DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA- para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A MODERNIZAÇ ÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, bem como para obter contribuições e sugestões em relação ao referido Projeto. A Audiência Pública será realizada no dia 11 de setembro de 2023, a partir das 17h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, situada a rua Vale Machado, 1415, Centro Santa Maria - RS. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. O regulamento da Audiência Pública e as demais informações pertinentes se encontram disponíveis durante o período de 18 de agosto de 2023 a 16 de setembro de 2023, na Secretaria de Município de Finanças, situada na Rua Venâncio Aires, 2277, 2º andar Centro Administrativo Municipal, durante dias uteis ou pelo site: https://www.santamaria.rs.gov.br/pppilumina.

Em 16 de agosto de 2023 JORGE CLADISTONE POZZOBOM Prefeito

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PUBLICA - a partir de 18 de agosto de 2023 de 2023. Objeto: recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA e dos estudos que a fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação da sociedade. Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Santa Maria estarão à disposição dos interessados, durante o período de 18 de agosto de 2023 a 16 de setembro de 2023, nos seguintes endereços: - Secretaria de Município de Finanças, situada na Rua Venâncio Aires, 2277, 2º andar do Centro Administrativo Municipal, devendo os interessados recolherem o custo de reprodução dos documentos solicitados; e - Rede Mundial de Computadores - Internet, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santamaria.rs.gov.br/pppilumina. Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 16 de setembro de 2023, último dia da Consulta Pública, formulário, disponível nos locais acima indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto de PPP, objetivando seu efetivo aprimoramento. O formulário para manifestação poderá ser encaminhado para o e-mail [email protected] até a data limite supracitada.

Em 16 de agosto de 2023 JORGE CLADISTONE POZZOBOM Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - SRP

Objeto: RP - Locação de Veículos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 30/08/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 020/2023: Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2023. Altera a redação do Preâmbulo. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 31/08/2023, às 08h30min.

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago, 16 de Agosto de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS:

Licitação nº 51/2023, Concorrência nº 05/2023 - Abertura: 01/09/2023, às 09h30min - Contratação de empresa para execução de modernização e reforma do ginásio municipal no município de São Francisco de Paula - Ginásio do Campo do Meio.

Licitação nº 62/2023, PE nº 48/2023 - Abertura: 05/09/2023, às 09h30min - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento da frota de veículos da Prefeitura de São Francisco de Paula/RS.

Em 16 de agosto de 2023. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito Em exercício

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 61/2023, PE nº 47/2023 - Abertura: 11/09/2023, às 09h30min - Registro de Preços para aquisição de uniformes para atender os servidores de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. As sessões serão realizadas através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 16 de agosto de 2023. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023

Torna público que realizará no dia 31/08/2023, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 109/2023 - Aquisição de Micro-Ônibus; no dia 31/08/2023, às 11h00min, o Pregão Eletrônico 105/2023 - Aquisição de Veículo Tipo Furgão Adaptado para UTI Móvel; no dia 04/09/2023, às 09h30min, a Tomada de Preços 16/2023 - Construção de Refeitório para SMDR; Retificação de data e edital do Pregão Eletrônico 17/2023 - Prestação de Serviços de Transporte Escolar, a nova data será 01/09/2023, às 09h30min. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

RUDINEI HÄRTER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo n.º: 12 ao Contrato 130/2010; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MARIA LOECI LIMAS DEVIT, espólio de ÉLIO DOMINGOS DEVIT. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Otaviano Silveira, nº. 661, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a instalação do Setor de Carpintaria da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2022. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 3.217,33 (três mil duzentos e dezessete reais e trinta e três centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 01/2015.

Termo: Aditivo n.º: 12 ao Contrato 41/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MARIA LOECI LIMAS DEVIT, espólio de ÉLIO DOMINGOS DEVIT. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 841, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a instalação do Depósito de Materiais da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023. Valor: Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 4.263,01 (quatro mil duzentos e sessenta e três reais e um centavo). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 01/2015. Data de Assinatura: 10.07.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato n.º: 109/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CLAITON F PIRES & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de controle, eliminação e prevenção de vetores e pragas urbanas e limpeza e desinfecção dos reservatórios de água. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2023. Valor: Será mantido o valor anual pactuado no Termo Aditivo 01 (R$ 231.800,00), devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes. Modalidade: Pregão Presencial nº. 18/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023, Destinado ao Credenciamento Com Objetivo De Ofertar Oportunidades De Estágio Curricular Obrigatório Nas Secretarias Municipais De Sapucaia Do Sul, Credenciada: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR (UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL- CANOAS), CNPJ 88.332.580/0006-70, Rua Av e n i d a Farroupilha , n° 8001 , Canoas - RS., a documentação referente ao processo estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br

VOLMIR RODRIGUES Prefeito

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS

Diretor de Compras e Licitações

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - Processo Digital nº 14470/2023, foi SUSPENSO, para alterações nas Planilhas de composição dos valores, no Termo de Referência e no edital de licitação, após solicitação da secretaria requisitante (SMED).

JEFFERSON MEISTER PIRES Presidente da CPL

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023

A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 080/2023 do tipo Menor Preço Por Item, Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de pneus para a frota de veículos do Município de Sarandi-RS, demais especificações contidas no Edital e seus anexos, data da abertura será no dia 30 de agosto de 2023 às 08h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br

Sarandi, 15 de agosto de 2023. NILTON DEBASTIANI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023

A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 082/2023 do tipo Menor Preço Por Item, Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo novo tipo Pick-up e 01 (um) distribuidor de calcário e adubo orgânico para Secretaria Municipal da Agricultura do município de Sarandi-RS, demais especificações contidas no Edital e seus anexos, data da abertura será no dia 04 de setembro de 2023 às 08h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br

Sarandi, 15 de agosto de 2023. NILTON DEBASTIANI

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