DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023

A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 081/2023 do tipo Menor Preço Por Item, Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de veículo novo tipo passeio para o Departamento do Meio Ambiente do município de Sarandi-RS, demais especificações contidas no Edital e seus anexos, data da abertura será no dia 31 de agosto de 2023 às 08h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br

Sarandi, 15 de agosto de 2023. NILTON DEBASTIANI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 06 de setembro de 2023 às 08:30h, realizar-se-á o Processo licitatório N 113-2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para reforma do campo Vicentinos com execução de alambrado para cercamento e casamata (banco de reserva), junto ao bairro vicentinos no Município de Sarandi-RS.

A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi rs, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 15 de agosto de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 0117/2023, do tipo Menor Preço GLOBAL a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para execução de QGBT e novos ramais de ligação dos quadros setores da Escola Andressa de Oliveira Piuco, no município de Sarandi/RS. A data da abertura será no dia 14 de setembro de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 16 de agosto de 2023. NILTON DEBASTIANI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.186.2023. Contratada: GLOBE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nr. 27.549.362/0001-92. Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global para execucao do Novo piso Esportivo da Quadra do Ginasio Irceu Antonio Gasparin, em atendimento ao Convenio nr. 928267/2022, Operacao nr. 1.082.954-76 com contrapartida com Municipio. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 07 de agosto de 2023. Valor: 574.858,17 (quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos). Modalidade de Licitacao: Tomada de Precos nr. 010/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE TABAÍ, estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.615.515/0001-69, representado pelo prefeito municipal, Arsenio Pereira Cardoso. JUSTIFICA na forma do art. 24. Inc. II da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação para a aquisição de material (brita graduada nº 2 e Pedra diabásio de mão) para recuperação e manutenção das estradas vicinais e gerais do município. Contratadas: COMÉRCIO E TRANSPORTES JE LTDA., CNPJ nº 01.926.405/0002-07. Valor contratado: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); e ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 14.188.562/0002-04. Valor contratado: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Os recursos financeiros são provenientes de saldo de EMENDA ESPECIAL do Ministério da Economia, PLANO DE AÇÃO: 09032021-009526, PROGRAMA: 0903202, PARLAMENTAR 202119840003-ONYX LORENZONI.

Tabaí, 16 de agosto de 2023. ARSÊNIO PEREIRA CARDOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 122/2023

Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Revitalização da Avenida do Riacho, incluindo Fornecimento de Material - Data de abertura: 22/09/2023 às 14h. Subsidiada pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, Decreto Lei 123/06. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.torres.rs.gov.br. Mais informações no horário das 13h as 18h de segundas-feiras a sextas-feiras ou através do endereço eletrônico [email protected].

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 145/2023

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h. do dia 15 de setembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para para aquisição de medicações básicas e controladas para uso na UPA, SAMU, Postos de Saúde e distribuição pela Farmácia Básica do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 14/09/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 145/2023.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COM BLOCOS DE CONCRETO DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS, COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

O Município de Triunfo comunica que o edital acima citado foi retificado. Tendo em vista as alterações sofridas a data para recebimentos dos envelopes fica para o dia 18 de setembro de 2023, as 9 horas. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br,ou pelo telefone (51) 2183-0299.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRôNICA

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 57/2023 por Cotacao Eletronica com disputa para aquisicao de medicamentos para uso humano e distribuicao gratuita nas unidades basicas de saude de Viamao, que ocorrera dia 18/08/2023, as 10h02, conforme Edital 372/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 16 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 047/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 6188/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a empresa FREITAS E MORAES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 21.253.573/0001-05, perfazendo o valor total de R$ 261.464,20 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Assinatura: 01/08/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 071,072,073,074,077,078,079,080/2023 -PMBJI. PROCESSO: nº 7116/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 049/2023PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PARMANENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEUS SETORES (PROTOCOLO GERAL, COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES E ARQUIVO GERAL), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas M.A . PERCILIANO ALVES & CIA LTDA - CNPJ nº 03.156.939/0001-38 com valor total de R$ 2.184,95 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 16.136,50 (dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos); ARTFLEX MÓVEIS ESCOLARES LTDA - CNPJ nº 04.008.524/0001-80 com valor total de R$ 21.152,00 (vinte e um mil, cento e cinquenta e dois reais); EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ nº 09.015.414/0001-69 com valor total de R$ 5.758,56 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); BENEDES SOARES BATISTA - CNPJ nº 23.303.444/0001-00 com valor total de R$ 22.161,23 (vinte e dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e três centavos); TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 22.259,38 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos); OMOEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - CNPJ nº 46.777.902/0001-30 com valor total de R$ 20.030,60 (vinte mil, e trinta reais e sessenta centavos); COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - CNPJ nº 50.387.433/0001-10 com valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Assinatura: 08/08/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-PMBJI

PROCESSO Nº 6188/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 6188/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se.

Em 1º de agosto de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

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