DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

PROCESSO Nº 7116/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PARMANENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEUS SETORES (PROTOCOLO GERAL, COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES E ARQUIVO GERAL), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 7116/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se.

Em 8 de agosto de 2023

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

O Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 6329/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 099/2023 (licitações-e: ID 1005810). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (SMAS), a serem executadas nas dependências das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Empresa Vencedora: Distribuidora Brazlimp LTDA, inscrita no CNPJ: 26.844.478/0001-91 dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 42, 43, 46, 47, 50, 51, 55, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 82, 83, 89, 90, 92, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 105, 106, 113, 117 e 120 no valor total de R$: 126.593,58, Vencedora: Lazzari Martinez Comércio Varejista de Materiais e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 09.543.571/0001-47 dos itens 03, 20, 21, 30, 33, 41, 48, 64, 78, 80, 86, 87, 93, 104 e 118 no valor total de R$: 24.133,15. Homologação na integra disponível nos autos do processo. Os itens Fracassados: 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 36, 38, 39, 40, 44, 45, 88, 96 e 97. Os itens Desertos: 49, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 72, 76, 79, 81, 84, 85, 91, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 115, 116 e 119.

Itaguaí, 15 de agosto de 2023 MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, que fará realizar no dia 30 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 161/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de material hospitalar do tipo TUBO SUPRAGLÓTICO, RECIPIENTE PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, ANEL DE CIRCUNCISÃO E SONDA BLACKEMORE, visando atender a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade.

Macaé-RJ, 16 de agosto de 2023.

GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE PELA GESTÃO OPERACIONAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES JACKSON UCHOA VIANNA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, PARA UMA ENTIDADE PRIVADA, DENOMINADA CONCESSIONÁRIA, QUE FICARÁ ENCARREGADA DE OPERAR E ADMINISTRAR O ESPAÇO, PROMOVER EVENTOS, ATRAIR PÚBLICO, MANUTENIR E GERAR RECEITAS, DE ACORDO COM AS NORMAS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 7860/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 017/2023 do tipo MAIOR OFERTA DE PAGAMENTO, que será realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Divisão de Licitações e Contratos.

Miguel Pereira, 16 de agosto de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE PAPEL A1, A3 E A4 PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8457/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 054/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 30 de agosto de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Divisão de Licitações e Contratos.

Miguel Pereira, 16 de agosto de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Chamada Pública nº 002/2023 que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para compor o cardápio de alimentação escolar e atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, durante o período de 03 (três) meses. Data e hora da realização: dia 11/09/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

LUÍS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº16/2023, menor preço por item, objetivando aquisição de equipamento (Caminhão Basculante/caçamba 6x4). A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 30 de agosto de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008.

Sapucaia, 15 de agosto de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP

LICITAÇÃO Nº 6/CPL/2023 PROCESSO Nº 6378/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAÇÃO: 29/08/2023 HORA: 15:00 hs.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 1 (UMA) PLATAFORMA ELEVATÓRIA ARTICULADA PARA SEPULTAMENTOS EM LÓCULOS FUNERÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA SOFIA - SEROPÉDICA ATRAV ÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP

LICITAÇÃO Nº 32/CPL/2023 PROCESSO Nº 7537/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 29/08/2023

HORA: 10:00 hs. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Ovos Brancos Para Complementação Da Merenda Escolar Com Cota Reservada Aos Pequenos Negócios E Com Prioridade Local E Regional.

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.702/2023.

EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 30/08/2023 às 10:00 horas.

Em 16 de Agosto de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira

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