DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/ 2023-SRP

PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/ 2023, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Fundo Municipal de Educação do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº06/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 30/08/2023 às 10:00h, conforme processo nº 01249/2023. O objeto da licitação é aquisição de uniformes escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes, ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564 2531 ramal 230.

Trajano de Moraes, 15 de agosto de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/PMV/2023

1386/2023, cujo objeto é o "SISTEMA DE ENSINO, COMPOSTO DE MATERIAIS DIDÁTICO S IMPRESSOS E SERVIÇOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL", no valor de R$ 144.824,00 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais) em favor da Empresa EDITORA FTD S/A, inscrita sob. CNPJ nº 61.186.490/0001-57.

Alto Paraíso/RO, 16 de agosto de 2023. JOÃO PAVAN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL-S10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 2.808.459,86 (dois milhões, oitocentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Início da sessão pública: dia 31/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected].

Em 16 de agosto de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D' OESTE

Processo Administrativo nº 14110/2023

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Materiais, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Lar dos Velhos de Conservatória. Tipo de licitação: Menor preço por Item.

Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 01 de setembro de 2023 às 13:30horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 16 de agosto de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Torna público a realização do Pregão Eletrônico 013/2023, para Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica, conforme Termo de Referência, dia 30/08/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected].

RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2023

PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, CNPJ: 11.139.487/0001-04.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA E TANCREDO NEVES CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 914153/2021. Inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2023

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1304/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSVALDO CRUZ, UBS URBANA E UBS RURAL E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES" em favor das seguintes empresas: 1) LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDI CO HOSPITALARES EIRELI - 42.650.279/0001-07, no valor de R$ 126.775,00 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais); 2) CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - 07.626.776/0001-60, no valor de R$ 6.250,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta reais); 3) MEDICAL DA AMAZONIA LTDA - 34.758.599/0001-49, no valor de R$ 9.756,50 (nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); 4) MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 05.343.029/0001-90, no valor de R$ 11.140,00 (Onze mil, cento e quarenta reais); 5) P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 44.779.242/0001-09, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais); 6) MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA - 03.019.611/0001-70, no valor de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais); Valor total homologado de R$ 168.921,50 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

Alto Paraíso/RO, 16 de agosto de 2023. JOÃO PAVAN

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1386/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/CPL/2023

PROCESSO Nº 779-1/SEMAGRI/2023; "MODO DE DISPUTA ABERTO" (AMPLA PARTICIPAÇAO); A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 073/GAB/PREF/2023, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02 Decreto Federal 10.024/19, Decreto Federal 7.892/13, Decreto Estadual 18.340/13, Decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMAGRI. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARREGADEIRA DE PEQUENO PORTE (BOBCAT), tendo está à finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, do Município de Alvorada d'O e s t e / R O. Conforme solicitação através do Memorando nº 093/SEMAGRI/2023, Segundo Termo Aditivo do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 908451/2020, Plano de Trabalho e demais documentos inclusos nos autos, valor estimado: R$ 395.666,67 (Trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 29/08/2023 às 08:55h. Abertura das propostas: 29/08/2023 às 09:00h. Início do pregão: 29/08/2023 às 09:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LO C A L : www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 779-1 / S E M AG R I / 2 0 2 3 . d) Da Fonte de Recursos:

Alvorada d'Oeste - RO, 16 de agosto de 2023. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8303/SEMPOG/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Estudo Técnico Preliminar - ETP Retificado de 03/05/2023 (ID 1569332), PARECER TÉCNICO Análise de documentação técnica de 10/08/2023 (ID 1776271) e Parecer 769 de 14/08/2023 (ID 1781531), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Pública de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 8303/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM, no Bairro São Geraldo II: Rua São Geraldo, Rua São Manoel, Rua São Lucas, através do convênio 11/2021/PJ/DER-RO. Em favor da empresa INFRA DESTAK PAVIMENTACOES LTDA - CNPJ: 17.471.810/0001-29, com valor total da empresa de R$786.999,90 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Ariquemes/RO, 16 de agosto de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 8229/2023/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de PAVIM E N T AÇ ÃO ASFÁLTICAEM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS através do CONVÊNIO 937166/2022. Com o valortotal estimado em R$ 1.145.016,14.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 005/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 18/08/2023 até às 09h00min do dia 04/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 04/09/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e

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