DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 35162020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes (RO), 16 de Agosto de 2023. DAIANE VIEIRA PACÍFICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023/CPLMS

PROCESSO Nº 1192/SEMAST/2023

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de brinquedos, embalagens plásticas, balões e brindes, valor estimado R$ 173.440,50 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 30/08/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

Buritis - RO, 16 de agosto de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023

Objeto: Aquisição Alimentos da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, com INEXIGIBILIDADE por Credenciamento. CH 001/2023. Proc. 813/23/SEMEC. Vencedores: .064.57/R$30.980,74; .099.37/R$3.871,92; .287.71/R$7.648,07; .607.34/R$39.775,43; .486.08/R$4.789,29; .789.53/R$9.312,24;

.520.05/R$17.574,96. Total R$113.952,65. Vigência 12 meses.

Campo Novo de Rondônia, 14 de agosto de 2023. LUCIELI DE ALMEIDA FLORES Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023/SRP

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (MANILHAS), ADUELA/ GALERIA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO, PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO SEXTAVADO (BLOQUETES SEXTAVADOS) E MEIO FIO PRÉMOLDADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP. Valor estimado de R$: 9.499.473,00 (Nove Milhões Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h59min do dia 29/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 29/08/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail [email protected]

Cujubim/RO, 15 de Agosto de 2023 SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/PMJ/2023

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO. Valor Estimado: R$ 4.103.586,00. Cadastro: 18/08/2023 das 15h:00min às 14h:59min do dia 31/08/2023. Início da sessão: 31 de agosto de 2023, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME e EPP - ÂMBITO LOCAL e REGIONAL, oriundo do Processo Administrativo nº 1.477/SEMEC/2023

Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio (microfones, caixa de som e outros), referente a Transferências Especiais - COORD. ANÁLISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN, para atender as necessidades da SEMEC, Valor R$ 32.604,32 (trinta e dois mil seiscentos e quatro reais e trinta e dois centavos). DATA SESSÃO: impreterivelmente até às 09h00min Horário de Brasília-DF, do dia 31/08/2023. LOCAL: site www.licitanet.com.br. O Edital completo poderá ser obtido no site www.licitanet.com.br. Ou no portal www.parecis.ro.gov.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente às 7hs às 13hs, localizada à Rua Da Matriz, 250, Centro, Cep:76.979-000, Parecis/RO, CNPJ: 84.745.363/0001-46, [email protected], Fone Fax: (69) 3198-0143 ou 3447-1205

Parecis/RO, 16 de Agosto de 2023 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 654/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.405, de 06.03.2017, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00018114/2023-32-e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS - BAIRRO PLANALTO (RUAS: COTIA, LAGES E NOVA CANAÃ) ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico n. 438/SPACC/PGM/2023, E-DOC EBF7F92E-e , cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: MADECON ENGENHARIA E PARTICI P AÇÕ ES LTDA., CNPJ 08.666.201/0001-34, sagrou-se vencedora com o VALOR TOTAL DE R$1.376.702,33 (Um milhão, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e dois reais e trinta e três centavos).

Porto Velho-RO, 16 de agosto de 2023 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CPLP/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.015-1/SEMOSP/2023

A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitações e Pregões - CPLP, tendo como integrantes: Presidente - Elilha Feitosa Braga, Secretaria Beatriz Nicolaeiwski Ramalho e membro - Marcia Pereira de Oliveira, devidamente nomeados pelo decreto municipal nº 2.773/GP/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO da Tomada de Preços 003/2023, tendo como objeto a Contratação de uma Empresa especializada para Contratação de uma Empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - 1ª ETAPA - Conforme Projeto Básico, Planilha de Custo, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos, para atender as necessidades do município de Primavera de Rondônia - RO. Em conformidade com a Lei federal 8.666/93, conforme Parecer técnico do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia constante nos autos do processo, após analise nas planilhas de preço da empresa devidamente HABILITADA: Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: SEABRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 25.277.396/0001- 40, com valor Global de R$: 799.988,32 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Primavera de Rondônia, 15 de agosto de 2023. ELILHA FEITOSA BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregões - CPLP

BEATRIZ NICOLAEIWSKI RAMALHO Secretaria

MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA Membro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 61/CPL/2023

PROCESSO Nº 582/SEMEC/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE (AR CONDICIONADO) CONFORME CONVENIO 179/SEDUC/PGE/2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EMEIEF PINÓQUIO, EMEIEF VENCESLAU BRÁS, EMTIEIEF JOSÉ DO PATROCÍNIO E EMEIEF PRINCESA ISABEL NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 341.445,78 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 16 de agosto de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 006/PMJ/2023 Processo nº: 166/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado.

Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R$ 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais), e valor total de R$ 439.560,00 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta reais).

Os recursos serão provenientes da funcional programática n° 02.04.02.12.361.0010.2035, elemento de despesa 3.3.90.39.99, ficha 68, empenho n° 412/2023, o restante do valor será empenhado futuramente.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 15 de maio de 2023.

Assinam: CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700283