DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 006/PMJ/2023 Processo nº: 166/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a suplementação do valor do contrato supracitado.
Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R$ 69.649,80 (Sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), e valor total de R$ 348.249,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais).
Os recursos serão provenientes da funcional programática n° 02.04.02.12.361.0010.2035, elemento de despesa 3.3.90.39.99, ficha 68, empenho n° 741/2023, o restante do valor será empenhado futuramente.
Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 16 de agosto de 2023.
Assinam: CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023-SRP
Processo nº 001850/2023-SMSA
Objeto: Eventual Aquisição de Material de desinfecção para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal De Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento especializado, Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ), para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 29/08/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-SRP
Processo nº 016084/2022 - SMSA
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento dos materiais de consumo visando atender aos procedimentos neurocirúrgicos, com a disponibilização, em regime de comodato, do conjunto de instrumentais, instrumentador e equipamentos necessários compatíveis com o uso dos materiais fornecidos, visando suprir as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 29/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-SRP
Pregão Eletrônico nº 062/2023 - Registro de Preços - Processo nº 016084/2022 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, torna público a revogação dos procedimentos licitatórios, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2023.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁRR, CR 921583-MAPA/CAIXA/PMC." ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h30 (dez horas e trinta minutos) do dia 19/09/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados
Cantá-RR, 15 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2023-SINFRA/PMC. INISTRATIVO N.º 048/2023-SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 139/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 929750/2022MDR/CAIXA/PMC".
ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/09/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados
Cantá-RR, 15 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 053/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 003/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/MDR/CAIXA ."
ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 08h30m(oito horas e trinta minutos) do dia 20/09/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados
Cantá-RR, 15 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL CTA-252 (VICINAL RIO BRANCO), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 913201/2021-MAPA/CAIXA/PMC."
ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h30min (dez horas e trinta minutos) do dia 20/09/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados
Cantá-RR, 15 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/CPL/PMC
ERRATA DA ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE PREGÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2023/SEMEC/PMC Na edição nº 156, página 275, do Diário Oficial da União, na Publicação da ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE PREGÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2023 - SEMEC/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
Cantá/RR, 16 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N° 009/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR - ESTADO DE RORAIMA, OBJETO DA PROPOSTA/CONVÊNIO Nº 031092/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CONTRAPARTIDA DO MUNÍCIPIO; CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 07.437.133/0001-79. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 1.072.000,00 (Um Milhão Setenta e dois Reais). Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.
CO M U N I C A D O
PROCESSO Nº 054/2023. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MELHORIAS DE OBRAS DE ARTE CORRENTE NAS RODOVIAS VICINAIS - VICINAL 22 (SLA-315) E VICINAL TRAVESSÃO DOS PARAENSES, COM EXTENSÃO TOTAL DE 56,34 KM, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR
O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços da empresa habilitada, referente ao Edital de Concorrência Pública supracitado, com fulcro no parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa JM CONSTRUTORA LTDA, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa JM ONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.726.586/000192, por ter apresentado o menor preço no valor de R$ 8.722.865,10 (Oito Milhões, Setecentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e dez Centavos). A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.
São Luiz/RR, 14 de agosto de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL
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