DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 038/2023 que tem por objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saúde, Programação anual de Saúde, Monitoramento dos Sistemas de Saúde (PSE/SISPACTO/INDICADORES DE DESEMPENHO/PQAVS), Cadastramento de Proposta e Acompanhamento no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas do Fundo Nacional de Saúde e Elaboração de Projetos para Captação de Recursos na Atenção Básica e Demais Demandas Afins da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luiz - Estado de Roraima. Licitante Vencedora: MAYSA RUIZ DE LIMA - CPF Nº 843.116.901-00, Vencedora com o valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil). Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR.

São Luiz - Roraima, 14 de agosto de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Processo Administrativo n° 4/2023. Tipo: Menor Preço por Lote.

Objeto: Registro de Preços p/ contratação futura e parcelada para prestação de serviços de exames radiológicos (Raio-X) com laudo e sem laudo. Recebimento das Propostas: até as 08h15min do dia 31/08/2023. Início da Sessão: 08h30min do dia 31/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital em inteiro teor e seus anexos estão à disposição dos interessados no site do Município www.aguasdechapeco.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Setor de Compras, situado na Rua Porto União, 968, Centro, nos dias úteis de Segunda à Sexta das 07:30h às 11:30h e das 13:00 às 17:00hrs. Informações através do e-mail [email protected] fone (49)3339-0855.

Águas de Chapecó/SC, 16 de agosto de 2023. LEONIR ANTONIO HENTGES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP

OBJETO: Registro de preços objetivando a aquisição, sob demanda de combustiveis (oleo diesel s10, s500) para atendimento as diversaS secretarias, fundos, FAMA, Corpo de Bombeiros Militar, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referencia anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Maior Desconto. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 29 de agosto de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 29 de agosto de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected].

Araranguá, SC, 16 de agosto de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADM. Nº 21/2023 - FME DISPENSA/CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - FME

O Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina, por meio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob nº 19.572.240/0001-99, atendendo a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e suas alterações, e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 17/08/2023 a 06/09/2023, até às 09h, no auditório do paço municipal, localizado na Avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras - SC, 16 de agosto de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2023 - PREF REGISTRO DE PREÇO 3º RETIFICAÇÃO

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a 3º retificação da licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS (UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E SE FOR O CASO EM EXIGÊNCIAS LEGAIS CURSO DE CAPACITAÇÃO) A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Devido divergência da quantidade de meses no Sistema Betha Cloud e Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 30/08/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected].

Bela Vista do Toldo - SC, 16 de agosto de 2023 JOSE GILVANE MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE

AVISO DE LICITAÇÃO LPI Nº 5/2023

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-35/2022

O Município de Brusque recebeu um empréstimo do FONPLATA, Banco de Desenvolvimento (doravante denominado "FONPLATA"), no montante de US$ 37.500.000,00 para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Sustentável em Brusque/SC - Brusque 2030, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para construção das obras de drenagem e pavimentação na Rua Abraão de Souza e Silva- trecho 5, localizada no Bairro Bateas, Brusque/SC. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA .

A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA (R.D. 1394/2017), e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas Políticas. O Edital poderá ser acessados pelos interessados por meio do link: https://www.brusque.atende.net -link consulta de licitações poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 5. As propostas deverão ser entregues no(a) Diretoria Geral de Licitações e Compras - Praça das Bandeiras, 77, 3º andar, Brusque, até o dia 20/09/2023 às 9h e serão abertas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura: 20/09/2023 às 9h10min. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/PMC/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para Meta 1 - reconstrução da cobertura metálica da arquibancada do Estádio municipal do campo do Galeão - 554,40m², conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Processo de Licitação 023/PMC/2023 - Tomada de Preços 002/PMC/2023. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.650.178/0001-40.

VALOR: R$ 197.960,13 (cento e noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais, e treze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023.

FONTE DE RECURSO: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Nota de Empenho n. 2022NE001392, Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500, Natureza da Despesa: 4.4.40.42, Fonte: 3000, UG: 530012.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/PMC/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de parte do material para a Meta 01 Execução de enroncamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão do Moura, Rua Lucas Orsi, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Processo de Licitação 075/PMC/2023 - Tomada de Preços 009/PMC/2023. CONTRATADA: NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.617.016/0001-00.

VALOR: R$ 588.303,60 (Quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e três reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023

DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023

FONTE DE RECURSO: Nota de Empenho 449/2023 - Célula Orçamentária: Esfera 1 - P T R ES 204907 - Fonte de Recurso 1000000000 - Natureza da Despesa 334041 - UGR 530012 - Plano Interno SC8071HTCH2.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/PMC/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de parte do material para a Meta 04 Execução de enroncamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão da Galera, Rua Godofredo Benevenutti, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Processo de Licitação 076/PMC/2023 - Tomada de Preços 010/PMC/2023. CONTRATADA: NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.617.016/0001-00.

VALOR: R$ 82.437,21 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023

FONTE DE RECURSO: Nota de Empenho 449/2023 - Célula Orçamentária: Esfera 1 - P T R ES 204907 - Fonte de Recurso 1000000000 - Natureza da Despesa 334041 - UGR 530012 - Plano Interno SC8071HTCH2.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/PMC/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de parte do material para a Meta 05 Execução de recomposição de talude na margem do Rio Tijucas, Rua Antero José Dias, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Processo de Licitação 077/PMC/2023 - Tomada de Preços 011/PMC/2023. CONTRATADA: NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.617.016/0001-00.

VALOR: R$ 119.499,92 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023.

FONTE DE RECURSO: Nota de Empenho 449/2023 - Célula Orçamentária: Esfera 1 - P T R ES 204907 - Fonte de Recurso 1000000000 - Natureza da Despesa 334041 - UGR 530012 - Plano Interno SC8071HTCH2.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/PMC/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO 102/PMC/2023.

OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 06 Reconstrução de bueiro - Rua Nelson Machado/Papagaios, conforme

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