DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital.

CONTRATADA: CR Artefatos De Cimento LTDA

VALOR: R$ 52.360,00 (Cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta reais).

Canelinha - SC, 14 de agosto de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/PMC/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 06 Reconstrução de bueiro - Rua Nelson Machado/Papagaios, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital.

CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.650.178/0001-40 VALOR: R$ 52.360,00 (Cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023

DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023

FONTE DE RECURSO: Nota de Empenho 830/2023 - Célula Orçamentária: Esfera 1 - P T R ES 185432 - Fonte de Recurso 3000000000 - Natureza da Despesa 444042 - UGR 530012 - Plano Interno SC8071HRCH0.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/FMS/2023 - SRP

Processo de Licitação nº 28/FMS/2023.

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para abastecimento da farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 29 de agosto de 2023, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site irineopolis.atende.net. Código TCE Nº 6 7 8 0 8 3 F F D 9 A 4 3 3 DA 4 C 5 E 4 D 4 DA 5 C 1 C 8 D 3 A 9 4 2 C 6 3 E .

Irineópolis - SC, 16 agosto de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023

Objeto: serviços de transporte escolar da linha Vontroba II. Contrato nº 222/2023. Contratada: Melnik e Kovalhczuk Ltda. Valor Total: R$ 188.515,20. Vigência Contratual: de 09/08/2023 até 31/12/2023. Código TCE: 093DB7EDEF0F838C5E963523E0339B21F0F01BBF EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 Objeto: serviços de transporte escolar da linha Santos Dumont. Contrato nº 223/2023. Contratada: R & D Transportes Ltda. Valor Total: R$ 132.480,00. Vigência Contratual: de 09/08/2023 até 31/12/2023. Código TCE: 5 0 4 B C E D 8 D 0 6 8 F BA E 9 9 E 0 8 7 9 F 9 8 5 2 A A 2 B 5 9 C 7 6 D D B

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023

Objeto: serviços de transporte escolar da linha Xavier da Silva I e II e Pedreira. Contrato nº 224/2023. Contratada: Trans Pinotti Ltda. Valor Total: R$ 162.439,20. Vigência Contratual: de 09/08/2023 até 31/12/2023. Código TCE: 5 A 6 E 8 9 A 8 9 2 0 7 A 1 B C 6 2 5 0 3 0 B F F DA 4 3 3 3 5 2 8 A 3 1 5 0 F

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023

Objeto: serviços de transporte escolar da linha São João/Rio da Estiva. Contrato nº 225/2023. Contratada: Transdézio Ltda. Valor Total: R$ 154.483,20. Vigência Contratual: de 09/08/2023 até 31/12/2023. Código TCE: 0 B 3 C F 9 B 7 6 0 4 E E B E 8 C B F F 6 0 3 8 4 9 3 4 8 E 0 A 6 D 9 C 6 FC 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/FMS/2023 - SRP

Processo de Licitação Nº 29/FMS/2023.

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa para fornecimento de uniformes padrão para a Secretaria de Saúde do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. Data de Abertura: 29 de agosto de 2023, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br

Canelinha/SC, 16 de agosto de 2023. VANILDA REBELO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - PMC

Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal da Rua dos Pássaros, Convênio 937719/2023, e Rua São Lucas, Convênio 932181/2022, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "D" do Edital. O recebimento dos Envelopes 01 - DOCUMENTAÇÃO será efetuado na seguinte forma: INTERESSADOS CADASTRADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA OU JUNTO AO SICAF: ATÉ 12/09/2023 AS 08h30min. INTERESSADOS NÃO CADASTRADOS: ATÉ 6/9/2023 AS 13h00min. O recebimento do Envelope 02 - PROPOSTA deverá ser efetuado na seguinte forma: INTERESSADOS CADASTRADOS E NÃO CADASTRADOS: ATÉ 12/9/2023 AS 08h30min. Abertura: dia 12/09/2023 às 09h00min. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2164. Registrado no TCE: AB00C4A117659F5CACA055F854A937FF5CD60C7A .

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE OBRAS

Contrato de Empréstimo no BRA21/2018

Edital LPI n.o 007/2023

Chave TCE: A8FCF33F125100F6FEC96D41771DA72E2D6B0215 1. O Município de Itajaí recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 62.500.000,00 para o financiamento do PROGRAMA ITAJAÍ 2040 - MODERNA E SUSTENTÁVEL, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE LIGAÇÃO DA Av. CEL. MARCOS KONDER E AV. IRINEU BORNHAUSEN (RUA DO PORTO). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA.

1. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. O Município de Itajaí, doravante denominado Contratante, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução DAS OBRAS DE LIGAÇÃO DA Av. CEL. MARCOS KONDER E AV. IRINEU BORNHAUSEN (RUA DO PORTO). 4. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do município www.itajai.sc.gov.br, no link "Fornecedor". Maiores informações no telefone: (47) 33416186.

2. As propostas deverão ser entregues na Diretoria Executiva de Licitações Contratos, à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, na Cidade de Itajaí/SC, até às 10 horas do dia 22 de setembro de 2023, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint Venture e/ou Consórcio.

Itajaí (SC), 15 de agosto de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

Concórdia, SC, 16 de agosto de 2023. WAGNER ISIDORO SIMIONI Secretário Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

Tipo: Melhor Pontuação

Objeto: CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO À INICIATIVA PRIVADA, PARA EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.417/2021, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 49.561, COM ÁREA DE 6.567,19 M² E PARTE DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 20.001, COM ÁREA DE 4.504,81 M², PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 11.072,00 M², REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC, o incentivo relativo ao imóvel objeto deste edital será outorgado com benfeitorias e com encargos conforme memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 02/10/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 02/10/2023.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br

Coronel Freitas - SC, 16 de agosto de 2023. DELIR CASSARO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2023

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de setembro de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FLORIANÓPOLIS E JOINVILLE NO DISTRITO DE POÇO PRETO, TOTALIZANDO 3.375,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

CHAMAMENTO PUBLICO N. 08/2023 - PROCESSO N. 64/2023

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que abrira inscrições no dia 21/08/2023 para CREDENCIAMENTO de jornais para veiculacao de publicidade governamental destinada a divulgacao institucional de utilidade publica, de atos, programas, obras, servicos e campanhas de carater educativo, informativo ou de orientacao social. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 16 de agosto de 2023. ELAINE CRISTINA ALVES Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - SRP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item

Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993.

Código registro TCE: 16366C5100A2FD86D4398B652039B85BE42BE293 Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao registro de preços, para eventual aquisição de TECIDOS, TINTAS E AVIAMENTOS ao longo de 12 (doze) meses, destinados as oficinas de artesanato do centro de convivência "Arnoldo Leonardo Schmitt", espaço mulher e clubes de mães, em conformidade com o Anexo I - Termo De Referência.

DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 04/09/2023 - Horas 08:15:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2023 - Horas 08:20:00

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br

286

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700286