DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS):

E-mail: [email protected] (Jeniffer/Social) VALOR MÁXIMO DA AQUISIÇÃO: R$ 130.790,67 (Cento e trinta mil, setecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos).

Jaraguá do Sul (SC), 31 de julho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração

JOÃO ANTÔNIO BERTI

Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-FMS - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: Menor Preço Por Item

Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993.

Código registro TCE: 0102CB5146C0849706404E0D4D85654331178F92

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando

ao Registro de preços, à aquisição de MATERIAIS (INSUMOS) para uso no Laboratório Municipal de Saúde Pública de Jaraguá do Sul, ao longo de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS:

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 31/08/2023 - Horas 13:00:00

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 31/08/2023 - Horas 13:10:00

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS):

E-mail: [email protected] - Kleber/FMS

VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 186.180,15 (cento e oitenta e seis mil cento e oitenta reais e quinze centavos).

ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 262/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de detergente enzimático, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: JAB Comércio e Distribuicao de Produtos Ltda - item 2 - R$ 0,0138.

Joinville/SC, 16 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 032/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Operação de Logística de Armazenagem e Distribuição, a serem desenvolvidos nas instalações da CONTRATADA (CENTRO DISTRIBUIÇÃO INTEGRADO), envolvendo todas as etapas correlatas, desde o Recebimento de produtos, Separação, Guarda, Expedição e Distribuição, incluindo a gestão do transporte de distribuição e do transporte de coleta de todos os materiais de consumo e bens patrimoniais. Deverão compreender ações de logística reversa, fornecimento de infraestrutura de armazenamento, informática, automação, mobiliário, software de gestão logística, mão de obra técnica e operacional, todos os equipamentos e insumos necessários para a prestação do serviço, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: BRANET GESTAO DE LOGISTICA EM SAUDE LTDA, R$ 31.000.000,00..

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 063/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 1 - R$ 1.945,00; R H P COMPUTADORES LTDA - Item 5 - R$ 429,99; QUALITY ATACADO LTDA - Item 6 - R$ 49,99; VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - Item 7 - R$ 2.698,00; INFOG LTDA - Item 8 - R$ 2.900,00; FT PETTIRINI LTDA - Item 9 - R$ 3.299,00, Item 10 - R$ 3.299,00. Restou FRACASSADO o Item 2. Restaram DESERTOS os Itens 3 e 4.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas para o dia 31/08/2022 às 08:30 horas do edital de Pregão Eletrônico nº 318/2023, para a Contratação de serviços de locação de ambulâncias, tipo "B", para atendimento das necessidades do SAMU. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: BD16C8F70AD7C9B0025A4E1C3103BAC5178E140D.

Joinville/SC, 16 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 8/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações, da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das propostas apresentadas ao processo de Licitação Pública Nacional - LPN nº 008/2023 destinado à contratação de empresa para executar o perfilamento do canal do rio Águas Vermelhas. Após análise das propostas, a Comissão declara intenção de adjudicar o contrato à empresa Submar Serviços Subaquáticos Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos estabelecidos na subcláusula 33.2 do edital: "Para o Concorrente que apresentou proposta as discussões deverão ser mantidas somente no âmbito do Contratante e do Concorrente que apresentou o recurso e sobre o julgamento de sua proposta.". O relatório de avaliação final encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

CLÁUDIO HILDO DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 303/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mantas térmicas utilizadas no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 29/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0252D0E2B5E0AB94F5BD92BD9A4D732BD46BF69D

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 308/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Aparelho Freestyle Libre para monitoramento de glicose, para atendimento as necessidades dos pacientes B.H.R, P.D.R, D.E.S e M.L.S., na Data/Horário: 30/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: BA 3 5 8 6 9 5 3 7 7 4 2 A F 1 3 A 0 6 0 6 7 3 7 1 5 A 3 6 C EA A 2 7 F 9 D 7

Joinville/SC, 16 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 302/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital São José, na Data/Horário: 29/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E 7 6 9 D 8 D 8 8 6 C 9 2 A F 2 7 3 1 4 2 4 C 5 6 E D 7 A 7 F 2 A 5 C 2 9 FA B .

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO CONTRATO N° 17/2023 - SMAS

CONTRATADA: MARIA CLAUDIA GOULART DA SILVA. REF: Processo nº 10/2023. DL nº 05/2023. DO OBJETO: 1.1 Contratação de Empresa Especializada para realizar na sua integralidade a "13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Lages" com o tema central: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos", que ocorrerá no município, nos dias 06 e 07 de julho de 2023, com carga horária total de 11 (onze) horas, com custeio via IGD-PBF. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: até 04/08/2023.

/EXTRATO CONTRATO N° 225/2023 - SMEL

CONTRATADA: SANDRA PEREIRA PIRAMIDE. REF: Processo nº 33/2023. TP nº 06/2023. DO OBJETO: 1.1 Contratação de Empresa de Engenharia para Colocação de Grades sobre seção do muro - CEIM Maria da Conceição Nunes - com fornecimento de material. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 49.850,00. VIGÊNCIA: até 16/03/2024.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700287