Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 290

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATADA: MACROMMERCE LTDA REF: Processo Nº 19/2023. PE nº 94/2023. DO OBJETO: RP para aquisição de materiais elétricos para serviços de manutenção e reformas da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 81.628,00. VIGÊNCIA 20/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório 140/2023.

EXTRATO ARP 67/2023 - SMS

CONTRATADA: PR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI REF: Processo Nº 19/2023. PE nº 94/2023. DO OBJETO: RP para aquisição de materiais elétricos para serviços de manutenção e reformas da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PR EÇO ( S ) : 35.807,67. VIGÊNCIA 20/07/2024.

EXTRATO ARP 68/2023 - SMS

CONTRATADA: OAL SERRALHERIA LTDA ME REF: Processo Nº 19/2023. PE nº 57/2023. DO OBJETO: RP para Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de aberturas de vidro e películas, com fornecimento de material, para as Unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal, Central de Atendimento e demais setores da SMS. DO(S) PREÇO(S): R$ 140.700,00. VIGÊNCIA 21/07/2024.

EXTRATO ARP 68/2023 - SMS

EXTRATO ARP 168/2023 - SMEL

CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI ME REF: Processo Nº 72/2023. PE nº 67/2023. DO OBJETO: RP para aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 5.427,97. VIGÊNCIA 21/07/2024.

EXTRATO ARP 169/2023 - SMEL

CONTRATADA: ELÉTRICA ZEUS LTDA ME REF: Processo Nº 72/2023. PE nº 67/2023. DO OBJETO: RP para aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 15.129,81. VIGÊNCIA 21/07/2024.

EXTRATO ARP 170/2023 - SMEL

CONTRATADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA REF: Processo Nº 72/2023. PE nº 67/2023. DO OBJETO: RP para aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 21.137,79. VIGÊNCIA 21/07/2024.

EXTRATO ARP 171/2023 - SMEL

CONTRATADA: GGV COMMERCIAL LTDA REF: Processo Nº 72/2023. PE nº 67/2023. DO OBJETO: RP para aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 14.694,52. VIGÊNCIA 21/07/2024.

EXTRATO ARP 172/2023 - SMEL

CONTRATADA: J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA REF: Processo Nº 72/2023. PE nº 67/2023. DO OBJETO: RP para aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 717,00. VIGÊNCIA 21/07/2024.

EXTRATO ARP 173/2023 - SMEL

CONTRATADA: MW DEPARTAMENTOS LTDA REF: Processo Nº 72/2023. PE nº 67/2023. DO OBJETO: RP para aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 11.646,14. VIGÊNCIA 21/07/2024.

EXTRATO ARP 174/2023 - SMEL

CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA REF: Processo Nº 72/2023. PE nº 67/2023. DO OBJETO: RP para aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 15.303,71. VIGÊNCIA 21/07/2024.

EXTRATO ARP 175/2023 - SMEL

CONTRATADA: DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA REF: Processo Nº 85/2023. PE nº 80/2023. DO OBJETO: RP para Aquisição de Folhas de Papel A4 para atender as Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 381.060,00. VIGÊNCIA 24/07/2024.

EXTRATO ARP 176/2023 - SMEL

CONTRATADA: EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA REF: Processo Nº 85/2023. PE nº 80/2023. DO OBJETO: RP para Aquisição de Folhas de Papel A4 para atender as Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal de Educação de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 59.800,00. VIGÊNCIA 24/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Processo Licitatório n° 28/2023. Licitação Diferenciada - Modo exclusivo destinado à MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: seleção de propostas visando registro de preços para a aquisição de livros de literatura infantil com a finalidade de compor o acervo bibliográfico das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Luiz Alves. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 18/08/2023 até às 8h do dia 29/08/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 29/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 10h do dia 29/08/2023. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/.

Luiz Alves - SC, 16 de agosto de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - PMPB

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de grelhas para bueiro, produzida em madeira plástica maciça, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 29/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo - SC, 16 de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

Extrato de Edital de Inexigibilidade 017/2023.

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS E PLACAS MIORRELAXANTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 17 de agosto de 2023, sita à Rua Padre Anchieta, n. º 126, centro do Município de Porto União - SC ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected].

Código registro TCE: 6BFBA07EDB5A32B0A7765116E9B798FD6FC64261

Porto União - SC, 16 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 66C3E5BB33E7842580D10FF86D48B 0 3 D E E E 9 5 FC 0 Processo Adm. N.: 118/2023

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 40/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279

Tipo: Menor Preço/Por Item

Plataforma: COMPRASGOV (www.compras.gov.br)

Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO UTILIZADO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, conforme ANEXO III.

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 31/08/2023.

A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22):

Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasgov: www.compras.gov.br

Quilombo - SC, 16 de agosto de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 55/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AMBIENTES MODULARES (SALAS DE AULAS E SANITÁRIOS), TENDO EM VISTA ATENDER AS DEMANDAS DE AMPLIAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DA MUNICIPALIDADE", em face da Adjudicação da Pregoeira com a empresa: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.807.490/0001-68, no valor de R$ 589.500,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar seu respectivo contrato, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial n.º 55/2023.

Buritama - SP, 16 de agosto de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de projeto, reforma da Emei Professora Luciana Daltro - Município de Araras.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação e ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de projeto, reforma da Emei Professora Luciana Daltro - Município de Araras à empresa RENOPLAN SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa:

1- MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL 12353911838 CNPJ: 37.841.840/0001-97

Endereço: Rua Coronel Penteado, nº 741, Box 7, Fomenta, Santa Cruz das Palmeiras, SP. Lotes: 01

Araras, 16 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

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