DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo de licitação 604/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 604/2023, que culminou na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art.25, inciso I da Lei 8666/93, para a aquisição de insumos de bomba de insulina, destinados a atender de forma parcelada diversos Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.

Empresa: Medtronic Comercial Ltda

Valor: R$ 1.249.346,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais) CNPJ: 01.772.798/0002-33

Processo de Licitação 601/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 601/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, contratação da empresa para prestação de serviços de consultoria em turismo para revisão e atualização do plano diretor de turismo do município de Araras/SP.

Empresa: Sergio Marcos Zurita Fernandes Filho CNPJ: 28.600.403/0001-90

Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)

Araras, 16 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto resumido: Credenciamento de clínicas e/ou estabelecimentos de prestadores de serviços de médicos especializados na realização de serviço de mamografia bilateral com laudo, com utilização de profissionais capacitados e registrados no Conselho competente.

Local para entrega: Os documentos deverão ser entregues no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Araras, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, das 9 h às 16 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 - Registrar o menor preço de cascalho de origem de rocha calcária ou basáltica que será utilizada em estradas rurais, para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, pelo prazo de 12 meses.

Recebimento das propostas: até às 8 h do dia 29 de agosto de 2023. Abertura das propostas: após às 8 h do dia 29 de agosto de 2023.

Início da sessão de disputa de preços: às 8h30min do dia 29 de agosto de 2023. Tempo de disputa: 05 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected].

Araras, 16 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 052/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, tendo como detentora das Atas as empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - CNPJ: 65.817.900/0001-71, no valor total de R$ 51.000,00 - (Cinquenta e um mil reais); CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.652.030/0001-70, no valor total de R$ 144.465,50 - (Cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.782.733/0001-49, no valor total de R$ 128.200,00 - (Cento e vinte e oito mil e duzentos reais); COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 39.906.592/0001-40, no valor total de R$ 50.198,10 - (Cinquenta mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUT I CO LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86, no valor total de R$ 140.526,00 - (Cento e quarenta mil, quinhentos e vinte e seis reais); DIMASTER COM. PROD. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40, no valor total de R$ 91.842,50 - (Noventa e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 76.386.283/0001-13, no valor total de R$ 116.744,00 - (Cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais); DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 62.890,00 - (Sessenta e dois mil, oitocentos e noventa reais); ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.657.155/0001-02, no valor total de R$ 346.869,42 - (Trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, no valor total de R$ 173.865,96 - (Cento e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 43.295.831/0001-40, no valor total de R$ 28.400,00 - (Vinte e oito mil e quatrocentos reais); KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 32.116.161/0001-31, no valor total de R$ 25.650,00 - (Vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 33.735.524/0001-80, no valor total de R$ 26.730,00 - (Vinte e seis mil, setecentos e trinta reais); MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 47.893.919/0001-15, no valor total de R$ 17.100,00 - (Dezessete mil e cem reais); PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.123.417/0001-60, no valor total de R$ 88.225,00 - (Oitenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais); PORTAL LTDA - CNPJ: 05.005.873/000100, no valor total de R$ 16.298,80 - (Dezesseis mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ME - CNPJ: 25.101.524/0001-08, no valor total de R$ 16.886,70 - (Dezesseis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.944.371/0003-68, no valor total de R$ 135.611,00 - (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e onze reais) e TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48, no valor total de R$ 23.564,20 - (Vinte e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). ANDRÉ RENAN SEGATTO - Pregoeiro.

Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. ANDRÉ RENAN SEGATTO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 052/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, tendo como detentora das Atas as empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - CNPJ: 65.817.900/0001-71, no valor total de R$ 51.000,00 - (Cinquenta e um mil reais); CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.652.030/0001-70, no valor total de R$ 144.465,50 - (Cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.782.733/0001-49, no valor total de R$ 128.200,00 - (Cento e vinte e oito mil e duzentos reais); COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 39.906.592/0001-40, no valor total de R$ 50.198,10 - (Cinquenta mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUT I CO LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86, no valor total de R$ 140.526,00 - (Cento e quarenta mil, quinhentos e vinte e seis reais); DIMASTER COM. PROD. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40, no valor total de R$ 91.842,50 - (Noventa e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 76.386.283/0001-13, no valor total de R$ 116.744,00 - (Cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais); DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 62.890,00 - (Sessenta e dois mil, oitocentos e noventa reais); ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.657.155/0001-02, no valor total de R$ 346.869,42 - (Trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, no valor total de R$ 173.865,96 - (Cento e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 43.295.831/0001-40, no valor total de R$ 28.400,00 - (Vinte e oito mil e quatrocentos reais); KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 32.116.161/0001-31, no valor total de R$ 25.650,00 - (Vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 33.735.524/0001-80, no valor total de R$ 26.730,00 - (Vinte e seis mil, setecentos e trinta reais); MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 47.893.919/0001-15, no valor total de R$ 17.100,00 - (Dezessete mil e cem reais); PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.123.417/0001-60, no valor total de R$ 88.225,00 - (Oitenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais); PORTAL LTDA - CNPJ: 05.005.873/000100, no valor total de R$ 16.298,80 - (Dezesseis mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ME - CNPJ: 25.101.524/0001-08, no valor total de R$ 16.886,70 - (Dezesseis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.944.371/0003-68, no valor total de R$ 135.611,00 - (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e onze reais) e TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48, no valor total de R$ 23.564,20 - (Vinte e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).

Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023 ANGELA PULZ DELGADO Autoridade Competente

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 51.000,00 - (Cinquenta e um mil reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 144.465,50 - (Cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 128.200,00 - (Cento e vinte e oito mil e duzentos reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 50.198,10 - (Cinquenta mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 140.526,00 - (Cento e quarenta mil, quinhentos e vinte e seis reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: DIMASTER COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 91.842,50 - (Noventa e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 116.744,00 - (Cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 2743-3/2023 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: DROGAFONTE LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze)

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