DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

meses. Valor total: R$ 62.890,00 - (Sessenta e dois mil, oitocentos e noventa reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 346.869,42 - (Trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 173.865,96 - (Cento e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇ ÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 28.400,00 - (Vinte e oito mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇ ÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 25.650,00 - (Vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 26.730,00 - (Vinte e seis mil, setecentos e trinta reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 17.100,00 - (Dezessete mil e cem reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 88.225,00 - (Oitenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: PORTAL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 16.298,80 - (Dezesseis mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 16.886,70 - (Dezesseis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 135.611,00 - (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e onze reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2023 - PE Nº 52/2023 - PROC. ADM. Nº 27433/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 23.564,20 - (Vinte e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Data de assinatura: 10/08/2023. Artur Nogueira, 14 de agosto de 2023. Lucas Sia Rissato Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 009/2023 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA EPP; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 283,50; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

Edital n.º 149/2023 - Processo n.º 34.959/2022 (apenso 7.665/14 e 76.644/22) - Modalidade: Concorrência Pública nº 009/2023 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRÉDIO (ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA /1.º DP) - DO "CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS" E "CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS", SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL - SEBES NA CIDADE DE BAURU, LOCALIZADO NA AVENIDA DANIEL PACÍFICO, N.º 2- 177 - VILA FALCÃO - ZONA OESTE - BAURU/SP, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE AO PROCESSO SDR-PRC-2022-02604-DM - TERMO DE CONVÊNIO 103391/2022, FIRMADO CO M A SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE BAURU - Interessado: Secretaria do Bem Estar/Secretaria de Obras e Coordenadoria. Notificamos que a sessão pública de abertura dos envelopes designada para as 09h30min do dia 17/08/2023 foi SUSPENSA, pois houve pedido de esclarecimento.

Bauru, 6 de agosto de 2023 EDIMERSON AGNELO DA SILVA Diretor da Divisão de Licitações Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 108/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, em face da decisão exarada pela Comissão de Licitação, devidamente designada e ADJUDICANDO o seu objeto nos termos do Edital, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da empresa: PAVINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 26.444.816/0001-06, no valor Global R$ 303.713,54 (trezentos e três mil setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), conforme proposta apresentada e julgada vencedora, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939878/2022/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, PUBLIQUE-SE.

Borborema, 23 de Agosto de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023

(COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00021118-30-Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Registro de Preços de creme vegetal -Recebimento das Propostas dos itens 01 e02: das 08h do dia 31/08/23 às 12h do dia 31/08/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 e 02: a partir das 12h do dia 31/08/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 13hdo d ia 31/08/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 18/08/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656.

Campinas, 16 de agosto de 202 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Ref. Processo nº 133/2023 - Pregão Eletrônico nº 041/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, COM ELABORAÇÃO PARCIAL DAS ARTES. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): DFS IMPRESSAO GRAFICA EIRELI-ME: 25-R$ 525,75, 26-R$382,00, 37-R$175,70, 39-R$125,50, 41-R$0,70, 42-R$2,50, 46-R$2,50, 48-R$0,09, 53-R$3,60, 55-R$0,19, 57-R$0,25, 61-R$0,25, 65-R$0,90, 69-R$174,25, 70-R$132,63, 71-R$380,00 e 73-R$2,00; EMBACOM LTDA-ME: 31-R$0,80, 32-R$0,80, 47R$0,11, 51-R$0,70, 56-R$1,00, 62-R$0,80, 63-R$0,80, 64-R$0,80, 66-R$0,80, 67-R$0,80 e 68R$0,80; EVANDRO LUIS DE PAULA CARVALHO: 01-R$1,77, 02-R$3,97, 03-R$13,54, 04-R$1,79, 05-R$3,59, 06-R$0,19, 07-R$0,84, 08-R$5,77, 11-R$0,29, 12-R$0,29, 13-R$0,29, 14-R$0,29, 15-R$2,99, 16-R$2,25, 17-R$1,92, 18-R$2,92, 19-R$4,54, 20-R$6,77, 21-R$8,74, 22-R$0,52, 23-R$0,09, 24-R$0,27, 27-R$0,19, 28-R$0,19, 29-R$0,19, 30-R$0,76, 33-R$1,07, 34-R$0,19, 35-R$0,32, 38-R$1,99, 40-R$0,99, 43-R$0,19, 49-R$0,39, 50-R$0,24, 52-R$1,09 e 54-R$0,89; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI-EPP: 09-R$77,00 e 36-R$120,00.

Cândido Mota, 16 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Ref. ao Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2023, processo nº 139/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", à Prefeitura Municipal de Cândido Mota/SP, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o presente Edital. Sendo assim, a data de encerramento, a qual estava marcada para ocorrer no dia 28 de agosto 2023, às 09h00 será remarcado para o dia 31 de agosto de 2023, às 09h00m, de acordo com o disposto no artigo 21, §4º, da Lei n. 8.666/1993, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado na íntegra será fornecido aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota, 16 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito

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