DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023

PROCESSO Nº 9551/2023

Vistos, etc... Considerando que nenhuma empresa compareceu para apresentar os envelopes, o pregoeiro e a equipe de apoio, decidiu declarar a licitação DESERTA e encaminhar os autos à apreciação do Exmo. Srª. Secretário Municipal de Saúde para deliberação. DECIDO acatar a decisão do pregoeiro e a equipe de apoio em julgar DESERTO o PP nº 046/2023.

Capão Bonito, 16 de agosto de 2023. ROBERTO KAZUSHI TAMURA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A C.A.J. Licitações da Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a Chamada Pública nº 001/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, com suas alterações foi homologada e adjudicada aos Grupos Formais: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda nos itens 01 e 03 e Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda no item 02.

Cosmópolis, 16 de Agosto de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: RR Medical Ltda - Ata de Registro nº 046/2023; valor da Ata de Registro R$ 897.000,00 (77% de desconto); ASSINATURA: 08/08/2023; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, enfermagem, equipamentos médico - hospitalares e odontológicos de "A" a "Z" contidos na Revista Simpro Hospitalar, necessários para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato LT N°: 075/2022; valor R$ 11.040,00; ASSINATURA: 01/08/2023; OBJETO: Aquisição de cesta básica (mensal) a serem distribuídas pela Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 075/2022; valor R$ 507.672,00; ASSINATURA: 01/08/2023; OBJETO: Aquisição de cesta básica (mensal) a serem distribuídas pela Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 056/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Tenório Comercial Ltda para o Registro de Preços para aquisição de bens duráveis para uso nas Secretarias do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 067/2023 foi homologado e adjudicado a empresa F.P. Catão ME para o Registro de Preços para confecção, instalação e remoção de lonas (placas e outdoor) - Secretaria de Comunicação.

Cosmópolis, 16 de Agosto de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 002 ao contrato 011/2022 - Proc. 27.727/2021 - CP 014/21 - Fica o prazo de vigência prorrogado por mais 02 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, data ass. 01/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato 088/2023 - Proc. 41.149/22 - PP 038/23 - Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos médicos-cirúrgicos com fornecimento de peças. Contratada: LINEMED COMÉRCIO E MANUTENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor do contrato R$ 157.440,00 // data ass. 04/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: Aquisição de motocicletas para a Polícia Municipal - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Valor R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais) - Validade: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 07/08/2023 - Dotação (s) orçamentária (s):571.02.12.02.12.02.06.181.0020.1196.05.4.4.90.52.24 e 477.02.12.02.12.02.06.181.0020.1196.05.4.4.90.52.24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO Nº 238/2023

Encontra-se disponível o Edital da TP n.º 018/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa em regime de empreitada global para a Construção de nova sede para o Tiro de Guerra, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e em conformidade com os Projetos e demais anexos ao edital. Data para recebimento dos envelopes: até 06/09/2023; horário: 09h00. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br.

Dracena, 16 de agosto de 2023 LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

PROCESSO 232/2023

Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º 073/2023, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CAPS II, PAM (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL), FARMÁCIA, TRIAGEM SOCIAL E MANDADOS JUDICIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO EDITAL. Data da sessão: 30/08/2023, horário: 08h30min. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 16 de agosto de 2023 CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 529/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 51, 52, 53, 54, 79, 179, 181, 183, 185 e 187; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/07/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

51 DISPOSITIVO URINARIO N. 5 CX 2,2000 52 DISPOSITIVO URINARIO N. 5 CX 2,2000 53 DISPOSITIVO URINARIO N. 6 CX 2,2000 54 DISPOSITIVO URINARIO N. 6 CX 2,2000 79 FITA ADESIVA CREPADA 19MMX50M ROL 3,2900 179 SONDA URETRAL N. 06 UN 0,4700 181 SONDA URETRAL N. 08 UN 0,5000 183 SONDA URETRAL N. 10 UN 0,5200 185 SONDA URETRAL N. 12 UN 0,5500 187 SONDA URETRAL N. 14 UN 0,5800

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 530/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 08, 50, e 202; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/07/2023; Processo: 4.990/23

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 08 AGUA OXIGENADA 10 VOL. LT 7,2300

50 DETERGENTE ENZIMATICO COM PH NEUTRO COM 1000ML FRS 30,1800 202 VASELINA LIQUIDA LT 47,6400

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 531/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo o item: 131; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/07/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

131 MASCARA RESPIRADORA UN 0,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA; Objeto: TERMO DE ATA N° 532/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 81, 83, 163, 165, 167, 169, 171, 173, 175 e 177; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/07/2023; Processo: 4.990/23

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

81 FITA CIRURGICA MEDINDO 12MM X 10M ROL 1,3200 83 FITA CIRURGICA MEDINDO 25MM X 10M ROL 2,0200 163 SONDA FOLEY N. 16 BALAO DE 30CC UN 3,4700 165 SONDA FOLEY N. 18 BALAO DE 30CC UN 3,4700 167 SONDA FOLEY N. 12 UN 2,3900 169 SONDA FOLEY N. 14 UN 2,3400 171 SONDA FOLEY N. 16 UN 2,3400 173 SONDA FOLEY N. 18 UN 2,3400 175 SONDA FOLEY N. 20 UN 2,3400 177 SONDA FOLEY N. 22 UN 2,3400

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: WOODMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 534/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 136, 138, 141 e 142; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/07/2023; Processo: 4.990/23

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 136 PAPEL GRAU CIRURGICO 100MM X 100M ROL 43,0000 138 PAPEL GRAU CIRURGICO 200MM X 100M ROL 84,9000 141 PAPEL LENCOL 70 CM X 50 M - BRANCO ROL 7,7500 142 PAPEL LENCOL 70 CM X 50 M - BRANCO ROL 7,7500

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 535/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 16, 46 e 112; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/07/2023; Processo: 4.990/23

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

16 ALGODAO HIDROFILO 500 GRS ROL 14,2900

46 COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5 CM PCT 14,3800

112 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 8,5 PAR 1,3600

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TETRA FARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 536/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 39, 40, 44, 86 e 102; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/07/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

21 ATADURA DE CREPE 08 CM X 1,80 EM REPOUSO ROL 0,3600

22 ATADURA DE CREPE 08 CM X 1,80 EM REPOUSO ROL 0,3600 23 ATADURA DE CREPE 10 CM X 1,80 EM REPOUSO ROL 0,4200 24 ATADURA DE CREPE 10 CM X 1,80 EM REPOUSO ROL 0,4200

293

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700293