DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

115 LUVA DE PROCEDIMENTO NAO ESTERIL GRANDE CX C/100 U CX 13,1100 116 LUVA DE PROCEDIMENTO NAO ESTERIL GRANDE CX C/100 U CX 13,1100 117 LUVA DE PROCEDIMENTO NAO ESTERIL MEDIA CX C/100 UN CX 13,1100 119 LUVA DE PROCEDIMENTO NAO ESTERIL PEQUENA CX C/100 CX 13,1100 120 LUVA DE PROCEDIMENTO NAO ESTERIL PEQUENA CX C/100 CX 13,1100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 570/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo o item: 41; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/08/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 41 COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5 - ESTERIL - PCTE C/5 PCT 0,2600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DOCTORMED COMERCIAL EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 571/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 62, 92, 180, 182, 184, 186, 188 e 190; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/08/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 62 EQUIPO P/ALIMENTACAO ENTERAL UN 1,0200 92 INDICADOR BIOLOGICO 24HS CX 25,6600 180 SONDA URETRAL N. 06 UN 0,7400 182 SONDA URETRAL N. 08 UN 0,7800 184 SONDA URETRAL N. 10 UN 0,8900 186 SONDA URETRAL N 12 UN 0,7800 188 SONDA URETRAL N. 14 UN 0,9800 190 SONDA URETRAL N. 16 UN 1,1300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚGICA OESTE PAULISTA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 578/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo o item: 152; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/08/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 152 SACO COLETOR PARA SECRECAO,SISTEMA ABERTO UN 0,4600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 579/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo o item: 63; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/08/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 63 ESCOVA ANTI-SEPTICA PARA UNHAS UN 1,7900

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 580/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 80 e 140; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/08/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 80 FITA ADESIVA CREPADA 19MMX50M ROL 4,0000 140 PAPEL GRAU CIRURGICO 450MM X 100M ROL 204,0000

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTIFICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 582/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo o item: 101; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/08/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 101 LENCOL DESCARTAVEL PARA MACA UN 0,7200

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 583/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 31, 33, 34, 143, 144, 145, 146 e 201; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/08/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

31 BORRACHA DE LATEX N. 200 (GARROTE - FINO) M 1,3900 33 BORRACHA DE LATEX N. 204 (GARROTE - GROSSO) M 3,9000 34 BORRACHA DE LATEX N. 204 (GARROTE - GROSSO) M 3,9000 143 PAPEL TERMOSSENSIVEL 48MM X 30M ROL 4,8000 144 PAPEL TERMOSSENSIVEL 48MM X 30M ROL 4,8000 145 PAPEL TERMOSSENSIVEL 80MM X 30M ROL 7,2000 146 PAPEL TERMOSSENSIVEL 80MM X 30M ROL 7,2000 201 VASELINA LIQUIDA LT 35,0000

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 584/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 64, 160 e 162; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/08/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 64 ESCOVA ANTI-SEPTICA PARA UNHAS UN 3,2500 160 SOLUCAO TOPICA ALCOLICA DERMO SUAVE 0,5% LT 17,0000 162 SOLUCAO TOPICA PARA DEGERMANTACAO DA PELE 2% LT 20,4800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROTMED DO BRASIL - DESCARTAVEIS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 591/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 29, 30 e 197; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/08/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 29 AVENTAL DESCARTAVEL MANGA LONGA UN 1,3000 30 AVENTAL DESCARTAVEL MANGA LONGA UN 1,3000 197 TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL C/ELASTICO UN 0,0600

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 595/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 61, 71 e 77; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/08/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

61 EQUIPO P/ALIMENTACAO ENTERAL UN 0,9500

71 FIO DE SUTURA N.2.0 CX COM 24 UNIDADES. CX 28,8100

77 FIO DE SUTURA N. 5.0 CX COM 24 UNIDADES. CX 30,3600

• (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.087/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RACKS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00231

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 350/417, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00231 e Atos Decisórios juntados sob folhas 485/488 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigos 12, Artigo 19, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: Os itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 12, 14 e 16.

FKS DISTRIBUICAO & REPRESENTACAO LTDA: Os itens 05, 07, 11, 13 e 15.

Em 15 de agosto de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

Processo Administrativo n. º 13.933/2023

Pregão Eletrônico nº 164/2023. Objeto: "AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR" Critério de Julgamento: Menor preço unitário Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00239 Comunicado de Suspensão do Certame

Considerando o teor da sentença do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, quanto ao Mandado de Segurança impetrado pela empresa MASTER INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. referente ao Pregão Eletrônico nº. 196/2022, a qual denegou a segurança e determinou o arquivamento do processo judicial n° 100771418.2023.8.26.0477, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 16/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 15 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico 35/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação Educacional da Juventude - ASSEJ; Valor: R$ 360.600,00; Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 14.08.2023; Vigência: 12 meses. Bts, 16.08.2023. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal Ed u c a ç ã o .

Aditamento contrato - Pregão Eletrônico nº 108/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Otimize Construtora Eireli; Valor Aditado: R$ 87.750,00; Assinatura: 14.08.2023; Objeto: aquisição de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, para Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos. Bts, 16.08.2023. Gustavo Domingos Rastelli - Secretario Mun. de Obras, Planejamento e Serv. Públicos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700295