DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23-1013

Retificado

Edital: Pregão Eletrônico nº 13/23-1013-Retificado; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada de gestão de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 31/08/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Ed i t a l : www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Batatais, 16 de agosto de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 com base no Artigo 24, IV da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 para contratação emergencial da empresa Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, CNPJ 23.931.208/0001-20 visando a prestação de serviços de Gerência, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, em regime de 24 horas/dia 7 dias na semana.

TALES G. SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

PROCESSO Nº 252/2.023

DATA DE REALIZAÇÃO: 30 de agosto de 2023. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (CANETAS, FITA ADESIVA, ALMOFADA CARIMBO, ENTRE OUTROS) QUE SERÃO UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 78/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br.

Fernandópolis-SP 16 de agosto de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

R EA B E R T U R A

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 030/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 17/08/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 29/09/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 29/09/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.

Em 15 de agosto de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 03/2023 do tipo menor preço unitário, por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS. DATA DA ABERTURA: 29/08/2023, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico Utilizado: FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://177.55.48.120:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e- mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152.

Plena 213 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 10/07/2023 GESTOR DO CONTRATO JOSÉ ANDRADE NETO FISCAL DO CONTRATO VALDA HELENA BASSO CONTRATADA - EMPRESA OLHO E PELE LTDA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 145/2023 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Item 02- R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), por consulta. Item 10 - R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), por consulta. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 13/07/2023 CONTRATADA - EMPRESA CLÍNICA KATORI LTDA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 139/2023 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Item 03 - R$ 120,00 (cento e vinte reais), por consulta. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/08/2023 CONTRATADA - EMPRESA L.R.R CLÍNICA MÉDICA LTDA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 239/2023 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Item 10 - R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), por consulta. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/08/2023 CONTRATADA - EMPRESA AC SERVICOS MEDICOS E ENSINO LTDA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 146/2023 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Item 14 - R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), por consulta. Item 19 - R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais), por consulta DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 07/08/2023 CONTRATADA - EMPRESA DOUTOR resolve MEDICINA LTDA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 203/2023 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Item 01 - R$ 157,60 (cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), por consulta. Item 03 - R$ 120,00 (cento e vinte reais), por consulta. Item 05 - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), por consulta. Item 09 - R$ 80,00 (oitenta reais), por consulta. Item 10 - R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), por consulta. Item 12 - R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), por consulta. Item 14 - Item 14 - R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), por consulta. Item 18 - 123,00 (cento e vinte três reais), por consulta Item 19 - R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais), por consulta. Item 23 - R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), por consulta. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 07/08/2023 CONTRAT A DA - EMPRESA DIOGO PINHEIRO GOUVEA ME NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 240/2023 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Item 8 R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), por consulta. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/08/2023 CONTRATADA - EMPRESA ARTHROS CLINICA MEDICA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 241/2023 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Item 15 R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais), por consulta. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 09/08/2023 CONTRATADA - EMPRESA LEMES & TRONCOSO GESTÃO E SAUDE LTDA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 204/2023 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Item 01 R$ 157,60 (cento e cinquenta e sete reais), por consulta. Item 03 R$ 120,00 (cento e vinte reais), por consulta. Item 05 - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), por consulta. Item 08 - R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), por consulta. Item 12 - R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), por consulta. Item 14 - R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) por consulta. Item 18 -

R$ 123,00 (cento e vinte e três reais), por consulta. Item 19 - R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais), por consulta. Item 22 - R$ 274,00 (duzentos e setenta e quatro reais), por consulta. Item 23 - R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), por consulta. Item 25 - R$ 190,00 (cento e noventa reais), por consulta. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 07/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 21/2023, Processo Licitatório nº 053/2023, de 21 de março de 2023, tendo como objeto o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais hidráulicos, destinados a manutenção e reparos gerais dos Prédios Públicos do município de Ipuã/SP, através das diversas secretarias, para o período de 12 (doze) meses.. Fornecedores: ALC TUBOS E CONEXÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 20.718.935/0001-15, para fornecimento dos lotes 103 e 104 no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). CICOMAQ LIC I T AÇÕ ES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita sob o CNPJ n° 45.303.997/0001-97 para fornecimento dos lotes 25, 28, 30, 51, 69, 71, 72, 147, 148, no valor total de R$ 12.704,00 (Doze mil, setecentos e quatro reais). HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONST. E SANEAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 29.178.860/0001-48, para fornecimento dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 46, 47, 49, 50, 59, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 99, 105, 106, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 12, 121, 124, 127, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 154, 159, 160,168, no valor total de R$ 296.156,50 (Duzentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). INFANTARIA COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 20.795.155/0001-79, para fornecimento dos lotes 16, 17, 52, 53, 96, 143, no valor total de R$ 71.599,00 (Setenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais). JAQUELINE APARECIDA DA SILVA MATERIAIS ELÉTRICOS ME, inscrita sob o CNPJ n° 46.835.931/0001-00, para fornecimento dos lotes 4, 98, 108, 141, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, no valor total de R$ 55.274,50 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). JHONATAS DE OLIVEIRA FREITAS 39458708877 inscrita sob o CNPJ n° 39.488.554/0001-15, para fornecimento dos lotes 10, 11, 23, 31, 32, 38, 39, 42, 44, 45, 48, 61, 64, 73, 74, 76, 82, 84, 100, 101, 102, 107,118, 119, 122, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 134, 144, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 169, 173, 175, no valor total de R$ 221.169,80 (Duzentos e vinte e um mil, centos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). L.A COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 36.687.087/0001-64, para fornecimento dos lotes 97, 111, 116, 117, 123, 142, 145, 146, 149, 150, no valor total de R$ 77.113,80 (Setenta e sete mil, cento e treze reais e oitenta centavos). LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 30.500.671/0001-82, para fornecimento dos lotes 55, 56, 63, 170, 171, 172, 174, no valor total de R$ 39.493,80 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). PATRICIA P. DA SILVA FILETO ME, inscrita sob o CNPJ n° 13.862.555/0001-94, para fornecimento dos lotes 70 e 164, no valor total de R$ 27.160,00 (Vinte e sete mil, cento e sessenta reais). VALTEC MANUTENÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 39.400.641/0001-79, para fornecimento dos lotes 57, 58, 60, 62, 65, 66, 67, 68, no valor total de R$ 84.470,00 (Oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais).

Ipuã, 16 de agosto de 2023 EDUARDO OTAVIO GONÇALVES Secretario Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU

Ibirarema, 16 de agosto de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

EXTRATO DE CONTRATOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA S ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGISTA E DERMATOLOGISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 10 0150 2127 0000 Manutenção do Teto Financeiro MAC 204 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 302.026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023

Processo Administrativo nº 363/2023. Edital nº 23/2023. TIPO - Menor Preço Unitário por Item. OBJETO: Aquisição de material permanente para o setor da Saúde. Homologados e adjudicados os objetos: Itens 02, 05 e 09 para a empresa Fernando Pereira Eireli, cujo valor global é de R$ 8.509,00 (Oito mil quinhentos e nove reais; Itens 01 e 03 para a empresa HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório, cujo valor global é de R$ 3.753,00 (Três mil setecentos e cinquenta e três reais; Item 04 para a empresa L. Macedo Informática, cujo valor global é de R$ 6.839,94(Seis mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos; Itens 06 e 07 para a empresa Espaço A. Móveis Planejados Ltda, cujo valor global é de R$5.560,00 (Cinco mil quinhentos e sessenta reais; Item 08 para a empresa F. S. Comércio e Serviços Ltda, cujo valor global é de R$ 8.399,00 (Oito mil trezentos e noventa e nove reais).

Itaju, 17 de agosto de 2023. JERRI DE SOUZA NEIVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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