DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

PE 42/2023. Pregão Eletrônico nº 42/2023 - Interessado: Secretarias MunicipaisProcesso Administrativo nº 5.278/2022 - Objeto: serviços de segurança e saúde no trabalho. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor das empresas adjudicatárias: RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., CNPJ 38.928.121/0001-70, lote 1, no valor total de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais; MONICA MONTEMOR BERTAZO LTDA., CNPJ 29.399.002/0001-87, lote 2, no valor total de R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais).

MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 095/2018 - PROCESSO N° 099835/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar. - CONTRATADA: SEPAT MULTI SERVICE LTDA - Contrato Aditado conforme solicitação da Secretaria da Educação ofício n° 07/2023 ME, Parecer Jurídico e Financeiro, incluindo escolas, quantidades, tipo de cardápio e período. - Data da assinatura: 25 de Julho de 2023 - Valor Aditado R$: 16.948,80 - Valor Global Estimado do Contrato R$: 7.223.781,72Vigência: 12 (doze) Meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma de cobertura das UBS Augusto Coraça (Cubatão), UBS Central "Dr. João Pereira da Cunha", UBS Dr. Décio Queiroz Telles (Vila Ilze) e UBS "Heládio Soares de Alvarenga (Prados), neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 20 de setembro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

Itapira, 16 de agosto de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023

PROCESSO Nº 7902-2/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE a ser utilizado pelos servidores no desempenho das atividades administrativas desta Prefeitura.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: ALEX FK DE SOUZA E CIA LTDA: 46, Reservado, R$75,55; 48, Reservado, R$43,00. D.F. ASTOLPHO: 1, Principal, R$3,86; 5, Principal, R$1,68; 11, Principal, R$2,52; 13, Principal, R$0,42; 15, Principal, R$13,30; 21, Principal, R$0,94; 27, Principal, R$0,88; 29, Principal, R$1,68; 35, Principal, R$0,90; 37, Principal, R$3,08; 41, Principal, R$0,78; 43, Principal, R$8,30; 45, Principal, R$50,00; 57, Principal, R$4,00; 59, Principal, R$0,22; 67, Principal, R$0,56; 81, Principal, R$5,50; 83, Principal, R$1,54; 85, Principal, R$5,25; 89, Principal, R$0,10; 95, Principal, R$4,69. PAPELARIA MEC MATÃO: 2, Reservado, R$6,45; 3, Principal, R$0,80; 4, Reservado, R$0,80; 6, Reservado, R$2,60; 7, Principal, R$3,15; 8, Reservado, R$3,15; 10, Reservado, R$2,60; 12, Reservado, R$3,50; 14, Reservado, R$1,45; 16, Reservado, R$24,60; 17, Principal, R$0,58; 18, Reservado, R$0,58; 20, Reservado, R$2,50; 22, Reservado, R$1,45; 24, Reservado, R$12,00; 26, Reservado, R$1,70; 28, Reservado, R$1,08; 30, Reservado, R$2,50; 32, Reservado, R$5,00; 33, Principal, R$39,30; 34, Reservado, R$39,30; 36, Reservado, R$1,90; 38, Reservado, R$4,30; 40, Reservado, R$6,10; 42, Reservado, R$1,14; 44, Reservado, R$23,00; 49, Principal, R$21,70; 50, Reservado, R$21,70; 51, Principal, R$26,90; 52, Reservado, R$26,90; 53, Principal, R$18,40; 54, Reservado, R$18,40; 55, Principal, R$19,50; 56, Reservado, R$19,50; 58, Reservado, R$6,20; 60, Reservado, R$0,37; 61, Principal, R$12,80; 62, Reservado, R$12,80; 63, Principal, R$8,58; 64, Reservado, R$8,58; 66, Reservado, R$2,20; 68, Reservado, R$0,60; 70, Reservado, R$2,10; 71, Principal, R$12,74; 72, Reservado, R$12,74; 73, Principal, R$12,70; 74, Reservado, R$12,70; 75, Principal, R$2,60; 76, Reservado, R$2,60; 77, Principal, R$36,50; 78, Reservado, R$36,50; 80, Reservado, R$10,00; 82, Reservado, R$10,00; 84, Reservado, R$2,80; 86, Reservado, R$10,00; 87, Principal, R$1,70; 88, Reservado, R$1,70; 90, Reservado, R$0,30; 91, Principal, R$9,05; 92, Reservado, R$9,05; 93, Principal, R$24,85; 94, Reservado, R$24,85; 96, Reservado, R$10,00; 97, Principal, R$4,00; 98, Reservado, R$4,00. RICARDO GONÇALVES ITAPIRA: 9, Principal, R$1,80; 19, Principal, R$2,12; 23, Principal, R$9,65; 25, Principal, R$1,25; 31, Principal, R$2,45; 39, Principal, R$4,75; 47, Principal, R$24,98; 65, Principal, R$1,78; 69, Principal, R$1,78; 79, Principal, R$5,40.

Jaboticabal, 16 de Agosto de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 20/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada, para execução de serviços de Revitalização e Instalação de Extensão de Rede e Braços de Iluminação Pública, em diversos locais do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros e Projetos, por tempo determinado, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09h00 horas do dia 19 de setembro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente.

Jales - SP, 16 de agosto de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

Retificado

Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 09/2023, que objetiva à contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, contratados e estagiários do município de Jales e dos aposentados, inativos e pensionistas do instituto municipal de previdência social de Jales - IMPSJ, pelo período de 05 anos, em caráter de exclusividade, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:10 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente.

Jales - SP, 16 de agosto de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho. Contratada: D SANTANA P R O D U ÇÕ ES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFIA LTDA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023, Processo nº 82/2023. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Objeto: Contratação da empresa do setor artístico para apresentação de espetáculo do artista "Dedé Santana "com participação do "Bananinha" aos alunos de rede municipal de ensino. Valor do contrato: R$ 46.000,00. Data da assinatura: 17/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM

AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

A Prefeitura do Município de Jumirim, vem comunicar, referente ao Processo Licitatório nº 1007/23, Pregão Eletrônico nº 10/23, Objeto: "Aquisição de 02 (dois) veículos novos tipo van minibus, zero quilômetro com ano de fabricação/modelo 2023 ou superior", frente às análises a serem efetuadas no Edital e para todos os efeitos jurídicos, a SUSPENSÃO da Sessão Pública de abertura do certame, Sine Die, marcada para o dia 17/08/2023 às 09h00, por conveniência e razões de interesse público.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A Prefeitura do Município de Jumirim, vem comunicar, referente ao Processo Licitatório nº 1345/23, Pregão Eletrônico nº 12/23, Objeto: "Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo Pick-Up, zero quilômetro com ano de fabricação/modelo 2023 ou superior", frente às análises a serem efetuadas no Edital e para todos os efeitos jurídicos, a SUSPENSÃO da Sessão Pública de abertura do certame, Sine Die, marcada para o dia 17/08/2023 às 14h00, por conveniência e razões de interesse público.

EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços: nº 12/2023 Processo nº 1.173/2023 - Pregão Presencial nº 06/2023 Contratado: CENTRO PAULISTA DE CIRURGIA OCULAR LTDA Data da assinatura: 11 de agosto de 2023 Valor do Contrato: R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil seiscentos e quarenta reais) Objeto: "Contratação de serviço especializado para consultas oftalmológicas para atendimentos de pacientes do SUS do Centro de Saúde Braziliano" Prazo: 11/08/2023 a 11/08/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento dos interessados que o Processo nº 1.173/2023 - Pregão Presencial nº 06/2023, tendo como objeto: "Contratação de serviço especializado para consultas oftalmológicas para atendimentos de pacientes do SUS do Centro de Saúde Braziliano", foi homologado pela autoridade competente, Daniel Vieira em favor da empresa: CENTRO PAULISTA DE CIRURGIA OCULAR LTDA, no valor global de R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil seiscentos e quarenta reais). Data: 09/08/2023

AVIOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023

A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 1.173/2023, tendo como objeto: "Contratação de serviço especializado para consultas oftalmológicas para atendimentos de pacientes do SUS do Centro de Saúde Braziliano", foi adjudicado pelo Pregoeiro o Sr. Danillo Antônio de Camargo Nitrini em favor da empresa CENTRO PAULISTA DE CIRURGIA OCULAR LTDA. Data: 09/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

LICITAÇÃO. P.A Nº 81/2023-P.E Nº 45/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o item do pregão em epígrafe a empresa vencedora PORTO SEGURO COMPANHIA DE VEICULOS. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 17/08/2023.

Em 16 de agosto de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

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