DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE - Recebimento da Proposta Eletrônica: 13 de setembro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 13 de setembro de 2023, às 15h00min. Licitação não diferenciada.

Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 984.581,69 (Novecentos e Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins/SP, 16 de agosto de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PNEUS NOVOS PARA MANUTENÇÃO DAS FROTAS DA PREFEITURA DE LINS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 14 de setembro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 14 de setembro de 2023, às 15h00min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 2.356.388,95 (Dois Milhões Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Trezentos e oitenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins/SP, 16 de agosto de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2023

Contrato Nº 91/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: IMMUNIZE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº 36.487.128/0001-79, Processo Nº: 74/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 049/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO NA PREFEITURA DE LUTÉCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), COM FORNECIMENTO DE SISTEMA (PLATAFORMA) PARA AUXILIAR NO CONTROLE DE EFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ R$ 28.008,00 (vinte oito mil e oito reais). Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023.

Órgão Licitante: Município de Macaubal. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2023, do tipo "menor preço por item". Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PATRULHA AGRÍCOLA. Sessão: 13h30min do dia 04 de setembro de 2023, na sede da Prefeitura, na Praça Deputado Arlindo A. dos Santos, n° 235 - Centro. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.macaubal.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Macaubal, 16 de agosto de2023 ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

Retificado

REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 29/08/2023 e o início da sessão para disputa

de preços será dia 29/08/2023 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí-SP, 16 de agosto de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2023 - UASG: 986681

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 123/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução web para facilitar o serviço da gestão para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social em seus atendimentos à população, gerenciamento, controle e armazenando dados, visando oferecer informações referentes ao Município, interligando os dados gerados por todas suas unidades em que a solução for implantada. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 30/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 30/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada.

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 106/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Frutas, Legumes e Verduras, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - Empresa Vencedora: BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA, Rua Alexandre Dolla, nº 441, Jardim Verelena, Astorga/PR, CEP 86730-000.

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretario Municipal do Meio Ambiente OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03 -CONTRATO Nº 189/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 -PROCESSO Nº 072/2021 CONTRATANTE: Município De Meridiano

CONTRATADA: Noromix Concreto S/A OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de "Recapeamento da Rua José Guilherme da Silva", com fornecimento de material e mão de obra, referente ao Contrato de Repasse, Operação nº 1070.871-71/2020, Siconv nº 899781/2020, firmado entre o Município de Meridiano e a Caixa Econômica Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional.

OBJETIVO: Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL do contrato N° 189/2021, em 06 (seis) meses, perfazendo o período de 04 de agosto de 2022 a 04 de fevereiro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.

VIGÊNCIA: Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 04/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

(Ata de Registro de Preço) Processo nº 106/23

OBJETO Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustível (diesel S500, diesel S10, etanol, gasolina comum e arla 32) para os veículos da frota municipal, conforme edital e seus anexos. Dia 31 de agosto de 2023, a partir das 08:30horas. EDITAL Poderá ser retirado pessoalmente ou no site www.miraestrela.sp.gov.br e/ou diretamente no DOM no site https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1. LOCAL Paço do município de Mira Estrela- Rua Manoel Estrela Matiel n 685 horario de expediente. Fone/fax 17 3846-1163. Custo nihil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

Processo Nº 3670/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Concretagem E Obras Complementares Em Estradas Municipais, Dos Bairros - Vista Grande, Serraria, Barra Funda, Peniche, Morro Grande E Engenho. Importante: Recebimento da Proposta: até o dia 01/09/2023 às 08h50min exclusivamente pela plataforma https://comprasbr.com.br/. Sessão e Disputa de Lances: às 09h do dia 01/09/2023. Formalização de consultas: Por Telefone (13) 3847-7000 - Ramal 207/208 e E-Mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo site: http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/.

Miracatu, 16 de agosto de 2023. SAULO SILVA VIEIRA

Diretor do Departamento de Compras e Projetos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

PROCESSO Nº 141/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para execução de OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras.

TIPO: "MENOR PREÇO".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 21 de setembro de 2023, às 09:00 horas.

ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 21 de setembro de 2023, às 09:05 horas.

LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 16 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/22

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA":

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700298