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Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 299

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 011/22 - PROCESSO Nº 24.449/22

FONTE CONTÁBIL: CRECHE - FUNDEB, PRÉ-ESCOLA FUNDEB, TRANSFERENCIA FEDERAL Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 20 de setembro de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia.

Mogi das Cruzes, 16 de agosto de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 4.371/2023 e ap.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 16 de agosto de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023

LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " :

EDITAL Nº 135/2023 - PROCESSO Nº 5.589/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS VETERINÁRIOS (LÂMINA DE TOSA, PINÇÃO (GARRA), CORDA TRANÇADA, CAIXA HIGIÊNICA PARA GATOS, ETC).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:30 horas do dia 31 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 16 de agosto de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO P R ES E N C I A L " :

EDITAL Nº 124/2023 - PROCESSO Nº 8.756/2023 e ap.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS E SERVIÇOS PARA EVENTOS.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15h horas do dia 30 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontramse à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, 16 de agosto de 2023 CLAUDINÉLI MOREIRA RAMOS Secretária Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Processo administrativo nº 188/2023

Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Reforma da Creche Maria de Lourdes Castro Carvalho. Entrega dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até as 09h00min do dia 05 de setembro de 2023. Credenciamento e Início da Sessão: as 09h10m do dia 05 de setembro de 2023. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 16 de agosto de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, que dispõe sobre a aquisição de Medicamentos Manipulados, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 01 de Setembro de 2023, às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarebressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 15 de Agosto de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected]

LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2970/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2023

CONTRATADA: COFARP- COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE, CNPJ: 21.701.224/0001-09

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1. A Contratante pagará à Contratada a importância de R$838.279,48 (oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO PMP Nº 330/2022-

A COMISSÃO DE LICITAÇÕES recebeu, TEMPESTIVAMENTE, a IMPUGNAÇÃO da empresa, ZAGONEL S/A, no entanto decidiu pelo IMPROVIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. O edital, em inteiro teor, está à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Em 16 de agosto de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 (PMP 12752/2023)

Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1400, Bairro Alto do Cardoso, a licitação supra, referente à "Aquisição e instalação de equipamentos para academias de musculação e lutas no Centro Esportivo João Carlos de Oliveira e Centro Esportivo José Ely de Miranda, Município de Pindamonhangaba Convênio nº 917268/2021. Processo nº 71000.040836/2021-28 Ministério da Cidadania", com recebimento das propostas até dia 01/09/23 às 14h e início dos lances às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br e bnc.org.br. Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

TATIANE PEREIRA DE PAULA Respondendo pelo Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CASTRAÇÃO MÓVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (600 CÃES E FELINOS) COM TRANSPORTE INCLUSO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 30/08/2023. HORÁRIO: 10:00 horas. OC: 853300801002023OC00047 (Ampla Concorrência)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA PARA CONTROLE DE PONTO E FREQUÊNCIA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SISTEMA, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 30/08/2023. HORÁRIO: 14:00 horas. OC: 853300801002022OC00048 LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura.

Piquete, 16 de agosto de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Retificado

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados e devidamente cadastrado nesta Prefeitura que se encontra aberto a Tomada de Preços nº 07/2023, Processo Administrativo nº 65/2023, PELO MENOR VALOR GLOBAL , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE PROJETO, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA A EFICIENTIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED EM PONTOS ESCUROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS - NOS BAIRROS: SANTA ISABEL, VILA CELESTE, VILA DUQUE DE CAXIAS, PARQUE SÃO MIGUEL, CENTRO, VILA SÃO JOSÉ E VILA ESPERANÇA - Piquete-SP, de acordo com os Projetos Básicos, Memoriais Descritivos e Orçamentos Estimativos de Quantidades e Custos Unitários, conforme descrito no edital. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site: www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 31/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura.

Piquete, 16 de agosto de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023

OBJETO: Prestação de serviços de exames de cistoscopia, em estabelecimento próprio da empresa contratada com fornecimento de todo o material, equipamentos e insumos necessários para a realização dos exames.

Comunicamos que o referido pregão foi FRACASSADO. Portanto, o mesmo será PRORROGADO, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 01/09/2023 às 08h e 09h, respectivamente. O edital de PRORROGAÇÃO II já está disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.

Piracicaba, 16 de agosto de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700299