DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Reabertura

Tipo: Menor preço por Lote

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, tipo menor preço por LOTE que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada com Emprego de Mão de Obra e Materiais para Aquisição, Instalação e Programação de Conjuntos Semafóricos, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Defesa Civil, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE CONJUNTOS SEMAFÓRICOS. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de agosto de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 31 de agosto de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 16 de agosto de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

Tipo: Menor preço por lote

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023, tipo menor preço por lote, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para Prestação de Serviços Especializados, com o Fornecimento de Mão de Obra, Equipamento e Maquinários / Veículos (Serviço de Guindaste "Munck"), Acrescido de Serviços Hidrofilmagem, para a Retirada e Instalação de Conjunto Moto Bombas Submersas de Poços Tubulares Profundos do Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBAS. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de agosto de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 30 de agosto de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 16 de agosto de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

Processo nº 320/2023; Pregão Presencial nº 08/2023; Objeto: Aquisição de camisetas, uniformes, jalecos e agasalhos para atendimento das secretarias municipais de educação, saúde e assistência social, de acordo com a quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: Menor valor por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/08/2023 às 13h45 do dia 29/08/2023; Início da disputa de preços: As 14h00 do dia 29/08/2023. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 221/2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO, tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante pedido da Secretaria Municipal de Educação.

Presidente Prudente, 15 de agosto de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023.

Processo Licitatório nº 65/2023.

Objeto: Aquisição de um veículo ambulância tipo simples remoção. Abertura: 30/08/2023 às 08h. Tipo de licitação: Menor Preço. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro, nesta cidade, e no site: www.queiroz.sp.gov.br e também em http://131.255.56.53:8079/comprasedital/, ou através do Tel: (14)3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Queiroz/SP, 16 de agosto de 2023 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2023. PROCESSO Nº0049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga/SP. Objeto: empresa especializada projeto executivo para abertura de novo aterro sanitário doméstico tipo valas no município de Restinga em favor de: ECOPLANS - ECOLOGIA PLANEJADA SUSTENTAVEL CONSULTORIA AGRO ABIENTAL LTDA. CNPJ 06.063.664/0001-86. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: 14/08/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63 / 2023

Jessé de Melo, Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que a sessão pública para a TOMADA DE PREÇOS N.º 05 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA VICINAL JOSÉ LANDIM, conforme relacionado no edital e anexos, será retomada de onde foi paralisada, após parecer jurídico, ou seja, análise das propostas no dia 18 de agosto de 2023, às 09H 00min, na sala de licitações, sito a Rua Prudente de Morais, 850, Centro, Ribeirão Corrente/SP, transcorrendo e acordo com o edital.

Iniciaremos a sessão na fase de análise de propostas, não sendo permitida a participação de novas licitantes.

Ficam desde já intimados os representantes das empresas para o comparecimento, e para praticar os demais atos que lhe forem atribuídos.

Ribeirão Corrente-SP, 16 de agosto de 2023. JESSÉ DE MELO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023

Processo Administrativo nº 092482/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de seguro total para os veículos da Secretaria Municipal da Assistência Social, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 16 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2023

Processo Administrativo nº 108536/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de material de enfermagem para o SAMU, conforme edital

e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 19.454,30 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 16 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2023

Processo Administrativo nº 116910/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro total para 13 veículos tipo van (ambulâncias) da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 87.581,91 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 16 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, POR TEMPO DETERMINADO.

CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 16/08/2023 até às 09:00 horas do dia 01/09/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 01/09/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 01/09/2023, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 16 de agosto de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito

300

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700300