DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 19/2023, do tipo MENOR PREÇO por lote, no modo de disputada ABERTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes (mobiliário, Ar Condicionado, eletro eletrônicos, computadores e outros), para atender as necessidades dos órgãos e secretarias da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, com entrega parcelada, por tempo determinado.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 14:00 horas do dia 18/08/2023 até às 14:00 horas do dia 30/08/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 14h01min até às 14:15min, do dia 30/08/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 14:16min, do dia 30/08/2023, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 16 de agosto de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo nº 040/2023. Edital nº 022/2023

A Prefeitura do Município de Santa Lúcia torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto, o procedimento licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, para Contratação de Empresa Especializada para Realizar Ampliação do Atendimento da Farmácia Municipal, com Fornecimento de Todos os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas, Máquinas, Carga/Descarga de Matérias, e EPI´s necessários à execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo de Projeto, Planilha Orçamentária, Composição do BDI, RRT, Cronograma Fisico-Financeiro e Projetos. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no Paço Municipal, sito à Rua Coronel Luiz Pinto, nº 319, Centro, Santa Lúcia, CEP 14.825-000, ou pelo telefone (16) 3396-9600, ou e-mail [email protected] e retirada do edital gratuitamente pela internet: www.santalucia.sp.gov.br. Os interessados deverão protocolar os envelopes nº 01 e 02: Até às 08h30min horas do dia 04/09/2023. Inicio da Seção: 09h00 do dia 01/09/2023.

Santa Lúcia, 16 de agosto de 2023. LUIZ ANTÔNIO NOLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Processo Administrativo nº 2361/2023.

Registro de Preços para aquisição produtos de hortifrúti destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal e ao atendimento às gestantes deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos de acordo com a Lei Municipal nº 3651/2021 que "Dispõe sobre a regulamentação de concessão de benefícios eventuais, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências"; e também para serem utilizados nos diversos programas e serviços socioassistenciais ofertados no município, tais como: Programa de Atenção Integral à Família, Programa de Atenção Especializado à Família e Individuo e Cidadão Sempre. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 18/08/2023 até às 09:00 horas do dia 04/09/2023. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 04/09/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 04/09/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000143/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 16 de Agosto de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI 2023_01

PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DE SANTO ANDRÉ. AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE SANTO ANDRÉ - SP. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI 2023_01. Empréstimo N0 : 3708/OC-BR Projeto N0 : BR-L1402 País: Brasil Projeto: Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André Setor: Transportes AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE SANTO ANDRÉ - SP. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI 2023_01 Empréstimo N0 : 3708/OC-BR Projeto N0 : BR-L1402.

O Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André (PMUS/SA) terá aporte total de recursos da ordem de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares americanos), sendo que a metade desse montante será financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra metade será de responsabilidade de aporte de recursos pela Prefeitura do Município.

A Prefeitura de Santo André (PSA) se propõe a utilizar uma parcela desses recursos para os pagamentos correspondentes à contratação de empresa para prestação de serviços especializados para AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE SANTO ANDRÉ - SP. Essa consultoria deverá oferecer todos os insumos necessários para estruturação e realização de ações educativas voltadas a diversos públicos-alvo de usuários do sistema de mobilidade urbana de Santo André, das mais diversas faixas etárias e modos de deslocamento. Dentre as ações, estão previstos o desenvolvimento e a impressão de cartilhas e de almanaque sobre mobilidade urbana. Todos os materiais didáticos deverão ser produzidos especificamente para a contratação, pensando em cada um dos públicos atendidos pelas respectivas ações. Estima-se o atendimento de cerca de 100.000 pessoas através de material educativo impresso, além da abrangência ainda maior para os materiais digitais.

A escolha da empresa será realizada pelo método Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), definido pelas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, edição atual da GN-2350-

1. O prazo inicial estimado para o contrato é de 7 (sete) meses. Sendo assim, a Prefeitura de Santo André convida as empresas elegíveis de acordo com essas Políticas a manifestar interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os interessados deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações para fornecer os serviços, tais como: folhetos, portfolios, artigos, publicações, descrições de trabalhos similares; experiências em condições e complexidades similares; disponibilidade de pessoal que tenha os conhecimentos pertinentes e suas referidas qualificações etc. Inserir o Contrato Social em Vigor, acompanhado de Documentos de Eleição de seus Administradores de cada empresa consultora.

As empresas consultoras poderão se associar com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

Os interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, no período das 9h às 12h e das 14h às 17h, do dia 17/08/2023 ao dia 30/08/2023. As manifestações de interesse deverão ser recebidas, em mídia digital e impressa, no seguinte endereço, até às 17h00min do dia 31/08/2023: Para: Prefeitura de Santo André (PSA) Aos cuidados de: Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP. Rua Ilhéus, 61 - 1º andar - Sala 04 - Centro Cidade: Santo André - Estado: São Paulo País: Brasil CEP: 09040050 Telefone: +55 11 4433-7541 Correio eletrônico: [email protected] Portal: http://www.santoandre.sp.gov.br.

Santo André, 16 de agosto de 2023 APARECIDO DONIZETI PEREIRA Secretário de Mobilidade Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023

PREGÃO ELETRÔNICO - PE.449/2023 - PEC.02209/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 31/08/2023 às 09:00 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo, 16 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora Departamento de Licitações e Materiais

AVISO DE LICITAÇÃO

CP.10.029/2023

PC.865/2023 - CP.10.029/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA ELABORAÇÃO DE CONTAGEM VOLUMÉTRICA CLASSIFICADA, ORIGEM/DESTINO DE VEÍCULOS E O DESENVOLVIMENTO DA ANÁLISE TÉCNICA DOS RESULTADOS, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE DA REGIÃO DO PÓS-BALSA E DOS ENTORNOS DA REPRESA BILLINGS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 09/10/2023 às 10h00

São Bernardo do Campo, 16 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

"RESUMO: Processo 3741/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2023 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento e Execução de Atividades Relativas ao Serviço de Hemoterapia Clínica e Fornecimento de Hemocomponentes para as Agências Transfusionais dos Hospitais Públicos de São Caetano do Sul. À vista dos elementos contidos no presente Processo nº 3741/2022, em especial das manifestações precedentes, as quais acolho, e com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Municipal nº 3399/95, combinadas com os Decretos nºs 7350/95 e 9459/2006, alterações posteriores e demais normas pertinentes à matéria, bem como a Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, APROVO a minuta do Edital e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA CLÍNICA E FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES PARA AS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE SÃO CAETANO DO SUL, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Bruno Vassari Resp. p/ Exp. Secretaria Municipal de Governo. 16/08/2023. DATA DE REABERTURA: "Fica reagendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de agosto de 2023 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ A 2ª versão do edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7236."

Em 16 de agosto de 2023 SILVIA MORETTI

Diretora do Departamento de Planejamento de Compras Licitações e Contratos

SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Processo Administrativo nº 1761/2022

Nos termos constantes da Concorrência Pública nº 03/2023 e Processo Administrativo nº 1761/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra para ampliação e modernização da Central de Triagem de Resíduos Sólidos, no município de São Caetano do Sul, o Senhor Superintendente do SAESA-SCS HOMOLO G O U e ADJUDICOU o objeto licitado à empresa Consórcio Augusto Velloso Amazonya, no valor total de R$ 13.597.909,83 (treze milhões, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e nove reais e oitenta e três centavos), com fulcro no artigo 43º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no artigo 10º, inciso II do Decreto Municipal nº 11.914/2023.

São Caetano do Sul, 16 de agosto de 2023. RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS.

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