DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

Rabertura

PROCESSO Nº 7082/2023 ID 1015456

Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Exames de Colonoscopia, Colonoscopia Com Polipectomia, Endoscopia Digestiva Alta, Endoscopia Digestiva Alta Com Polipectomia e Colonoscopia Com Mucosectomia Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de São Carlos, Pelo Sistema de Ata de Registro de Preços. Comunicamos, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 31/08/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos, 16 de agosto de 2023. MARIANA DE M.C. BIONDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2023

PROCESSO: 14.202/2023

Registro de preço para aquisição de garrafas e copos de água mineral. Secretaria Municipal de Educação.. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 16 de agosto de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023

Às 09h:00min do dia 04 de agosto do ano de 2023, na Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, sito na Rua Garcia Braga, 93, Centro, São Pedro do Turvo/SP, presentes o Presidente da Comissão o Sr. MARCELO BUENO DA SILVA, bem como a Equipe de Apoio constituída pelos membros Presentes, NATHALIA TOCAIA GABRIEL e PAULO CESAR DE OLIVEIRA se reuniram para abertura e julgamento do Envelope nº 02 - Projeto de Venda, referente a CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.

A classificação completa se encontra no site da prefeitura municipal http://www. https://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br/

Dando prosseguimento, finalizou a reunião e, com fulcro no Art. 109 da Lei 8.666/1993, concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da lavratura desta ata, para interposição de recursos por parte das licitantes. Na hipótese de não haver interposição de recursos por parte das licitantes, a abertura dos envelopes contendo as propostas do projeto de venda será realizada em 17 fevereiro de 2022, às 09h:00min, na sede da Prefeitura.

Em 4 de agosto de 2023. MARCELO BUENO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Processo Administrativo N.º: 13263/2023

Prefeitura Municipal de São Sebastião

Licitação exclusiva para microempresas e empresas de peque porte.

Tipo: Menor Preço

Aquisição de Berços Aquecidos - Emenda parlamentar nr 118171800001/22002

• Dep. Federal Guilherme Mussi - para o Hospital das Clínicas de São Sebastião. Data da sessão: 30/08/2023.

Horário De início da sessão: às 09:00h.

O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Processo nº 23/2023. Edital nº 21A/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Interessado: Município de Taiaçu. Registro de preços de pneus, câmaras de ar e protetores, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas nos Anexos I do Edital. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Data e Hora do Início das Propostas: às 08h do dia 17/08/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17h do dia 28/08/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 08h e 59min do dia 31/08/2023 Abertura das Propostas: às 09h do dia 31/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taiaçu, 16 de agosto de 2023. MAURÍCIO LOFRANO GERALDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo N° 108/2023 Da Tomada De Preços N° 07/2023, Edital De Licitação N° 59/2023, Processo Licitatório N° 218/2023, Objeto: Contratação Empresa Para Recapeamento Asfaltico Na Avenida Senador Pizza E Rua Maua, Sendo Contratante A Prefeitura Municipal De Tupi Paulista E A Contratada A Empresa N. C. Construções E Serviços Ltda, Pelo Valor Total De R$362.961,88. Prazo De Validade Do Contrato De 12(Doze) Meses A Partir De 10/08/2023.

Extrato Do Contrato Administrativo N° 109/2023 Da Tomada De Preços N° 08/2023, Edital De Licitação N° 60/2023, Processo Licitatório N° 219/2023: Objeto É Contratação Empresa Para Recapeamento Asfaltico Na Av. 09 De Julho E Av. Dona Benedita Camargo, Sendo Contratante A Prefeitura Municipal De Tupi Paulista E A Contratada A Empresa N. C. Construções E Serviços Ltda, Pelo Valor Total De R$403.732,90. Prazo De Validade Do Contrato De 12(Doze) Meses A Partir De 10/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

PE N° 43/2023 - Processo Nº 6055/2023 - Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados nas oficinas terapêuticas do CAPS, UNIR e NASF - Fornecedor: ANGELIQUE ORLANDIA CORRÊA - AF n° 2980/2023 - Valor Global: R$ 6.754,24. - AF n° 2981/2023 - Valor Global: R$ 1.942,80 - AF n° 2982/2023 - Valor Global: R$ 3.479,14 - AF n° 2983/2023 - Valor Global: R$ 3.368,20. - AF n° 2984/2023 - Valor Global: R$ 299,00. - AF n° 2985/2023 - Valor Global: R$ 48,00. - AF n° 2986/2023 - Valor Global: R$ 1.492,60.- Data de Emissão: 14/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

PE N° 43/2023 - Processo Nº 6055/2023

Aquisição de materiais a serem utilizados nas oficinas terapêuticas do CAPS, UNIR e NASF - Adjudicada: ANGELIQUE ORLANDIA CORRÊA - Valor Global: R$ 17.383,98.

MÁRCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 27/2023

A Prefeitura Municipal de União Paulista/SP, informa que está aberto procedimento licitatório - Pregão Presencial 27/2023 Processo 97/2023 - para Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, consistente em 01 (um) profissional doula, conforme especificações constantes do Anexo I do edital, sendo a data da sessão no dia 01 de Setembro de 2023, o protocolo até às 08:45 e a abertura dos envelopes às 09:00h, que ocorrerá na Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter o edital através do site, uniaopaulista.sp.gov.br ou solicitar cópia no Setor de Licitações, na Rua 21 de março, 881 - Centro, União Paulista - SP, ou e- mail: setorlicitacaopm@gmail com maiores informações pelo fone/fax (17)3278-1213 e 3278-1210.

São Sebastião, 2 de agosto de 2023.

REINALDO ALVES MOREIRA FILHO

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

D ES P AC H O

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a Comissão Permanente de Licitação, a contratar a empresa ADERVAL DOS REIS CONSTRUCOES, para a execução de serviços de mão de obra para tratamento de anéis de concreto, impermeabilização interna, aplicação de impermeabilizante, pintura externa da caixa d'água da creche thales alvim barbosa, com fornecimento de material, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022, no valor total máximo de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Severínia/SP, 15 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Órgão Licitante: Município de Taiaçu. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2023.

Registro de preços de medicamentos. O Município torna pública a retificação do edital, para ficar constando a retirada do índice de treadwear dos itens 22 e 27.

Taiaçu, 16 de agosto de 2023. MAURÍCIO LOFRANO GERALDO

Prefeito

EITOR PAPILE FLORES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

Registro de preços para aquisição de medicamentos de "A - Z" constantes na tabela CMED. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected];

CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 57/2023

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 57/2023 - Edital nº 91/2023 - Proc. 5338/2023 - Objeto: Registro de Preço para compra de lixeira tubular para vias públicas, fio de nylon e lâminas para roçadeira, destinada à Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas. A abertura da sessão dar-se-á em 30 de agosto de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista/SP, 16 de agosto de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700302