DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 068/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 068/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por terem apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 16 à empresa CIRURGICA MEDVALE LTDA (R$16.687,50); Itens 27 e 28 à empresa EMPORIO SAUDE PRODUTOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA EPP. (R$120.000,00); Item 29 à empresa EREMIX ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME (R$4.500,00); Itens 1, 2, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 à empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA (R$687.748,00); Item 15 à empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (R$45.00,00); Item 25 e 26 à empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP (R$400.000,00); Item 30 à empresa RIOMEDICA RIO PRETO LTDA EPP (R$2.375,00); Os itens 05, 06, 09 e 10 será motivo de retomada de etapa pois, nos itens 05 e 06, a empresa que sagrou-se vencedora, RHODES DISTRIBUIDORA, solicitou desclassificação do item, devido a cotação ter sido errônea e não atende ao solicitado em Edital. E, nos itens 09 e 10, após análise crítica do Departamento de Saúde, o mesmo informou que os componentes da marca da formula ofertada, está em desacordo com o solicitado em Edital. Portanto, a retomada de Etapa se faz necessária para os itens. E, os itens 03, 04, 31 e 32 foram anulados devido à classificação de propostas ter sido falha, em razão de resposta ambígua enviada ao Departamento de Licitações.

Holambra, 15 de agosto de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 09/2023, que tem como objeto a Construção da EMEI Comunidade Mangabeira, situada na Rua Projetada 15/Avenida Padre Arnóbio de Melo, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., com o Valor Global R$ 4.963.408,62 (Quatro Milhões, Novecentos e Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos), com BDI de 20,34%, para Serviços e de 13,00% para Materiais, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista, Prazo de Execução dos Serviços de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias e Validade da Proposta 60 (Sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 6.143.752,49. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SE M E D, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 Educação Infantil, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 1006 Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche - PEGM P10, Natureza de Despesa: 44913900 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica, SubElemento: 44913905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 328/2022 e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações.

Aracaju-SE, 16 de agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - PMA

O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição Parcelada de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESS ÃO : 31/08/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 129/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) - 3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected].

Arauá-SE, 16 de agosto de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FMS

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de DIETAS ENTERAIS para atender a demanda de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2023 (trinta e um de agosto de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2023 (trinta e um de agosto de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e

1. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 512/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected].

Boquim-SE, 14 de agosto de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 06/2023 - PMJ. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia visando a reforma e ampliação do prédio " MERCADO MUNICIPAL ADROALDO CAMPOS ", em Japoatã/SE, conforme especificações técnicas, Memorial Descritivo demais peças que integram este instrumento convocatório. CONTRATADA: DOEDIS EMPREENDIEMNTOS LTDA-EPP, CNPJ:30.465.766/0001-02, com o valor global de R$ 2.008.326,96(dois milhões, oito mil, trezentos e vinte seis reais e noventa e seis centavos)PRAZO:12(doze)meses consecutivos contados da data da assinatura e o prazo de execução das obras, objeto deste contrato, será de 05(cinco)meses consecutivos. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1309-Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo;AÇÃO:20.608.0002;PROJETO ATIVIDADE:1081;NATUREZA DA DESPESA:4490.51.0000:FONTE DE RECURSO:1700000-CONVÊNIO DA UNIÃO:RECURSOS P R Ó P R I O S : 1 5 0 0 0 0 0 / 1 7 0 4 0 0 0 - R OY A LT .

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação - da Prefeitura de Lagarto /SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização chamada Pública acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas subadquirentes/facilitadoras que em parceria e por meios das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil. irão implementar no município de Lagarto a possibilidade de o contribuinte realizar parcelamentos e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, IPTUImposto sobre Propriedade Territorial Urbana, ITBI-Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Taxas e Contribuição de Melhoria e ainda Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para a inserção dos dados pelo usuários do cartão de crédito, e presencialmente, por meio de terminais de autoatendimento ATM, destinados para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. O Prazo de credenciamento terá vigência de 12(doze) meses a partir de sua publicação; A documentação deverá ser apresentada a qualquer tempo em quanto durar a fase de credenciamento

Do preço: O credenciamento, de natureza jurídica precária, não implica compromissos, nem obrigações financeiras ou transferências de recursos entre as partes, bem como não gera direito, de uma á outra, a indenização, contraprestações pecuniárias, ressarcimento e/ou reembolsos; O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação

Lagarto - SE, 16 de agosto de 2023. DORINALDA ALVES DIAS FERREIRA Presidente da Comissão

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Abertura dia 30.08.2023 às 09h00min. Aquisição de motocicletas e equipamentos, para atender as demandas da Superintendência de Atenção Especializada - SAMU e Superintendência de Vigilância em Saúde - CCZ.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Abertura dia 30.08.2023 às 15h00min. Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de Serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Araguaína - TO, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, pelo período de 12 (doze) meses, sendo um total estimado de 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com os calendários escolares, através de veículos adequados para transporte escolar, devidamente abastecidos, com motorista e monitor (quando necessário), para atender a necessidade de transporte escolar para este município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Abertura dia 04.09.2023 às 09h00min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de manutenção predial em geral para atender a Secretaria da Infraestrutura e os Órgãos partícipes da Prefeitura municipal de Araguaína, estado do Tocantins.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 16 de agosto de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação

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