DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.079-FMS

A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 31/08/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.079-FMS, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa, ou instituição médico-hospitalar, para prestação de serviços com a execução de procedimentos pré e pós-operatório, inclusive com a realização de exames, consultas e cirurgias hospitalar com acompanhamento do anestesista, na Unidade do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Araguatins-TO. O edital está disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2023

A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 30 de agosto de 2023 às 08h30min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Augustinópolis/TO.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente no sítio https://augustinopolis.to.gov.br/. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação ou através do E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739.

Augustinópolis-TO, 14 de agosto de 2023. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL Gestor do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90 - fone (63) 3448-1121, E-mail: [email protected], torna público: TOMADA DE PREÇO 042023- tipo menor valor global- abertura 05/09/2023 as 08:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CONFORME CONVÊNIO N° 938453/2022.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia, e também na CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, durante horário de expediente ao público das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia-TO, 16 de agosto de 2023. FRANCIEL DE BRITO GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público que fará realizar-se: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 do tipo Menor Preço por Item, na forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins - TO, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital. Abertura prevista para: dia 30 de agosto de 2023 às 08:00 horas, Local: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins. Mais informações: (63) 3461-1164.

Brasilândia do Tocantins-TO, 8 de agosto de 2023. GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa nº 052/2023 (PROC. ADM 1377/2023) para a contratação de uma empresa especializada para confecção e instalação de toldos e marquise destinada ao CEMEI para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO, em razão do valor, estabelece que no período de: 17/08/2023 até as 17:30 horas do dia 21/08/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia - TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia-TO, 16 de agosto de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP

Processo: 2023072706001. Processo Administrativo: 2023.003722. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2023 - SRP. Tipo: Menor Preço Por Item, para Ampla Concorrência e ITEM EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). Recebimento das Propostas: até as 08:45 do dia 30/08/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/08/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS E OUTROS VEÍCULOS COM MOTORISTA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00 h do dia 17/08/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected].

Gurupi-TO, 16 de agosto de 2023. HUGO APOLIANO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Rerratificação nº 6/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9/2020 PROCESSO: N° 2020014415 (2019021750).

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro - CAF - Lote 01, nas condições e especificações constantes no Processo N° 2019021750 (2020014415).

ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação por mais 04 (quatro) meses no prazo de vigência contratual a contar do vencimento tendo a vigência até 21 de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 57, I, § 1° e 2° da Lei n° 8.666/93.

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Processo nº 2019021750 (2020014415).

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n° 1XXXX45 SSP/TO e CPF n° 288.XXX.XXX-20, e a empresa EB Infra Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 08.448.846/0001-09, por meio de seu representante legal o senhor Eriton Cezar Szervinsks Mendonça, RG nº 3.XXX.XX6 SSP/DF e CPF nº 776.XXX.XXX-20. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 3 DO CREDENCIAMENTO Nº 17/2020

PROCESSO Nº: 2020025155 (Volumes I, II, III, IV, V, VI e VII) ESPÉCIE: Credenciamento

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Instituto de Oftalmologia do Tocantins LTDA - ME

OBJETO: Regulamentar serviços especializados em exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 11 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2020025155 (Volumes I, II, III, IV, V, VI e VII).

ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (1936-1940), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha: 20230682, nº empenho: 18283, de 03/07/2023, fls. 1946; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha: 20230683, nº empenho: 18284, de 03/07/2023, fls. 1950; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha: 20232098, nº empenho: 18725, de 10/07/2023, fls. 1954.

VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 28/09/2024.

DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX, residente nesta capital, e Contratada a Empresa, Instituto de Oftalmologia do Tocantins LTDA - ME, já qualificada no contrato originário.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700304