DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023, dia 30 de agosto de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 16 de agosto de 2023. ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Associação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DEASIL AYRES DA SILVA, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023, dia 30 de agosto de 2023 às 14:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DEASIL AYRES DA SILVA, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 16 de agosto de 2023. BRUNA DAS MERCÊS ARRUDA DA SILVA Presidente do Circulo de Pais e Mestres

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023, dia 30 de agosto de 2023 às 14:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 16 de agosto de 2023. RUBIA KELLY DE SOUZA GUIMARÃES Presidente do Conselho

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Fundo Municipal de Saúde Rio da Conceição, Estado do Tocantins, através da CPL - Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto N° 004/2023, torna público a Suspensão da Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 107/2023, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Reforma e Ampliação da UBS Domingos Lopes da Cruz, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I do Edital), visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, estado do Tocantins, com abertura prevista para o dia 18/08/2023 ás 08h00m. O Edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados pela área técnica do Setor de Engenharia do Município, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Rio da Conceição - TO, 16 de agosto de 2023. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no dia 29 de agosto de 2023 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é: P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins-TO, 16 de agosto de 2023. MAISA ALVES SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA MINIMA DE 70 HP, EM CONFORMIDADE COM O OBJETO DO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924351/2021 e Plano de Trabalho nº 053796/2021, conforme o Termo de Referência em anexo ao edital, com início da sessão eletrônica dia 30/08/2023 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santarita.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99253-2531

Santa Rita do Tocantins-TO, 16 de agosto de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE

EXTRATO DE ADITAMENTO

Termo de Aditamento Contratual, conforme segue abaixo: EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 014/2023 Tomada de Preços nº 003/2022 Instrumento Contratual n. 014/2023

Contrato de Repasse OGU n° 897441/2019/MDR/CAIXA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023. Tomada de Preços n. 003/2022.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ sob o nº. 25.043.449/0001-68, sediada na Avenida Tocantins, nº 735-A - Centro, São Valério da Natividade. CEP: 77.390-000, neste ato por seu Prefeito em exercício o senhor OLÍMPIO DOS SANTOS ARRAES.

Contratada: RL FERNANDES ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n. 29.720.510/0001/15, sediada na Rua 4, s/n, Qd. S, Lt. 2, Vila Operária, Porangatu - GO, representada pelo Sr. Rafael Lopes Fernandes.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor relativo ao contrato de prestação de serviços n. 014/2023 que visa a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem, canalização, iluminação e pavimentação na região da represa do município de São Valério, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU n° 897441/2019/MDR/CAIXA, conforme descrito na Cláusula Decima Quarta do Contrato n° 014/2023.

VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência de 12(doze) meses. DO PREÇO ADITIVADO - Valor Global de R$ 129.890,08 (Cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO, Poder Executivo do Município, com sede à Ave. 31 de março, 803, Centro, Sítio Novo do Tocantins - Estado do Tocantins, inscrita do CNPJ sob o nº 00.766.717/0001-49 neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Alexandre Sousa Abreu Farias, inscrito no CPF sob o n°. 030.771.941-39, residente e domiciliado à Rua do Comércio nº 2061, Centro, em Sítio Novo do Tocantins/TO. CONTRATADA: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.445.159/0001-90, Av. Alfredo Nasser, Qd. 09, Lt. 16, Sala 02, Bairro Nova Araguaína em Araguaína/TO - CEP: 77.815-330. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada de Engenharia, para Recapeamento de Vias Urbanas, no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.033.021,92. PRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses, a partir da ordem de serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ Nº 30.748.799/0001-60. CONTRATADO: a empresa DJ DISTRIBUIDORALTDA CNPJ N° 27.563.168/0001-61. OBJETO: Locação de Veículos Tipo Passeio, com Motorista, para Realização de Transporte dos Alunos da Rede Estadual (Matutino) da Zona Rural do Município de Sucipira, Atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e seus órgãos afins. PR EG ÃO ELETRONICO Nº 2/2023 - Processo 015/2023. VALOR: R$ 378.127,36 (trezentos e setenta e oito mil cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), DOTAÇÃO: 12.361.0020.2.046ELEMENTO: 3.3.90.39.00- 176 Fonte: 1.576.000/ 1.500.1001. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, art.61, § único. VIGENCIA: 01/08/2023 até 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Humberto de Campos de Castilho - Secretário Municipal de Educação. Erlandson Braz da Silva - Representante Legal da Contratada

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