DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 20/2017) Processo: 08228.031515/2023-11 Requerente: ELENA PARTESOTTI Prazo: 1 Ano Imigrante: ELENA PARTESOTTI Data Nascimento: 20/01/1982 Passaporte: YB3530344 País: ITÁLIA Mãe: GIUSEPPINA ZARANTONELLO Pai: MICHELE PARTESOTTI. . Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 - Renovação de Residência Processo: 08228.016929/2023-19 Requerente: ERICK WILLIAM FROEDE Prazo: 1 Ano Imigrante: Erick William Froede Data Nascimento: 21/07/1987 Passaporte: 530492017 País: ESTADOS UNIDOS. . Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.015953/2023-14 Requerente: Cornelia Eva Burri Prazo: 1 Ano Imigrante: Cornelia Eva Huber Burri Data Nascimento: 22/01/1972 Passaporte: cffvjwj3p País: ALEMANHA . Processo: 08228.020995/2023-77 Requerente: RONALD JAMES DI TORRO Prazo: 1 Ano Imigrante: Ronald James Di Torro Data Nascimento: 29/07/1956 Passaporte: 505793967 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.021828/2023-43 Requerente: Cassie Joan Daigle Prazo: 1 Ano Imigrante: Cassie Joan Daigle Data Nascimento: 08/08/1996 Passaporte: 544097700 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.023011/2023-18 Requerente: REMIE LEWIS WHEELER Prazo: 01 Ano Imigrante: Remie Lewis Wheeler Data Nascimento: 04/10/1991 Passaporte: 575687366 País: REINO UNIDO. Processo: 08228.023343/2023-94 Requerente: MARKUS KERN Prazo: 1 Ano Imigrante: Markus Kern Data Nascimento: 19/03/1993 Passaporte: U5023091 País: ÁUSTRIA. Processo: 08228.023825/2023-44 Requerente: PEDRO GARTNER SERRA DE VELASCO Prazo: 1 Ano Imigrante: Pedro Gartner Serra de Velasco Data Nascimento: 10/08/1999 Passaporte: CC351876 País: PORTUGAL. Processo: 08228.024832/2023-63 Requerente: CHRISTIAN BRAUN Prazo: 1 Ano Imigrante: CHRISTIAN BRAUN Data Nascimento: 19/11/1969 Passaporte: C716XWM6N País: ALEMANHA . . Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 2º) Processo: 08228.034544/2023-17 Requerente: SAO PAULO FUTEBOL CLUBE Prazo: 31/07/2024 Imigrante: CORDERRO L BENNETT Data Nascimento: 29/08/1988 Passaporte: 567239569 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.034652/2023-91 Requerente: REAL SPORT CLUB LTDA. Prazo: 12 Meses Imigrante: AYATO YAMADA Data Nascimento: 04/05/2002 Passaporte: tz2131557 País: JA P ÃO. Processo: 08228.036265/2023-98 Requerente: SPORT CLUB INTERNACIONAL Prazo: 14/08/2024 Imigrante: Hugo Mallo Novegil Data Nascimento: 22/06/1991 Passaporte: PAK954386 País: ESPANHA. . INDEFERIDO O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência: Processo: 08228.021498/2023-96 Requerente: MARIA DE LOS ANGELES ARIAS GUEVARA Prazo: Indeterminado Imigrante: Maria de los Angeles Arias Guevara Data Nascimento: 04/01/1957 Passaporte: L0622882 País: CUBA Mãe: Ana Herlenis Pai: Walter. Processo: 08228.016234/2023-11 Requerente: ATMIEL KUMAR Prazo: 365 Dias Imigrante: ATMAIEL KUMAR Data Nascimento: 14/06/1973 Passaporte: R0067574 País: ÍNDIA . Processo: 08228.021220/2023-19 Requerente: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: JEROME PIERRE SERGE BRUN Data Nascimento: 07/12/1967 Passaporte: 20FV01253 País: FRANÇA. Processo: 08228.020494/2023-91 Requerente: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: PIERRE JACQUES OLIVIER SPINDLER Data Nascimento: 15/09/1979 Passaporte: 21AK48635 País: FRANÇA. Processo: 08228.023104/2023-34 Requerente: CESALTINA FERNANDO SÁ Prazo: 1 Ano Imigrante: CESALTINA FERNANDO SA Data Nascimento: 20/12/1996 Passaporte: C00373927 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: CRISTINA CO Pai: AGOSTINHO FERNANDO SA. Processo: 08228.019204/2023-66 Requerente: JOAO ELIAS MUSSUNGAYI AFONSO Prazo: 2 Anos Imigrante: João Elias Mussungayi Afonso Data Nascimento: 24/08/2001 Passaporte: N2784470 País: ANGOLA Mãe: Ariete Ngalula Mussungayi Pai: Citenge Kakwata. Processo: 08228.012443/2023-95 Requerente: NEPHTALIE MOISE Prazo: Indeterminado Imigrante: MACKENDY ANTOINE Data Nascimento: 30/08/1992 Passaporte: PL5516666 País: HAITI Mãe: MARIE JOSE JEAN BAPTISTE Pai: GYSLET ANTOINE Imigrante: NEILA CLARA MOISE Data Nascimento: 29/09/2012 Passaporte: R10907920 País: HAITI Mãe: RUTH DIENY MOISE Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.012414/2023-23 Requerente: Kerby Alexis Prazo: Indeterminado Imigrante: Lovens-Kee Dolcé Data Nascimento: 04/06/2001 Passaporte: R11584351 País: HAITI Mãe: Sherlie Alexis Pai: Bruce-Lee Dolcé Imigrante: Igenia Sineus Alexis Data Nascimento: 18/07/1961 Passaporte: R11344799 País: HAITI Mãe: Prosperina Blanc Pai: Fleurius Simeus. Processo: 08228.012391/2023-57 Requerente: BERTHONY ETIENNE Prazo: 1 Ano Imigrante: LENCIA FLORESTIL Data Nascimento: 27/10/2000 Passaporte: GV5579873 País: HAITI Mãe: GRACIEUSE ETIENNE Pai: LENICK FLORESTIL. Processo: 08228.012178/2023-45 Requerente: ABDIAS DOLCE Prazo: 30 Dias Imigrante: JEPHTE DOLCE Data Nascimento: 12/06/2003 Passaporte: R10854180 País: HAITI Mãe: EVLINE DOLCE Pai: NÃO INFORMADO. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 154, de 14/08/2023, Seção 1, Pág. 73, Processo: 08228.020343/2023-32, Onde se lê: Mãe: MARTINE BERTE CLAUDINE ANGER, Leia-se: Mãe: MARTINE BERTHE CLAUDINE ANGER. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 154, de 14/08/2023, Seção 1, Pág. 73, Processo: 08228.021246/2023-67, Onde se lê: Pai: FELIXBERTO ARRIEGADO SANCHEZ, Leia-se: Pai: FELIXBERTO ARRIESGADO SANCHEZ. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 154, de 14/08/2023, Seção 1, Pág. 73, Processo: 08228.021232/2023-43, Onde se lê: Pai: PABLITO CASTAÑAS PIAMONTE, Leia-se: Pai: PABLO PIAMONTE. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 154, de 14/08/2023, Seção 1, Pág. 73, Processo: 08228.021264/2023-49, Onde se lê: Mãe: TERESITA BALTRO GAYETA, Leia-se: Mãe: TERESITA BAUTRO GAYETA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 154, de 14/08/2023, Seção 1, Pág. 73, Processo: 08228.023027/2023-12, Onde se lê: Passaporte: P28227457B, Leia-se: Passaporte: P6827457B. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 133, de 14/07/2023, Seção 1, Pág. 35, Processo: 08228.013376/2023-26, Onde se lê: Imigrante: MOHAMMAD NASIR UDDIN, Leia-se: Imigrante: MOHAMMED NASIR UDDIN. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 67, de 06/04/2023, Seção 1, Pág. 53, Processo: 08228.003835/2023-63, Onde se lê: Prazo: Indeterminado, Leia-se: Prazo: 1 Ano. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 1, Pág. 38, Processo: 08228.024034/2023-31, Onde se lê: Prazo: 1 ano, Leia-se: Prazo: 2 anos. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 154, de 14/08/2023, Seção 1, Pág. 73, Processo: 08228022459/2023-14, Onde se lê: Mãe: SAMIH MAATOUK; Pai: BATOUL SBEITY, Leia-se: Mãe: BATOUL SBEITY; Pai: SAMIH M A AT O U K . No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 1, Pág. 40, Processo: 08228.020045/2023-42, Onde se lê: Mãe: ELSA CAZAR GUSMAN, Leia-se: Mãe: ELSA CAZAR GUZMAN. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 1, Pág. 40, Processo: 08228.020110/2023-31, Onde se lê: Data Nascimento: 26/07/1976, Leia-se: Data Nascimento: 26/06/1976. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Assunto: Manutenção de Arquivamento do pedido Interessado: JEAN PIERRE ARIAS URIBE Código: 004.709 Processo: 235881.0004627/2020 Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, considerando que foi solicitado a apresentação de documentos complementares como a Certidão de Nascimento e comprovante de matrícula do requerente, os quais não foram apresentados até a presente data, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. PAULO ILLES Coordenador-Geral COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.562, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.003183/2020-89, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, TEREZA ESCOBAR, de nacionalidade boliviana, filha de Florencia Gusman Escobar, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 1º de outubro de 1974, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.563, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.006957/2018-07, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SUNDAY NWACHUKWU, de nacionalidade nigeriana, filho de Ndubuisi Nwachukwu e de Ngozi Nwachukwu, nascido na República Federal da Nigéria, em 1º de janeiro de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.564, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.001697/2018-75, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NIKOSI MUTUALE TADDET, de nacionalidade congolesa, filho de Mutuale Nduba David e de Helene Wasukama Nkosi, nascido na República Democrática do Congo, em 22 de junho de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.565, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.000647/2016-20, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YAHYA SAIDI ABDALLAH, de nacionalidade tanzaniana, filho de Saidi Abdallah e de Fatima Saidi, nascido em Dar Es Salaam, na República Unida da Tanzânia, em 28 de abril de 1970, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 19 (dezenove) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.566, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.013794/2021-35, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: