DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081700102 102 Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ecisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1616/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA. CNPJ: 13.207.048/0005-40 Número do Processo: 25351.684550/2009-65 Expediente: 4765855/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1617/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA. ME CNPJ: 18.796.829/0001-08 Número do Processo: 25351.044809/2018-21 Expediente: 4767934/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1618/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FLEURY SA CNPJ: 60.840.055/0495-72 Número do Processo: 25351.313948/2022-97 Expediente: 4768419/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1619/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA BIG BEM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.808.261/0001-10 Número do Processo: 25351.573509/2021-51 Expediente: 4769414/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1620/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TCHIERIS DE MELO BELO CNPJ: 45.836.101/0001-35 Número do Processo: 25351.694314/2022-24 Expediente: 4772574/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1621/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ADAMS G. BEZERRA DE ARRUDA CNPJ: 08.626.104/0001-18 Número do Processo: 25351.083374/2016-79 Expediente: 4772948/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1622/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EBS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.387.440/0001-81 Número do Processo: 25351.337981/2022-11 Expediente: 4774558/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1623/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO CNPJ: 27.479.901/0001-64 Número do Processo: 25351.330403/2021-64 Expediente: 4772693/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1626/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 47.181.976/0001-71 Número do Processo: 25351.336747/2022-68 Expediente: 4772800/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1627/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PORTONAVE S.A. - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES CNPJ: 01.335.341/0001-80 Número do Processo: 25741.178360/2019-91 Expediente: 4472533/22-7 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 915/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PORTONAVE S.A. - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES CNPJ: 01.335.341/0001-80 Número do Processo: 25741.178360/2019-91 Expediente: 4462140/22-2 Área de origem: GGPAF ecisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 915/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CDMAX DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. -ME CNPJ: 10.237.888/0001-34 Número do Processo: 25351.645293/2018-37 Expediente: 1700813/22-6 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 916/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMS SIGMA PHARMA LTDA. CNPJ: 00.923.140/0001-31 Número do Processo: 25351.625122/2015-76 Expediente: 2386977/19-1 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 907/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. CNPJ: 33.247.743/0001-10 Número do Processo: 25351.288070/2016-81 Expediente: 0829297/20-3 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 906/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 02.534.069/0001-20 Número do Processo: 25351.138048/2023-35 Expediente: 0315758/23-6 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1.222/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OKITHAI SERVICOS DE BEM-ESTAR LTDA. CNPJ: 46.123.869/0001-24 Número do Processo: 25763.000005/2022-55 Expediente: 0327142/23-5 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1.223/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CASSIFLEX LTDA. - ME CNPJ: 04.901.171/0001-42 Número do Processo: 25351.126118/2023-11 Expediente: 0337159/23-8 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1.224/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: E TAMUSSINO E CIA LTDA. CNPJ: 33.100.082/0001-03 Número do Processo: 25351.134903/2023-39 Expediente: 0339353/23-6 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1.225/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DOCTUS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 06.696.246/0001-26 Número do Processo: 25351.017042/2023-25 Expediente: 0349613/23-1 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1.226/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DEPCLEAN SERVICOS DE DESENTUPIMENTO - LTDA. CNPJ: 21.602.658/0001-43 Número do Processo: 25751.000012/2022-96 Expediente: 0366947/23-1 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1.227/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: REACH LATAM CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 24.662.773/0001-00 Número do Processo: 25351.206528/2023-36 Expediente: 0376491/23-0 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1.229/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 27.870.531/0001-91 Número do Processo: 25351.209246/2023-91 Expediente: 0383937/23-0 Área de origem: GGPAF