DOEAM 15/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023 3

01/05/2024, lotada no CAIMI Paulo Lima. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

R$ 1.723,83 (mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). Prazo: 07.08.2023 à 07.08.2024.

Manaus, 14.08.2023.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 145869

Protocolo 145935

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo: nº 01.01.017101.028588/2023-88.

RESOLVE: I. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas na função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

ESPÉCIE : TF nº 45/2023 - SEC. Data: 11.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Ministério Internacional Libertação Mundial no Brasil. Objeto: Apoio Financeiro do Estado do Amazonas por meio de Emenda Parlamentar nº 021/2023 - Deputado João Luís, para a aquisição de instrumentos musicais para a execução de projeto cultural, no período de agosto de 2023 a novembro de 2023. DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 44504201; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000599, em 11.08.2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Sr. Manoel Demosthenes Lins de Farias, Matrícula n° 264.543-2A. Prazo: 11.08.2023 a 11.11.2023. Manaus, 14.08.2023.

LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 145872

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Nome: THIAGO HERMIDO DA SILVA e MARIA LUCIANE COELHO ITUASSU DA SILVA, ASSESSOR I AD-1. Período: 03 a 08/08/2023. Destino: BELÉM/ PA. Objetivo: Prestar assessoria ao Secretário de Cultura e Economia Criativa, durante a participação em eventos culturais da câmara setorial de cultura e economia criativa, no evento “Diálogos da Amazônia”.

Nome: THIAGO HERMIDO DA SILVA - ASSESSOR I AD-1 e AMANDA BRASIL BARBOSA - GERENTE AD-2 . Período: 13 a 16/08/2023. Destino: VITORIA (ES). Objetivo: Prestar assessoria ao Secretario de Cultura e Economia Criativa, no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura que está promovendo o “Encontro Nacional de Gestores de Cultura”.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Helber Freitas Alagia - Perito Legista; Luciano Palma Chaves - Técnico de Necrópsia; Período: 13 a 16/09/2023; Destino: Santa Isabel do Rio Negro/AM; Objetivo: Exumação no município de Santa Isabel do Rio Negro.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 11 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 145861

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziário - Investigadora de Polícia; Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. Técnico; Bruno Maia Lopes - Gerente; Nizar Hauache Bichara - Aux. Técnico; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Técnico; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. Técnico; Cledenilson Menezes dos Santos - Aux. Técnico; Haroldo Gomes de Lima - Aux. Administrativo; Gercifran Maciel Soares - Aux. Técnico; Maicon José Salanova Ferreira - Aux. Técnico; Período : 16 a 21/08/2023; Destinos : Barreirinha/AM e Maués/AM; Objetivo : realizar ação social.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 15 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 145919

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 145862

ESPÉCIE: 4ºTA ao CT nº 10/2019-SEC. Data: 07.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Prorrogação ao 4º TA do contrato nº 10/2019 da prestação de serviço de Hospedagem de Portal Web e Aplicativos Integrados, no ambiente de produção no Datacenter da PRODAM e especificações constantes neste projeto básico. Valor Global: R$ 26.981,64 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904003, FT: 1.501.1600.0000.0000 , NE nº 2023NE0000592 de 07.08.2023, no valor de

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°003/2021-SEAP. ASSINATURA: 14/07/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 04/08/2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO