DOEAM 15/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023

a 04/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2129.0001, VALOR GLOBAL : R$ 712.800,00. FONTE: 1.759.2010.0000.0000, ND: 33903972, NE: 2023NE0000058 de 27/07/2023, VALOR: R$ 59.600,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.002136/2023-50. Manaus, 11 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021-SEAP. ASSINATURA: 14/07/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2643.0001, VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00. FONTE: 1.708.1400.0000.0000, ND: 33904014, NE: 2023NE0000901 de 27/07/2023, VALOR: R$ 10.500,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.002 047/2023-04-SEAP.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 113 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: WENDERSON SILVA SOEIRO-Assessor IV e RAIMUNDO DOS SANTOS-Subgerente. Trecho: Manaus(AM)-Fortaleza(CE)-Manaus(AM). Período: 16/08 a 18/08/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MANAUS/AM A COMARCA DE FORTALEZA/CE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 14 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000113/2023-66 SIGED. R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 172.005,96 (cento e setenta e dois mil, cinco reais e noventa e seis centavos), destinado ao Saldo do Termo de Convênio n.° 003/2022-SEINFRA, em favor da Prefeitura Municipal de Maraã/AM, tendo como objeto a Reforma da Orla no Município de Maraã/AM .

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 145908

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 081/2022-SEINFRA por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 31/08/2023, e execução por igual período, contados de 30/08/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004340/2023-50-SEINFRA.

Protocolo 145898

Manaus, 15 de agosto de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO-FEH, no Processo n.º 01.01.025101.004352/2023-84 SIGED.

R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 155.075,25 (cento e cinquenta e cinco mil, setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) destinados a empenhar outros serviços de terceiros - PJ (frete de produtos químicos).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , em Manaus, 11 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

SEJUSC; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ANDERSON JOSÉ RASORI ; Objeto : Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente à locação de um imóvel para funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Manacapuru, no mês de OUTUBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato nº 016/2013-SEJUSC, no valor de R$ 11.860,89 (onze mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos); Data da Assinatura: 14/08/2023; Processo Administrativo: 4384/2023-29-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho : 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909208; Nota de Empenho: 2023NE0000690; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 145918

Protocolo 145859

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO