DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 16 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.048 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

Diego Peres/Secom

Entre as obras, estão a modernização do terminal da Manaus Moderna, a recuperação da BR-174 e aeroportos em municípios do interior

leitos do Governo do Estado junto ao Governo Federal para o Amazonas foram incluídos Pno novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro (RJ). Entre as obras no Amazonas estão a modernização do terminal da Manaus Moderna e a recuperação da rodovia BR-174. No estado, o programa prevê investir R$ 47,2 bilhões.

O novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026, anunciou o presidente Lula.

Desde o início da nova gestão do Governo Federal, o Governo do Estado tem realizado reuniões e audiências nos ministérios, em Brasília, em busca de recursos e investimentos para o Amazonas com o objetivo de garantir desenvolvimento, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida dos amazonenses.

Após várias reuniões, o Governo Federal incluiu no novo Programa de Aceleração do Crescimento as obras da nova Manaus Moderna. Serão investidos, aproximadamente, R$ 47 bilhões no Amazonas para recuperação da BR-174, portos, aeroportos, rodovias e também moradias. Todas elas são obras do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado.

Para formatar o pacote de obras lançado pelo Governo Federal, todos os governadores estaduais foram convidados para dar sugestões para a elaboração do PAC.

“Eu quero agradecer aos governadores que vieram aqui. Esse PAC não é feito pro Governo Federal. As primeiras pessoas a darem ‘pitaco’ sobre o PAC foram os governadores. Fiz questão de chamar ainda em janeiro uma reunião em que todos deram palpite naquilo que eles achavam que era importante para o governo deles. E isso foi levado em conta”, declarou Lula.

O novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026

No eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, o investimento no Amazonas será de R$ 300 milhões para garantir o acesso a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência.

No conjunto de obras do programa voltadas ao Amazonas, além da BR-174 e da Manaus Moderna, estão inclusas melhorias no Porto de São Raimundo, nos aeroportos de Coari, Fonte Boa, Parintins e São Gabriel da Cachoeira; além do Luz para Todos e moradias do Minha Casa, Minha Vida. O detalhamento das obras pode ser conferido diretamente em: https://www.gov.br/casacivil/ novopac/mapas-de-obras-por-estados.

O Amazonas também receberá R$ 12,2 bilhões para investir na área de Cidades Sustentáveis e Resilientes para construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis, além de modernizar a mobilidade urbana de forma sustentável, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate a enchentes.

Entre novas áreas contempladas no programa, está a de Inclusão Digital e Conectividade, cujo investimento no Amazonas será de R$ 2,4 bilhões para levar internet de alta velocidade a escolas públicas, unidades de saúde e regiões remotas.

Outra área anunciada é chamada de Água para Todos, com investimento de R$ 2,1 bilhões no Amazonas, para garantir água de qualidade. No eixo Transporte Eficiente e Sustentável, o aporte para o Amazonas será de R$ 5,9 bilhões para rodovias, portos, aeroportos e hidrovias.

No eixo Saúde, o investimento no Amazonas será de R$ 500 milhões para construção de novas unidades de saúde, policlínicas, melhorar o acesso a tratamento especializado e ampliar a oferta de vacinas.

Já para atender ao desafio da transição e segurança energética, o investimento no Amazonas será de R$ 4,5 bilhões, como acesso à energia em comunidades isoladas, por meio do Luz para Todos. Por fim, outros R$ 4,5 bilhões também serão destinados para o Amazonas em Inovação para a Indústria da Defesa, o que permitirá equipar com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa.

Na área de Educação, Ciência e Tecnologia, o investimento no Amazonas será de R$ 14,7 bilhões para construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais, além da permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil.

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