DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Divulgação/Secom

O benefício teve o valor reajustado em 100% e agora alcança um número maior de famílias e maior cobertura de Unidades de Conservação

Cada beneficiário do programa vai receber R$ 1,2 mil, referentes a 12 meses do benefício

Governo do Estado autorizou a liberação de quase R$ 7,7 milhões para iniciar o paO gamento a 6,4 mil famílias beneficiárias do “Guardiões da Floresta”, programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Governo do Amazonas. O benefício teve o valor reajustado em 100%, de R$ 50 para R$ 100, e agora alcança um número maior de famílias e maior cobertura de Unidades de Conservação do Estado.

Será paga a remuneração equivalente a um ano (12 parcelas) de uma só vez, totalizando R$ 1,2 mil para cada família contemplada. Os pagamentos, feitos em blocos, iniciaram na tarde de quinta-feira (10/08).

Neste primeiro momento, a remuneração será liberada para os lotes 1, 2 e 4, contemplando moradores de 11 Unidades de Conservação

LOTE 1: Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, Cujubim, Mamirauá e Uacari, além das Reservas Extrativistas (Resex) Catuá-Ipixuna e do Rio Gregório.

LOTE 2: Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Negro Setor Aturiá/Apuauzinho, Floresta Canutama, Floresta Tapauá, Resex Canutama e as RDS Piagaçu-Purus, sumirem o compromisso formal Puranga Conquista, Rio Negro do desmatamento ilegal zero e a e Uatumã. participação em atividades que promovam a conservação serão LOTE 3: Floresta Estadual de recompensadas financeiramente Maués, Floresta Estadual do pelo serviço ambiental prestado. Rio Urubu, RDS Amapá, RDS Canumã, RDS do Juma, RDS Serão contemplados ribeirinhos Igapó-Açu e RDS Rio Madeira. das Unidades de Conservação e pequenos agricultores que vivem LOTE 4: Mosaico do Apuí ou usufruem do entorno das UC e (composto pela Floresta assentamentos.

Estaduais, sob gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Quanto ao pagamento das Unidades de Conservação pertencentes ao lote 3, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) - instituição selecionada em licitação para atuar como agência executora do Programa - já entregou as informações cadastrais das famílias e a Sema analisa os dados para que a FAS prossiga com o pagamento previsto para o fim deste mês.

LOTE 4: Mosaico do Apuí ou usufruem do entorno das UC e (composto pela Floresta assentamentos. Estadual de Apuí, Floresta de Manicoré, Floresta “O programa Guardiões da Flode Aripuanã, Floresta do resta coloca-se como um prograSucunduri, RDS Aripuanã, RDS ma que reconhece e remunera Bararati e Resex do Guariba). o esforço de conservação ambiental feito pelas comunidades. Agora, o pagamento será feito com recursos do tesouro estadual, com maior abrangência e mais pessoas contempladas, complementando a renda familiar e auxiliando na redução da pobreza nessas áreas de maior vulnerabilidade social”, ressaltou o secretário da Sema, Eduardo Taveira.

O programa Guardiões da Flo-

resta é uma reestruturação do antigo Bolsa Floresta, que agora passa a ser administrado com recursos do Governo do Amazonas e é considerado um dos maiores sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do mundo. Na prática, populações tradicionais que as-

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