Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/08/2023 · pág. 6

DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............12
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................12
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................15

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........16
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................16
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................17
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –

ADAF ......................................................................................................17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM ..................................................................................................19
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas –
FAPEAM .................................................................................................22
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ......................................................................................23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................29
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................30
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................31
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....31

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................32
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Lábrea ......................................................................................................2
Manaquiri ..................................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .......................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500

Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

Diário Oficial Eletrônico

Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.

Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]

@imprensaoficialamazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO