DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

RATIFICO , nos termos do art . 26 da Lei n.º 8.666/93, a Portaria N; 766/2023-GSPGE, do Subprocurador-Geral do Estado.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 146192

1. Nomes e Cargos: Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Humaitá / Manaus -20.07.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística na captação de imagens da formação de nova turma do Corpo de Bombeiros da Policia Militar e acompanhar a agenda do Secretário de Segurança Pública General Carlos Alberto Mansur.

2. Nomes e Cargos: Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 31.07.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística na captação de imagens da agenda da Defesa Civil nas comunidades da Zona Rural no qual foi mapeado pontos para instalação de régua para medição do nível dos rios.

3. Nomes e Cargos: Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3 e Antônio Soares Lima - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 09.08.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística com a equipe da Seinfra na produção de matérias da pavimentação de ramais e os benefícios na vida dos produtores rurais.

4. Nomes e Cargos: Romulo Assunção Araújo - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus - 02.08.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson Lima na vistoria de obras de reforma e modernização da Rodovia Estadual AM-352 que liga Manaus a Novo Airão.

5. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 04.08.2023.

Objetivo: Realizar captação de imagens e sonoras para reconhecimento da primeira constituição federal traduzida, e sanção da lei de conficialização da política estadual de proteção das línguas indígenas.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 16 de agosto de 2023 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Espécie, Número, Data : Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023-SEFAZ, firmado em 14.08.2023. Partes : SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEC . Objeto : Implementação de ações entre os partícipes, a fim de especificar as ações necessárias para a execução da parceria pertinente a Realização do 73º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT e a Realização da 57ª Reunião Ordinária da Comissão da Gestão Fazendária-COGEF. Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Fundamento Legal : Art. 184, da Lei nº 14.133/21 com base no Parecer n° 104/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.148246/2023-95-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 146111

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ; CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO as Leis nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021;

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ; CONSIDERANDO , por fim, a nomeação publicada no Decreto de 27 de julho de 2023;

Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo listados, nomeados para cargos de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 03 de agosto de 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

• 1-Nome: Igor Sidney Menezes de Oliveira Matrícula: 247.929-0A

Período: 21.08 a 30.08.2023

Dias: 10 (dez) Exercício: 2022/2023

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 146106

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 013 / 2023 - CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a empresa FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI , CNPJ 06.997.685/0001-51; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 951 / 22 , Extrato da Ata de

Protocolo 146248

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO