DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 3

Registro de Preços nº 0312 / 2022 - 4 , do dia 24 de novembro de 2022 - D.O.E; Objeto: Contrato de Fornecimento do ID (ID - 116286) ELETRODO PARA ECG , conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.; Valor global: R$ 573.480 , 00 (Quinhentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001 ; Elemento de Despesa: 33903036 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; N.E nº 2023NE0000765, no valor de R$ 23.895 , 00 (Vinte e três mil e oitocentos e noventa e cinco reais); Fundamento do Ato: Processo nº 013102.0010701/2022-CSC, e Processo Administrativo nº 017130.000645/2023-17 - CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023 - CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a empresa DECARES COMERCIO LTDA , CNPJ 01.708.499/0001-59; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288 / 22 , Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0184 / 2022 - 1 , do dia 01 de julho de 2022 - D.O.E; Objeto: Contrato de Fornecimento do ID (ID - 116975) LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL , conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.; Valor global: R$ 3.199.680 , 00 (Três milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001 ; Elemento de Despesa: 33903036 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; N.E nº 2023NE0000772, no valor de R$ 133.320 , 00 (Cento e trinta e três mil e trezentos e vinte reais); Fundamento do Ato: Processo nº 013102.004450/2022-CSC, e Processo Administrativo nº 017130.000637/2023-70 - CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Bessa Loureiro do Nascimento - Secretária Executiva Adjunta de Gestão Administrativa; Processo: 01.01.017101.029532/2023-40; Destino e Período: Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM de 10/09 à 15/09/2023; Objetivo: Participar do Curso Oficina Presencial para Elaboração de Parecer de Resposta Rápida - Projeto PROADISUS ATS - Hospital Moinhos de Vento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 15 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E : ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: ALICE NOGUEIRA REZENDE ; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 20.06.2023. Nome: YASMIN BARROS NASCIMENTO ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 20.06.2023. Nome: SUANE DE SOUZA ALBUQUERQUE ; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 20.06.2023. Nome: MARCOS JORGE FERREIRA DAS NEVES ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 13.06.2023. Nome: ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 13.06.2023. Nome: ADRIANA HISSAYO NEGREIROS TAGAWA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 13.06.2023. Nome: JULLIA NEGREIROS MORAES ; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 13.06.2023. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 04 de julho de 2023.

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N ° 018/2022-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 018/2022, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2023 a 06/11/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.018919 / 2023 - 71 e 01.01.017101.023658 / 2023 - 01 - SES - AM . Manaus, 14 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017107.000496/2023-83/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Rosiana da Conceição Rodrigues Oliveira , Téc. de Enfermagem, matrícula 167.569-9 D, no período de 01/09/2023 a 31/08/2025, lotada no Pronto Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, pág.06, bem como as autorizações constantes no PROCESSO SIGED inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos interessados a seguir: Item - 01.Nome e Cargo: Andréia Karen

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n °

01.01.017101.025895/2023-07/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Reginaldo Lynnyker Melo da Silva , Agente Administrativo, matrícula 242.939-0 A, no período de 20/12/2023 a 19/12/2026, lotado na Secretaria Executiva de Control. Da Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Protocolo 146201

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: HYNARA MELICE DE ARAÚJO BARBOSA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR IV AD-4 ; Nível: 12 ; A Contar: 01.07.2023 . CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO