DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 17 de julho de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Instituto da Criança - ICAM, 18.12.2000 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 787/2023-DGRH/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2023, a matricula da servidora CELIA REGINA NASCIMENTO BRAGA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 146.468-0B, LEIA - SE 146.468-0A; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 14 de agosto de 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.025046/2023-53/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Rogerson Filgueira de Farias , Vigia, matrícula 258.185-0 A, no período de 01/09/2023 a 28/02/2024, lotado no Hospital Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E : ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: FRANCISCO DE OLIVEIRA FARIAS ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 15.06.2023. Nome: PRISCILLA SOARES LACERDA ; Cargo Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar: 15.06.2023. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 22 de junho de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.029448/2023-27 ; 030210/2023-44 ; 029089/2023-08 ; 030054/2023-11 ; 030066/2023-46 ; 027030/2023-85 - SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - EDNELZA ALVES DE SOUZA , Auxiliar de Saúde, 115.760-4A, Unidade Mista de Tapauá, 01.10.1987; 2 - JOSE WALTER BATISTA DA SILVA , Técnico de Saúde 3º Classe Ref.I, 112.259-2A, Maternidade Balbina Mestrinho, 04.02.1987; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - DIANA FELICIA DE ARAUJO MARGARIDO , Enfermeiro, 003.515-7C, Spa Zona Sul, 28.11.1992 a 15.09.1998; 2 - JOANA DARC ALMEIDA DA COSTA , Enfermeiro, 127.949-1D, Pronto Socorro 28 de Agosto, 18.12.2000 a 28.02.2001; 3 - RENATA MOREIRA PEREIRA , Enfermeiro, 160.730-8B,

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S / S LTDA - CNPJ: 06.922.858/0001-90: OBJETO: liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem de Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, prestados no período de Abril/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 119.169,25 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) decorrente DANFE nº 1247 emitida em 02/06/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10302330522400011; Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.121.000.000.000; Empenho 2023NE000074 ; Processo Administrativo nº 017117.000152/2023-55; Fundamento do Ato: Arts. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2912/2023-ASJUR/SES-AM de 21 de junho de 2023. Manaus, 26 de julho de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.01.017101.000338 / 2021 - 11 , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 224/2023 - CSC.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Ofício n.º 1989 / 2023 - GP / CSC e na ATA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224 / 2023 - CSC . II - ADJUDICAR a empresa SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS S / S LTDA , CNPJ n.º 04.614.569/0001-06, arrematante do Lote 01 (único). O Valor Global importou em R$ 13.504.262 , 00 (treze milhões , quinhentos e quatro mil , duzentos e sessenta e dois reais) , referente a contratação, pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica especializada em serviços médicos de pediatria hospitalar, a fim de atender as necessidades do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM e Hospital Infantil Dr. Fajardo - Secretaria de Estado da Saúde - SES.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS . Manaus, 16 de agosto de 2023.

Ordenador de Despesas

Protocolo 146247

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 049/2020 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ANALISES LABORATORIAIS FIGUEIREDO BORGES LTDA - ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 28/07/2023 a 28/07/2024; VALOR GLOBAL: estimado em R$ 753.813,24 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL: estimado em R$ 62.817,77 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - SES-AM: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 02917 de 27/07/2023, no valor de R$ 129.823,39 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 023/2020-SUSAM, Portaria nº. 0354/2020. FUNDAMENTO DO ATO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO