DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

De acordo com o item 10. k) Comparecer em até 48 horas no dia e local estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital de nº 01-PSS/SEDUC-2019/2020.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 14.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUES - SAAE . OBJETO : Serviço de abastecimento de água, durante o período de novembro de 2022, visando atender as necessidades de escolas estaduais no município de Maués, no valor de R$ 8.720,76 (oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e seis centavos), sem cobertura contratual, faturas nº. 22106569, de acordo com o parecer nº 5.078/2022/ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 8.720 , 76 (oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 02.08.2023 , a Nota de Empenho n°. 0005554 no valor de R$ 8.720 , 76 (oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0036437/2022-39.

DATA DA ASSINATURA: 14.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 17.08.2023 até 17.08.2024 para dar continuidade a aquisição de material de consumo, sendo: (ID - 5237) Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, botija com 13 Kg (8.997 unidades) e (ID - 13405) Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, botija com 45 Kg (2.000 unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital do Estado do Amazonas e Unidades Administrativas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 040/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 2.453/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026299/2023-60.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 14.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a FUNDAÇÃO GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO AMAZONAS - FUNDAÇÃO GLOMAM . OBJETO : O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Fomento por mais doze (12) meses contados de 15.08.2023 até 15.08.2024 e alteração do público alvo do projeto o qual será destinado aos alunos da 1°, 2° e 3° série do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública de Manaus/AM, em atendimento ao Ofício n°. 050/2022-GLOMAM, Plano de Trabalho n°. 003751-SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 061/2023-DEPPE e Parecer n°. 656/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039548/2022-05.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 16.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais duzentos e setenta (270) dias corridos, contados de 26.09.2023 até 22.06.2024 e o prazo de execução do contrato por mais cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 09.07.2023 até 05.01.2024 , para dar continuidade nas obras e serviços de engenharia para a Construção da Cobertura do Espaço Esportivo da Escola Estadual Agnelo Bittencourt, localizada na Rua do Campo, n° 290, bairro Santo Agostinho, CEP: 69.036-660, Manaus/AM, em atendimento ao requerimento da Construtora Tocantins, Projeto Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 2.478/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.021707/2023-98.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 146047

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 14.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE . OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o serviço de abastecimento de água, durante o período de outubro de 2022, visando atender as necessidades de escolas estaduais no município de Parintins, no valor de R$ 26.768 , 05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), sem cobertura contratual, faturas nº. 22106569, de acordo com Parecer nº 5.084/2022 -ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 26.768,05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 02.08.2023 , a Nota de Empenho n°. 0005556 no valor de R$ 26.768 , 05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0034503/2022-36.

DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 123 (cento e vinte e três) dias , contados de 04 / 10 / 2023 até 04 / 02 / 2024 e o prazo de execução por mais 122 (centro e vinte e dois) dias , contados de 04 / 09 / 2023 até 04 / 01 / 2024 e; o acréscimo de valor referente a prorrogação no importe de R$ 789.845 , 00 (setecentos e oitenta e nove mil , oitocentos e quarenta e cinco reais) , para dar continuidade no objeto do contrato. DESPESAS: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44903501; Fonte de Recurso: 1.500.121.2.7128.0000; a Nota de Empenho nº 2023NE0004860. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo 01.01.028101.023911/2023-43-SEDUC. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 04 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146073

RESOLUÇÃO Nº 073/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2023. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD Nº 152/2022/CRDM/SEDUC, (Processo originário 011.01440.2015/ SEDUC), que apura denúncia formulada contra a servidora MARIA CLAUDETE VASCONCELOS DOS PASSOS ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO