DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

CONSIDERANDO o Parecer nº 00117/2023-SAJ/PPC/PGE, da lavra do Procurador-Chefe da PPC - Procuradoria Pessoal Civil Dr. Renan Taketomi de Magalhães,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024701/2022-91/ SEDUC/SIGED,

ANULAR a Portaria GS 898 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05 de agosto de 2022, que aplicou a pena disciplinar de SUSPENSÃO , por 30 (trinta) dias, ao servidor CARLOS ALBERTO CUNHA DA SILVA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 146.381-0A, do quadro Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FELIPE RAMOS DOS REIS , cargo PROFESSOR, matrícula 003.670-6 B, durante os períodos de 01/03/1997 a 31/12/1998, de 20/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028074/2023-49/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/0721;

I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALBERTO AUGUSTO BARBOSA LEÃO , Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 186168-9A, lotado na Escola Estadual Padre Pedro Gislandy/Manaus, no turno vespertino, a contar de 01.08.2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EVA CANDIDO SATURNINO DOS SANTOS , cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 003.899-7A, município Careiro/AM, referente ao período de 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146231

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027355/2023-84/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/9645;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DIENY MARIA SERRÃO MAIA , Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 201902-7C, lotado(a) no Colégio Militar da Polícia Militar - ANEXO I, na função de Pedagogo, no turno vespertino, a contar de 19/07/2023 a 14/01/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027080/2023-89/ SEDUC/SIGED e dos Laudos Médicos nº 24/8409 e 24/8412;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VALDILENE VIANA BORDONI , Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 142135-2B/C, lotado(a) na Escola Estadual Maria de Lourdes Arruda/Manaus, no turno integral, a contar de 04.07.2023 a 31.10.2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DARLENE PAIVA DA SILVA , cargo de PROFESSOR, matrícula nº 010.621-6A, referente aos períodos de 19/02/1999 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146242

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO