DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 9

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Edital nº 002/2023 - Programa Ciência na Escola-PCE/ FAPEAM;

CONSIDERANDO a Portaria nº 029/2023 - GAB/FAPEAM;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 259/2023-GER/SEDUC/SIGED,

I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS Nº 355/2021, publicada no Diário Oficial, de 27 de abril de 2021, que designou servidores lotados nesta Secretaria, para a Coordenação Institucional do Programa Ciência na Escola-PCE, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa-FAPEAM;

II - DESIGNAR os servidores lotados nesta Secretaria para a Coordenação Institucional do Programa Ciência na Escola-PCE, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa-FAPEAM, conforme abaixo:

1) Coordenação de Educação Física e Arte (CEFA/GER/DEPPE) - Simara Brasil Couto de Abrantes - matrícula nº 123738-1D/E;

• 2) Coordenação de Ensino Fundamental (CENF/GER/DEPPE) - Aline Santos de Almeida - matrícula nº 139896-2B/D;

3) Coordenação de Educação de Tempo Integral (CETI/GER/DEPPE) - Maria Helena Carvalho Mourão - matrícula nº 202747-0D;

4) Coordenação de Ensino Fundamental (CENF/GER/DEPPE) - Raimunda Nonata Sousa - matrícula nº 122882-0/D;

5) Coordenação de Ensino Médio (CEM/GER/DEPPE) - Sheila Regina Jafra Cordeiro - matrícula nº 119505-0C;

III - REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025191/2023-50/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 238/2023/DEGESC/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GSEAI Nº 022, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 07 de julho de 2023, que dispensou o servidor JACSON MARCOS ANSELMO FERREIRA , VIGIAPNF.VIG-II, matrícula nº 188801-3A, a contar de 01/06/2023, da função de Secretário Escolar da Escola Estadual Professor Raimundo Benedito Costa, da Coordenadoria Regional de Educação de Boa Vista do Ramos/AM.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Decreto 11.556, de 12 de junho de 2023, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 046/2023-DEPPE/SEDUC/SIGED,

I. INSTITUIR o Grupo de Trabalho - GT de Alfabetização da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para apoiar as ações de planejamento, elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, no âmbito da Rede Estadual de Ensino;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a referida comissão, durante vigência do Programa até 2026:

1. Eriberto Barroso Façanha Filho - DEPPE;

2. Yamiles Pinto Souza - DEPPE/GER;

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016540/2023-43/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

1. Elsilene Lavareda Nogueira - DEPPE/GER;

2. Aline Santos Almeida - DEPPE/GER;

3. Yamille Azevedo Coelho - DEPPE/GER;

4. Ivanilde de Lima Pinheiro - DEPPE/GER;

5. Hemelly da Silva Areias - DEPPE/GER;

6. Mailson Rafael dos Santos Ferreira - SEAP;

7. Ádila Marta Silva e Silva - SEAP;

8. Josinete Costa Vicente Picanço - SECAP;

9. Lenice Salerno Gomes de Lima Santos - SEAI;

10. Angélica Carneiro Cordeiro - GSEX/ESCPROJ;

11. Adriana Passos Moreno - GSEX-ESCPROJ;

12. Cristina do Desterro Pena Ferreira - DEPPE;

13. Ana Cristina dos Santos Bentes - DEPLAN/GECAP;

14. Nixon Tavares Rocha - DEPLAN/GECAP;

15. Rosa Hellen Ramos da Encarnação - DEPLAN/GECAP; 18. Martha Benfica do Nascimento - DEPLAN/GECAP;

16. Tereza Fátima Praia Lima - DEPPE/GEEI;

17. Cláudia Maria da Costa Lustosa - DEPPE/GPPC;

18. Maria Socorro Gomes Ferreira - DEPPE/GAEED;

19. Nilza Goulart Suzano - DEPPE/GAEE;

20. Josete da Silva Ohana - CEPAN;

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

1. Tatiana Del Pilar Rivera Barros - CEPAN;

2. Roberta Kelly Lima de Brito - GAADE;

3. Christiane Alves Byron de Mello - CEMEAM;

4. Renan de Cássia Queiroz Lima - CEMEAM;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 430/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

DESIGNAR para exercer a função de Gestor(a) do Centro de Educação de Tempo Integral Professora Rosária Marinho Paes (SIMBOLOGIA FGDI-1), no município de Nova Olinda do Norte/AM, do(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS MIRANDA DIAS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 023907-0K, a contar de 14/08/2023.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

1. Ariadene Santos Souza - DEGESC;

2. Carla Cláudia Pacheco Reis Lima - DEGESC;

3. Vinicius Faria de Oliveira - DEPPE.

III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146102

CONSIDERANDO os fatos contidos nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 062/2022/CRDM/SEDUC (Processo originário nº 011.0018211/2017-SEDUC),

Protocolo 145965

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO