DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

RODRIGUES, localizado no Município de Codajás, para o CETI NEUZA ALVES BARROSO, localizado no Município de Eirunepé e para o CETI JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, localizado no Município de Tabatinga, sem cobertura contratual, nota fiscal devidamente atestada pelo servidor da GTRANS/DELOG/SEDUC, de acordo com Parecer nº. 1.563 / 2023 ASSJUR / SEDUC , partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.099.968 , 00 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 2.500.100.0000.0000 , 1.500.1210.0000.0000 ; tendo sido emitida em 07.08.2023 a Nota de Empenho n°. 0005619 no valor de R$ 788.035 , 90 (setecentos e oitenta e oito mil, trinta e cinco reais e noventa centavos) e a NE 0005620 no valor de R$ 311.932 , 10 (trezentos e onze mil, novecentos e trinta e dois reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0014692/2023-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 146193

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 182/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: Angélica Carneiro Cordeiro / Assessora de Gestão de Escolas Indígenas Destino/Período: Mao/Belém/Mao/ 22 a 24 de agosto de 2023. Objetivo: Participar do Ciclo de Seminário Programa Escola em Tempo Integral. Nome/ Cargo: Yamiles Pinto Souza / Gerente. Destino/ Período: Mao/Belém/Mao/ 22 a 25 de agosto de 2023. Objetivo: Participar do Seminário Regional Programa Escola em Tempo Integral. Nome/Cargo: Ivete Alves de Morais / Professora. Destino/Período: Mao/Eirunepé/Mao/ 22 a 2 6 de agosto de 2023. Objetivo: Participar do Encontro da Oitava, na Articulação com as Organizações das Políticas Públicas, para ampliação de oportunidades para os Professores Indígenas. Nome/Cargo: Jeana Alice da Silva de Medeiros / Professora. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/26 de agosto a 07 de setembro de 2023. Objetivo: Acompanhamento e assessoria na formação continuada para professores, gestores, assessores, pedagogos e lideranças indígenas inseridos no Projeto Trajetórias de Sucesso Escolar. Nome/Cargo: Marco Antonio de Souza Mendes / Auxiliar de Serviços Gerais. Destino / Período : Mao/Fonte Boa/Jutaí/Tonantins/Santo Antonio do Içá/Amaturá/São Paulo de Olivença/ Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga/Mao/ 01 de setembro a 20 de outubro de 2023. Objetivo : Fazer acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, didático, epi, patrimônio e utensílios de cozinha para as Escolas pertencentes à Calha do Alto Solimões. Nome/ Cargo: Mailson Rafael dos Santos Ferreira / Professor. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/ 18 a 21 de setembro de 2023. Objetivo : Participação no Encontro Nacional “Educação em Direitos Humanos: Diversidade e Equidade nas Políticas Educacionais. Nome/ Cargo: Sandra da Silva Vieira / Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/Urucurituba/ Urucará/São Sebastião do Uatumã/Boa Vista do Ramos/Maués/Barreirinha/ Parintins/Nhamundá/ Mao/ 29 de setembro a 07 de novembro de 2023. Objetivo: Fazer acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, didático, patrimônio e merenda escolar para Escolas da Calha do Baixo Amazonas. Nome/Cargo: Ana Paula Gusmão Nascimento da Silva / Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/ Nova Olinda do Norte/Borba/Novo Aripuanã/Manicoré/ Humaitá/Apuí/Mao/ 06 de outubro a 14 de novembro de 2023. Objetivo: Fazer acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, epi, merenda escolar, patrimônio e material didático nas Escolas da Calha do Madeira.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.021074 /2023-18-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 239/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DESIGNAR para exercer a função de Coordenador(a) Distrital (Simbologia FGC-1) da Coordenadoria Distrital de Educação 02, do município de Manaus, a servidora JOSIANE SANTOS DE SOUZA , matrícula nº

217451-0A, Professor PF40.ESP-III, em substituição ao servidor ORLANDO FELIX DE MOURA , matrícula nº 152983-8A, PEDAGOGO PD20.MSC-II, que se encontra de Licença Médica no período de 17/06/2023 a 14/09/2023, conforme Laudo Médico nº 25/0152.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145949

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023795/2023- 62/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargo em desfavor do servidor ENEAS FURTADO DE OLIVEIRA CABRAL NETO , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 015.208-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145952

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro(a)s nas Escolas Estaduais:

MARIA DO CARMO ANDRADE GASSA , matrícula 183983-7A, lotada na EE PEDRO TEIXEIRA, no turno matutino, de 23/02/2023 a 31/12/2023. NILTON DA SILVA LUZEIRO , matrícula 191580-0A, lotado na EE PEDRO TEIXEIRA, no turno vespertino, de 23/02/2023 a 31/12/2023.

IRAILDES RIBEIRO DOS SANTOS , matrícula 191557-6A, lotada na EE MARECHAL RONDON, no turno noturno, de 04/04/2023 a 31/12/2023.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 083 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Portaria GS 730 , publicada no Diário Oficial de 26/07/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

RAIMUNDO MENDES ALVES , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 239074-4A/C, lotado na EE FREI MARIO, a contar de 13/07/2023. Onde se lê: ... PEDAGOGO PD20.ESP-III e 239074-4A/C;

Leia-se: ... PROFESSOR e 164964-7A/C.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145956

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO