DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 19

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.º 019/2023, que autoriza os estudos de viabilidade visando obras de engenharia, compreendendo a Recuperação Ambiental, Urbanística e Saneamento Básico, nas áreas de intervenção direto do PROSAI PARINTINS”, nos Bairros: Castanheira, Francesa, Palmares, Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Centro e Distrito Industrial, Parintins-AM, para Construção Habitacional de Interesse Social, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#146176#19#149085/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 146176

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 141/22-01, que autoriza a construção do Hospital Regional de Manacapuru em um imóvel de 12.575,81 m² em um perímetro de 462,14 m, localizada na Rua Principal, Lote 02, Bairro Novo Manacá, Manacapuru/AM, com validade 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.001542 / 2023 - 70 .

I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora ARETHUSA GONÇALVES DE SOUSA , Técnico em Enfermagem desta Fundação, matrícula N°166162-0B, período de três (03) meses, a partir do dia 01 / 09 / 2023 a 30 / 11 / 2023 , referente ao quinquênio de 03/02/2008 à 02/02/2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 14 de agosto de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução por mais 90 (noventa) dias e vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com término em 14/11/2023 a 13/01/2024, respectivamente, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 13/01/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002 262/2023-39-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 197/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#146181#19#149090/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 146181

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datado de 19/07/2023, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL, no Processo nº 01.01.025103.0001203/2023-43-SIGED/UGPE, relativo à Seleção de Consultor Individual - CI nº 001/2023; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR (BR-L1553), firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor Individual - CI nº 001/2023-SUBCEL;

II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência à Senhora ENEIDA MARQUES CACHEADO, inscrita sob o CPF nº 229.457.252-15, no valor global de R$ 156.048,82 (cento e cinquenta e seis mil, quarenta e oito reais e trinta e oitenta e dois centavos), para “elaboração do plano de comunicação do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+”, e; III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 16 de agosto de 2023

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 146160

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decretos datados de 17 de julho de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 01 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Secretário de Estado de Administração e Gestão

SERVIDOR: MARIA ZILAS MENDONÇA BATISTA CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR

SERVIDOR: ADESSANDRA FREIRES DE ARAUJO CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR

SERVIDOR: JOÃO HENRIQUE DA SILVA LIMA CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO