DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 16 ago/2023

estado do amazonas

Número 35.048 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Empresa 02: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90

Espécie: Termo de Contrato n.º 024/2023.

Inexigibilidade n.º 001/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Nova Produções e Eventos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 19.079.444/0001-92.

Objeto : Contratação de empresa para a realização de show musical de Nível Nacional estilo forró do artista “Mano Walter”.

Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Itens: 02, 04, 05, 06, 11, 15, 16, 18, 21, 24, 27, 30, 31,33, 34, 37, 42, 47, 48, 49, 53, 56, 60, 63, 66, 67, 71, 74, 75, 77, 78, 85, 86, 89, 91, 95, 96, 98, 102, 103, 104, 112, 113, 114, 115, 117, 120, 123, 124, 135, 139, 140, 145, 156,157, 158, 159, 160, 162, 168, 169, 170, 171, 174, 175, 176, 179, 180, 185, 186, 192, 195, 199, 201, 203, 206, 212, 214, 215, 217, 219, 221, 225, 226, 227 e 228 .

Valor: R$189.781 , 44 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Empresa 03 : N de F da Silva Soares , inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73.

Itens: 01, 08, 09, 10, 17, 19, 22, 23, 29, 32, 36, 39, 43, 44, 50, 52, 55, 62, 65, 69, 72, 73, 76, 82, 83, 90, 92, 93, 99, 101, 105, 107, 108, 109, 110, 119, 121, 122, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 161, 184, 189, 200, 202, 204, 205, 209, 222 e 224.

Valor: R$123.850 , 20 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos).

A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Vigência: 11/08/2023 á 10/10/2023.

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Produção e abastecimento. 02.07.01. Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.

23.692.0124.2047 - 0000 - Realização da Feira Agropecuária.

Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 079 - (Recurso Estadual-SEC).

Ficha: 609

Empenho: 2809. Data :11/08/2023

PEDRO RENATO FROZZI Prefeito Municipal em Exercício

PL n.º 055/2023, PP n.º 040/2023.

Objeto: Aquisição de tubos de concreto, para rede coletora de águas pluviais

Assinatura da Ata : 15/08/2023.

Vigência : 12 meses.

Fornecedor: Groth Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 29.128.522/0001-55 .

Itens: 001, 002 e 003.

Valor: R$ 443.750,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).

A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Gestor da Ata de Registro

ATO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório n.º 036/2023

Tomada de Preços n.º 004/2023

O presidente em exercício da Comissão municipal de Licitação da prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 8.666/93 e, Considerando o teor do relatório da Comissão de Licitação, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 036 / 2023 - Tomada de Preços n.º 004 / 2023 , para a contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme CONTRATO DE REPASSE N.º 914095/2021/MCIDADANIA/ CAIXA, celebrado entre a União Federal , por intermédio do Ministério da Cidadania , representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM , instaurado na Comissão Municipal de Licitação;

considerando , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório;

Resolve:

I - Adjudicar o objeto do processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 004/2023 à Empresa Laris Engenharia Ltda , inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 386.009 , 91 (Trezentos e oitenta e seis mil, e nove reais e noventa e um centavos).

Gestor da Ata de Registro de Preços

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha. Assinatura da Ata : 15/08/2023.

Vigência : 12 meses.

Fornecedores: Empresa 01 : R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64.

Itens: 03, 07, 12, 13, 14, 20, 25, 26, 28, 35, 38, 40, 41, 45, 46, 51, 54, 57, 58, 59, 61, 64, 68, 70, 79, 80, 81, 84, 87, 88, 94, 97, 100, 106, 111,116,118, 126, 132 ,133, 137, 138, 141, 142, 143, 152, 153, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 167, 172, 173, 177, 178, 181, 182, 183, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 207, 208, 210, 211, 213, 216, 218, 220, 223, 229, 230, 231 e 232. Valor: R$137.070,52 (Cento e trinta e sete mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos);

Apuí/AM, 14 de junho de 2023.

Presidente

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO