DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Espécie: Contrato AADC Nº 182/2023. Processo Nº 663/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e A MAIA DE MESQUITA (CNPJ: 12.307.531/0001-00); Objeto: Aquisição de áudio e vídeo, para atender as necessidades do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - unidade Parintins, espaço apoiado e/ ou administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/08/2023

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 222/2022; Processo N.º 1629/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Santo André Materiais de Construção Ltda-EPP. (CNPJ: 14.643.338/0001-76); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato AADC n.º 222/2022, sem aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 498.962,84 (Quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/08/2023.

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR GLOBAL, para a Aquisição de Demarcadores, para atender as necessidades do Teatro Amazonas, espaço cultural apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: FOCO SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 29.712.260/0001-71, pelo valor de R$ 55.812,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e doze reais).

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO