DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 31

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Patrocínio nº 11/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e DICASTRO ATIVIDADE DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação direta, consubstanciada no art. 74, da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 167, do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto Estadual nº. 35.948, de 17 de junho de 2015 visando a participação do Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da FAAR, mediante apoio por meio de patrocínio para realização do evento “I ALAN NUGUETTE FIGHT NIGHT SOCIAL”, conforme consta no processo nº. 01.02.028302.002596/2023-90. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 30 dias, a contar de 16/08/2023 a 15/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0011; ND 33903986; Fonte 1.501.160.0.0000.0000; NE nº 2023NE0000257, no valor de R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais) , emitida em 15/08/2023.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

TRANSFERIR por necessidade do serviço férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, do mês de março do servidor para oura Data abaixo relacionado

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, AM, 26 de junho de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento

O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER férias regulamentares do mês de março/23 referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado.

ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: correção da designação dos fiscais no Primeiro Termo Aditivo e respectiva Ordem de Serviço. ONDE SE LÊ: Fiscal Sr. Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118, e como suplente a Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula 001074. LEIA-SE: Fiscal Sra. Nubia Alves Tavares Pessoa mat. 0001081 e suplente Sra. Luciene Serrão Barbosa mat. 001026. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 022/2022-CIAMA. Manaus, 16/08/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO CIAMA N. 005/2023 - A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77- localizada na Av. Tefé, 3279 - Japiim, CEP: 69.078-000 - Manaus-AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, na forma do disposto na Lei 13.303/16, torna público, para conhecimento dos interessados, que, às 09:30 (horário local) do dia 01/09/2023 (sexta-feira), realizará licitação (tipo menor preço), visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Solução Integrada de Gestão Empresarial (ERP). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no sítio eletrônico da CIAMA: www.ciama.am.gov.br ou na sede da CIAMA mediante solicitação. Informações poderão ser obtidas via e-mail [email protected] ou telefone: (92) 2123-9972. Manaus, 16 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 009/2023. PARTES: CIAMA e AMAZON LIFE SAÚDE CLÍNICA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho, objetivando a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO e os exames ocupacionais constantes do programa, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR para a CIAMA. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 49.915,50. FISCAL: Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, e suplente a Sra. Jacirene Bispo da Anunciação Matrícula n.º 001264, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 017/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. Manaus, 16/08/2023.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, AM, 26 de junho de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 013/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste anual com base no IPCA/IBGE. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00. FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, Matrícula n.º 000797 e como suplente a colaboradora Sra. Luciene Serrão Barbosa, Matrícula: 001026, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 018/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 15/08/2023. Manaus, 16/08/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento

Protocolo 146017

Protocolo 146172

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO