DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Profa. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa - Presidente Profª. Drª. Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira - Membro Prof. Whasgthon Aguiar de Almeida - Membro Thiago da Costa Ribeiro - Secretário Kamilla Biaphy Ramos Silva Marques - Secretária Gerson Lima Mendes - Secretário Raphael Lima Ramos - Secretário Marquizes Tavares Garcia - Secretária Carla Beatriz Teixeira Virgolino - Secretária REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 16 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146170

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor ALEXSANDRO ANDRADE DE OLIVEIRA , Técnico em Administração 4ª Classe Nível A, matrícula nº 231.597-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 18/04/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146209

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos e no processo nº 01.02.011304.023791/2023-30. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, a partir de 31 de julho de 2023:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

( * ) Republicado por ter inserção de participantes na portaria publicada no D.O.E no dia 04/08/2023

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146211

APROVA Ad Referendum a criação do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento de Testes Automatizados em Sistemas Inteligentes, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento de Testes Automatizados em Sistemas Inteligentes, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 017/2023 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.018997/2023-49 (UEA);

Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a criação do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento de Testes Automatizados em Sistemas Inteligentes, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular:

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em Desenvolvimento de Testes Automatizados em Sistemas Inteligentes. Será necessário ser aprovado por nota e cumprir a carga horária curricular de 360 (trezentas e sessenta) horas, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146207

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto no. 39.522 D. O do Estado do Amazonas, de 13 de setembro de 2018, e

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE:

I - DESIGNAR a Assessora Técnica, MONICA DA SILVA TRINDADE, matrícula n. C213325, CPF n. 445.447.312-91, para monitorar e orientar esta Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as atribuições de ouvidoria.

III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI

Protocolo 145988

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO