DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 29

de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus, 10 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1940 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.04195EXE e 2023.7.04196EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da FHAJ e SES, Sra. MARIA INEZ MEIRELES DA SILVA, falecida em 30/04/2023, nos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 3, Matrícula nº 178.980-5B e Técnico de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº 178.980-5D, cujos somatórios dos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.865,13 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e treze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 4.865,13 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago a GILBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus, 10 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2018. DATA DA ASSINATURA: 11.08.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, com base nas Cláusulas Sexta e Décima Sétima, II, 4, do Contrato primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n°8666/93, além de promover o reajuste de 9,63% (nove virgula sessenta e três por cento), de acordo com o índice divulgado pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar, a partir de agosto de 2023, a contar da assinatura do referido termo, com base na Clausula Oitava e Décima Sétima, II, 3 do instrumento primitivo e artigo 65, II, “d” §8 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 11.08.2023 a 11.02.2024. VALOR GLOBAL: R$ 678.137,34 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-2.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33903950, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2023NE0000863, em 09/08/2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado. Manaus, 11 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 1805/2023 - PROCESSO:2023.A.05344 COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora MARIA ADELAIDE RIBEIRO CRUZ , matrícula nº. 215.471-4 A, Analista Previdenciário, 90 (noventa) dias de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2008 a 2013, no período de 18/09/2023 a 16/12/2023; 90 (noventa) dias correspondente ao quinquênio de 2013 a 2018, no período de 26/12/2023 a 24/03/2024; 90 (noventa) dias sendo, 45 (quarenta e cinco) dias correspondente ao quinquênio de 2018 a 2023, no período de 25/03/2024 a 08/05/2024 e 45 (quarenta e cinco) dias no período de 10/06/2024 a 24/07/2024. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 28 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 004/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Salcomp Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de execução estabelecido na CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO e prazo de vigência disposto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA, ambas do Convênio 004/2022; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência disposto na Cláusula Décima Oitava do Convênio, iniciado em 02/05/2022, ficará prorrogado até 30/11/2023, podendo sofrer nova prorrogação mediante acordo entre as CONVENENTES, formalizado por meio de Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.017451/2023-70.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146213

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , datada de 27/07//2023, publicada no DOE do dia 27/072023, pág. 24, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê : 529693 DARLISOM SOUSA FERREIRA. .... Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 01/08/2023 a 02/08/2023.

Leia-se : 529693 DARLISOM SOUSA FERREIRA. .... Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 03/08/2023 a 04/08/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 03 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146109

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 586/2023 - GR/UEA, publicada no dia 21 de junho de 2023. RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva FABIOLA SILVA DE ALENCAR RODRIGUES , ANALISTA UNIVER. 4A. CLASSE - NS. 124.17, das atribuições de Ouvidora da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 21 de junho de 2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 16 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146167

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 15/2023 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 16 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146168

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.024983/2023-64 e o EDITAL Nº 089/2023- GR/UEA, que aprovou as instruções para a realização do realização do processo de seleção de professor para atuar nos cursos de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, nas modalidades presencial modular e presencial modular mediado por tecnologia. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo de Seleção de professor para atuar nos cursos de Oferta Especial; II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:

Protocolo 146118

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO