DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

I - DESIGNAR , a Servidora SANDIRA NEVES MAIA , que está ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRO , matrícula nº 147.361-1C, CPF nº 240.581.902-30, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017307 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 14 de agosto de 2023;

Diretora Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Protocolo 146217

Data e Horário e Local : As sócias referidas abaixo se reuniram no dia 11 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sede da PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. (“Sociedade”), localizada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Guaruba, nº 740, Distrito Industrial I, CEP 69075-080. Mesa : Presidente: Luciana Eguren Gonçalves Totaro ; e Secretário: Lucas Taulois Campos Asinelli . Convocação : Ficam dispensadas as formalidades de convocação, conforme o disposto no Artigo 1.072, §2º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”). Presença : Sócias representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: PROCTER & GAMBLE BRAZIL HOLDINGS B.V. , sociedade organizada e existente de acordo com as leis dos Países Baixos, com sede em Weena 505, Delftse Poort, Tower B, 10th floor, 3013AL Rotterdam, Holanda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.793.228/0001-25, neste ato representada por seu procurador Sr. Lucas Taulois Campos Asinelli , brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade “RG” n° 8.883.340-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n° 084.411.289-52 e na OAB/SP sob o nº 455.969, com escritório localizado na Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 296, 27º andar, Vila Cordeiro, CEP 04583-110, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; GILLETTE LATIN AMERICA HOLDING B.V. sociedade organizada e existente de acordo com as leis dos Países Baixos, com sede em Weena 505, Delftse Poort, Tower B, 10th floor, 3013AL Rotterdam, Holanda, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 05.719.556/0001-56, neste ato representada por seu procurador Sr. Lucas Taulois Campos Asinelli , acima qualificado; THE PROCTER & GAMBLE COMPANY , sociedade anônima organizada e existente de conformidade com as leis do Estado de Ohio, Estados Unidos da América, com sede social em One Procter & Gamble Plaza, Cincinnati, Ohio 45202, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.967/0001-04, neste ato representada por seu procurador, Sr. Lucas Taulois Campos Asinelli , acima qualificado; e PROCTER & GAMBLE DO BRAZIL LLC , sociedade limitada organizada e existente de conformidade com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede social em One Procter & Gamble Plaza, Cincinnati, Ohio 45202, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.457.415/0001-02, neste ato representada por seu procurador, Sr. Lucas Taulois Campos Asinelli , acima qualificado. Ordem do dia : Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, com a finalidade de restituição de capital às sócias. Deliberação : Após discutirem a matéria da Ordem do Dia, as sócias decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, reduzir o capital social da Sociedade, com fundamento no artigo 1.082, II da Lei nº 10.406/02, que se encontra totalmente integralizado, em R$ 853.757.591,46 (oitocentos e cinquenta e três milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) com a restituição de valor para as sócias da Sociedade. Com isso, o capital social da Sociedade é reduzido de R$ 6.167.965.107,16 (seis bilhões, cento e sessenta e sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, cento e sete reais e dezesseis centavos) para R$ 5.314.207.515,70 (cinco bilhões, trezentos e quatorze milhões, duzentos e sete mil, quinhentos e quinze reais e setenta centavos), mediante o cancelamento de 85.375.759.146 (oitenta e cinco bilhões, trezentos e setenta e cinco milhões, setecentas e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e seis) quotas, com o valor nominal de R$ 0,01 (um centavo) cada uma. A redução será implementada pelo cancelamento das quotas de forma proporcional às participações detidas pelas sócias no capital social da Sociedade, conforme abaixo: (i) serão canceladas 41.363.599.968 (quarenta e um bilhões, trezentos e sessenta e três milhões, quinhentas e noventa e nove mil, novecentas e sessenta e oito) quotas, com valor nominal total de R$ 413.635.999,68 (quatrocentos e treze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais, e sessenta e oito centavos) da sócia PROCTER & GAMBLE BRAZIL HOLDINGS B.V. ; (ii)

serão canceladas 10.242.535.772 (dez bilhões, duzentos e quarenta e dois milhões, quinhentas e trinta e cinco mil, setecentas e setenta e duas) quotas, com valor nominal total de R$ 102.425.357,72 (cento e dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais, e setenta e dois centavos) da sócia GILLETTE LATIN AMERICA HOLDING B.V. ; (iii) serão canceladas 355.270.800 (trezentos e cinquenta e cinco milhões, duzentas e setenta mil, e oitocentas) quotas, com valor nominal total de R$ 3.552.708,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oito reais) da sócia THE PROCTER & GAMBLE COMPANY ; e (iv) serão canceladas 33.414.352.606 (trinta e três bilhões, quatrocentos e quatorze milhões, trezentas e cinquenta e duas mil, seiscentas e seis) quotas, com valor nominal total de R$ 334.143.526,06 (trezentos e trinta e quatro milhões, cento e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais, e seis centavos) da sócia PROCTER & GAMBLE DO BRAZIL LLC . Nos termos do Artigo 1.084 do Código Civil, considerando a restituição mencionada acima, as sócias autorizam a administração da Sociedade a proceder com a publicação do conteúdo da presente Ata para que seja aberto o prazo de 90 (noventa) dias para a oposição de credores. Sendo assim, tal redução e restituição se tornará eficaz uma vez que forem preenchidas as condições presentes no referido Artigo. Encerramento : Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi suspensa e a presente minuta foi redigida, lida e achada conforme e assinada por todos os presentes. Manaus, 11 de agosto de 2023.

LUCIANA EGUREN GONÇALVES TOTARO Presidente

LUCAS TAULOIS CAMPOS ASINELLI Secretário

Protocolo 145784

PIONEER DO BRASIL LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 045 / 18 - 01 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, nº 4920, Colônia Santo Antônio, nas coordenadas geográficas: 03º01’53,02” S e 60º00’58,2’ W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.

CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Julho de 2023: Escola Sede: Ademir Minas Coêlho; Elizabete Samara Veiga De Souza ; Enderson Silva De Souza; Erivânia Da Silva Martins DaSilva; Jair De Lima Lopes;Jefferson Da Silva Ramos; Jhonata Rodrigues De Jesus; Jose Pedro Gonçalves Sales; Kallieny Kathellen Firmino Da Silva; Manuela Sevalho Costa; Matheus Menezes Cavalcante; Nagib Ami Carvalho De Miranda.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor

Protocolo 146025

FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 244 / 2022 , que autoriza Capitação de água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Rodrigo Otávio, nº 1.049, Crespo, nas coordenadas geográficas 03º8’6,828” S e 59º59’20,538” W, Manaus-AM, validade de 5 Anos .

TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO