DOE 17/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023 entre a CONVENENTE e o CONVENIADO, onde a FACULDADE UNINTA FORTALEZA oferecerá descontos no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor bruto das mensalidades dos cursos de graduação presenciais, em DIREIRO, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, MEDICINA VETERINÁRIA E PSICOLOGIA aos servidores, membros ativos do CONVENIADO e seus conjugue/dependentes diretos, mediante apresentação de documentos compro- batórios. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°667/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora RAISSA LOU FAGUNDES PONTES, matrícula n° 033.625, como gestora do Convênio n° 54/2023 firmado com o CENTRO DE MEDIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS – CEMGEC E A ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA- AIAMIS, cujo objeto é Cooperação Técnica entre as partes, a fim de proporcionar aos alunos das IES, mantidas pela AIAMIS, a realização de estágios. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2023 PROCESSO: 00376/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COMO EMBALAGEM, SERINGA, FIO DE SUTURA, APARELHO BARBEAR, PILHA, ELETRODO, FRASCO ALMOTOLIA E GAZE, PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque da(s) Célula(s) do Departamento de Saúde e Assistência Social, como também adquirir novos materiais. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e os três primeiros trimestres de 2022, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos deste Depar- tamento de Saúde. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. I. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 010/2023. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE / GRUPO 1: ITEM 1 - EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATE- RIAL:PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO:C/ FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA / ESPESSURA:CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO:ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS:TERMOSSELANTE, TAMANHO:CERCA DE 5 CM, COMPONENTES:C/ INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO:USO ÚNICO: QUANTIDADE: 100; UNIDADE: ROLO 100,00 M: VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00. ITEM 2 - EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL:PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO:C/ FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA / ESPESSURA:CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO:ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS:TERMOSSELANTE, TAMANHO:CERCA DE 15 CM, COMPONENTES:C/ INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO:USO ÚNICO: QUANTIDADE: 100; UNIDADE: ROLO 100,00 M: VALOR UNITÁRIO: R$ 65,14. ITEM 3 - EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL:PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO:C/ FILME POLÍMERO MULTI- LAMINADO, GRAMATURA / ESPESSURA:CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO:ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS:TERMOSSELANTE, TAMANHO:CERCA DE 15 CM, COMPONENTES:C/ INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO:USO ÚNICO: QUANTIDADE: 100; UNIDADE: ROLO 100,00 M: VALOR UNITÁRIO: R$ 49,90. ITEM 4 -EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL:PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO:C/ FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA / ESPESSURA:CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO:ROLO, COMPONENTES ADICIO- NAIS:TERMOSSELANTE, TAMANHO:CERCA DE 20 CM, COMPONENTES:C/ INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO:USO ÚNICO: QUANTIDADE: 50; UNIDADE: ROLO 100,00 M: VALOR UNITÁRIO: R$ 109,80. LOTE 2 / ITEM 5 ITEM 5 - EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL:PO- LIAMIDA, GRAMATURA / ESPESSURA:CERCA DE 40 MICRA, APRESENTAÇÃO:ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO:CERCA DE 10 CM, TIPO USO:USO ÚNICO: QUANTIDADE: 80; UNIDADE: ROLO 100,00 M: VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00. LOTE / GRUPO 3 ITEM 6 - SERINGA, MATERIAL:POLIPROPILENO, CAPACIDADE:3 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO:ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL:GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTA- ÇÃO:EMBALAGEM INDIVIDUAL: QUANTIDADE: 10; UNIDADE: EMBALAGEM 100,00 UN: VALOR UNITÁRIO: R$ 31,00. ITEM 7 - SERINGA, MATERIAL:POLIPROPILENO, CAPACIDADE:5 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO:ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL:GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO:EMBALAGEM INDIVI- DUAL: QUANTIDADE: 10; UNIDADE: EMBALA-GEM 100,00 UN: VALOR UNITÁRIO: R$ 39,73. ITEM 8 - SERINGA, MATERIAL:POLIPROPILENO, CAPACIDADE:1 ML, TIPO VEDAÇÃO:ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL:GRADUADA (ESCALA UI), NUMERADA, TIPO AGULHA:C/ AGULHA FIXA CERCA 30 G X 8 MM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, USO ÚNICO: QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 2,81. LOTE / GRUPO 4 ITEM 9 - FIO DE SUTURA, MATERIAL:NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO:3-0, COR:PRETA, COMPRIMENTO:CERCA DE 45 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM AGULHA, TIPO AGULHA:3/8 CORTE REVERSO, COMPRIMENTO AGULHA:CERCA 3,0 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL: QUANTIDADE: 15; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,91. ITEM 10 - FIO DE SUTURA, MATERIAL:NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO:4-0, COR:PRETO, COMPRIMENTO:45 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM AGULHA, TIPO AGULHA:3/8 CÍRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA:2,0 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL - CAIXA: QUANTIDADE: 15; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40. ITEM 11 - FIO DE SUTURA, MATERIAL:NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO:5-0, COR:PRETO, COMPRIMENTO:45 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM AGULHA, TIPO AGULHA:3/8 CÍRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA:2,0 CM, ESTE- RILIDADE:ESTÉRIL: QUANTIDADE: 15; UNIDADE: ENVELOPE: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,08. ITEM 12 -FIO DE SUTURA, MATERIAL:NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO:6-0, COR:PRETO, COMPRIMENTO:45 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM AGULHA, TIPO AGULHA:3/8 CÍRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA:2,0 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL: QUANTIDADE: 15; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,16. LOTE 8 / ITEM 17: FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, MATERIAL:POLIETILENO (PLÁSTICO), TIPO BICO:BICO CURVO, TIPO TAMPA:- TAMPA EM ROSCA, CAPACIDADE:500 ML: QUANTIDADE: 20; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 10,80. LOTE 9 / ITEM 18: COMPRESSA GAZE ALGODONADA ESTÉRIL - 15X30 CM: QUANTIDADE: 150; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,56. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: X MEDICAL & CLEAN LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.737.194/0001-54, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). Isabelle Cavalcante Gonçalves. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°53/2023 A FACULDADE UNINTA FORTALEZA, instituição de ensino superior localizada na Rua Vilebaldo Aguiar, n° 133, Cocó, Fortaleza/CE, mantida pela ASSICIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA – AIAMIS, pessoa jurídica de direito privado, incrita no CNPJ sob o n° 03.365.403/0001-22, com sede à Rua Professora Maria Cleide Dias Carneiro, n° 85, Dom Expedito, Sobral/CE, neste ato representado por seu Reitor, DANIEL RONTGEN MELO RODRIGUES, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Doutor Afonso Magalhães, 311, Jocely Dantas de Andrade Torres,Sobral/CE, doravante denominada CONVENENTE, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, no uso da competência prevista no art. 21, XI, da resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022, denominada simplesmente CONVENIADO. OBJETO; Estabelecer mecanismo de atuação conjunta e integrada, para viabilizar parceria educacional entre a CONVENENTE e o CONVENIADO, onde a FACULDADE UNINTA FORTALEZA oferecerá descontos no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor bruto das mensalidades dos cursos de graduação presenciais, em DIREIRO, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, MEDICINA VETERINÁRIA E PSICOLOGIA aos servidores, membros ativos do CONVENIADO e seus conjugue/dependentes diretos, mediante apresentação de documentos comprobatórios. FORO: Cidade de Sobral/CE. VIGÊNCIA: De 31 de maio de 2023 a 30 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA; 31/05/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL