DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 DE AGOSTO DE 2023 , às 08h30min , estará realizando Abertura dos Envelopes de Habilitação, da TOMADA DE PREÇOS , tombado sob o nº TP-001/2023, com fins para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO NOS TRECHOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected].
A COMISSÃO.
Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador: 632DEF93
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 DE SETEMBRO DE 2023 , às 08h00min , estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS , critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tombado sob o nº TP-003/2023, com fins para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS (BAIRRO NOVO ACOPIARA) NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. REFERENTE AO PT Nº 1073519-55, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected].
novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Objeto: Aquisição de hortifruti para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social, junto ao município de Aiuaba. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.07.10.001 - GM. Vigência de contrato: 31 de dezembro de 2023. Dota-ção Orçamen-tária: 0901.08.244.0137.2.065. Elemento de Despe-sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Francisco Dário Cavalcante Mota. Assina pela Contratada: Leônia Maria dos Santos Silva. Data da Assinatura: 25.07.2023.
Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador: 5C7D84BF
SECRETARIA DE CULTURA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
MINUTA DE CONVOCAÇÃO DECRETO nº 13/2023, de 16 de agosto de 2023.
Convoca a 4°Conferência Municipal de Cultura de Aiuaba.
O Prefeito Municipal de Ramilson Araújo Moraes, em conjunto com o órgão gestor municipal, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Aiuaba, a ser realizada no(s) dia(s) 12 de Setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
16, de agosto de 2023.
Prefeito do Município de Aiuaba
RAMILSON ARÁUJO MORAES.
Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador: 7CE08FCD
SECRETARIA DE CULTURA CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO Nº 14/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Cria a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
O PREFEITO DO MUNCÍPIO DE AIUABA, estado do Ceará, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Aiuaba.
A COMISSÃO.
Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador: 476F4E6A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.25.001 - SAS - CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: LEONIA MARIA DOS SANTOS SILVA 92451802391, pelo valor global de R$ 47.927,70 (quarenta e sete mil,
DECRETA:
ART 1° Fica criado a comissão de organização da 4ª conferência municipal de cultura, com objetivo de acompanhar e organizar os trabalhos da 4ª conferência municipal de cultura, com composição de representantes do poder público, da sociedade civil, da cultura e representantes das diversas linguagens artísticas atuantes no Município, visando o fortalecimento da democracia e dos direitos culturais.
ART 2°. Ficam designados os componentes da Comissão Organizadora da 4ª conferência municipal de cultura, que passa a ter seguinte composição:
REPRESENTANTES
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