DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275

Representante da Secretaria de Saúde: ANTONIO KELSON MOTA

Representante da Secretaria de Cultura: FRANCISCO TIEGO DA SILVA

Representante do Setor de Contábil: FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Representante do Legislativo: CLEIDE PEREIRA DE MORAES Representante da Sociedade Civil e Setor Cultural: Marlos Willes Feitosa Morais

Representante da Sociedade Civil e Setor Cultural: SILVÂNIA PERREIRA SABINO

Representantes da Sociedade Civil e Setor Cultural: Patrocínio Santos de Sousa.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, em 16 de agosto de 2023.

RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito

Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador: 70C2D17C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.25.001 - SESA - CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: LEONIA MARIA DOS SANTOS SILVA 92451802391, pelo valor global de R$ 47.927,70 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Objeto: aquisição de hortifrúti para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, junto ao município de Aiuaba. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.07.10.001 - GM. Vigência de contrato: 31 de dezembro de 2023. Dota-ção Orçamen-tária: 0601.10.302.0176.2.039. Elemento de Despe-sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Pedro Cadó de Castro. Assina pela Contratada: Leônia Maria dos Santos Silva. Data da Assinatura: 25.07.2023.

Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador: EAB268D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.05.001 - SESA - CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: WHM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - ME, pelo valor mensal de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de publicidade institucional incluindo assessoria e consultoria bem como, conjunto de atividades para divulgação de ações, projetos, produção e planejamento oficiais, serviços de utilidade pública priorizando a distribuição de conteúdo informativo a população, de interesse do Município de Aiuaba. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.07.10.001 - GM. Vigência de contrato: 31 de dezembro de 2022. Dota-ção Orçamen-tária: 0601.10.122.0037.2.028. Elemento de Despe-sas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Pedro Cadó de Castro. Assina pela Contratada: Antônio Wilrismar Holanda Mota. Data da Assinatura: 05.04.2022 .

Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador: 4325F0B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AO CONTRATOS DE Nº 20230026

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AO CONTRATOS DE Nº 20230026. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-009/2022 - SEDUC. CONTRATANTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATADA : MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, com sede à Rua Manoel Luís de Freitas, 2817, Boa Fé, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.027.677/0001-89. OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de agosto de 2023. DADOS DAS CONTRATANTES: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, CPF nº. 430.634.03334. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9901EAD5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20230242

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20230242 - Pregão Eletrônico Nº: PE-004/2023-SEDUC , Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Empresa: L E L DA SILVEIRA LOCAÇÕES DE VEICULOS, CNPJ: 35.231.337/0001-94, valor global de R$ 1.076.736,76 (HUM MILHÃO, SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. data da assinatura: 02/08/2023. vigência – 31/12/2023 . signatários: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (contratante) , LUCAS EMMANUEL LOPES DA SILVEIRA – Representante – L E L DA SILVEIRA LOCAÇÕES DE VEICULOS (contratada) . a comissão.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: F1671607

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que foram aprovados no concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus respectivos cargos.

VIGILANTE

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