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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/08/2023 · pág. 15

DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275

Art. 8º Comunique-se o Gabinete, aos Secretários das pastas envolvidas e respectivos servidores, o teor desta Portaria. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará, em 17 de agosto de 2023.

TÂNIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisco Henrique Gomes Sobreira Código Identificador: 798BD707

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 291/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ÁRYSSON RODRIGUES DE MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Reverendíssimo Padre Árysson Rodrigues de Magalhães.

Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 04 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador: D71F5641

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 292/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR FRANCISCO ADERLANIO MACEDO FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Francisco Aderlanio Macedo Figueiredo.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 04 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador: D35028BB

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 293/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE À SENHORA ANA RAMOS DE LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande à Senhora Ana Ramos de Lacerda.

Art. 2º - A agraciada com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 04 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA

Presidente

Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador: 76ACF3B8

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 294/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR ELIANO MARCOS TAVARES RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Eliano Marcos Tavares Ribeiro.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 11 DE AGOSTO DE 2023.

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