DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275

INFORMAÇÃO LTDA, cuja finalidade é REMANEJAR 21 (vinte e um) equipamento de leitura biométrica da dotação: 1101.10.122.0004.2.065, Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: 1500100200 para a dotação: 1102.10.301.01715.2.068, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1600000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Mauriti/CE, 21 de Julho de 2023.

Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela CONTRATADA: Márcio da Silva Nogueira Filho

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CB972792

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.01/2018, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE FLEXEIRAS A CARANGUEJO, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 11 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 3EEDD620

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N. 2022.07.08.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 19.10.01/2022, referente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N. 2022.07.08.2. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresaCONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de passagens molhadas localizadas nos Sítio Oitis trecho 01, Sítio Oitis trecho 02, Sítio Coqueiros e Sítio Carnaúba Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme convênio 300/2022 (PROCESSO 02133523/2022) celebrado com Superintendência de Obras Públicas - SOP. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Abelardo Francisco de Figueiredo Filho.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 302145A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20.01.01/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.27.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 20.01.01/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.27.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.106.785/0001-51. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de passagem molhada no Sítio Exú, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Convênio nº 0.596.00/2021, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 86.397,83 (oitenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), ao valor do contrato original pactuado. Dos Valores: O valor global do contrato passará de R$ 346.408,43 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oito reais e quarenta e três centavos) para R$ 432.806,26 (quatrocentos e trinta e dois mil e oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos). Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Hildemilson Alves Bezerra.

Milagres/CE, 17 de agosto de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 057D5259

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.17.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra. Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.08.17.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de veículo e fornecimento de lanche para realização do evento “O CRAS NA VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS”, através Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Empresa a ser contratada: 37.330.314 ARISTOTELES QUIRINO XAVIER, inscrita no CNPJ sob o nº 37.330.314/0001-62. Valor Global: R$ 15.168,06 (quinze mil cento e sessenta e oito reais e seis centavos) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 17 de agosto de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 5990CFA4

ESTADO DO CEARÁ

Milagres/CE, 21 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

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